- Publicidade -spot_img
30.1 C
Natal
InícioRio Grande do NorteUbaldo Realizará Audiência Pública para discutir situação crítica dos Mutuários do Seguro...

Ubaldo Realizará Audiência Pública para discutir situação crítica dos Mutuários do Seguro Habitacional no RN

- Advertisement -spot_img

Na próxima terça-feira, dia 27 de agosto, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será palco de uma audiência pública crucial para discutir a situação dos milhares de mutuários do Seguro Habitacional que há mais de 15 anos aguardam uma solução para seus casos. A audiência, marcada para às 14h, foi proposta pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes, que fez questão de convidar a bancada federal do Rio Grande do Norte, deputados e senadores, além de conclamar a população a participar.O evento busca dar visibilidade ao drama vivido por mais de 50 mil famílias no estado, que estão em situação de vulnerabilidade devido à demora na resolução dos processos relacionados ao Seguro Habitacional. Só em Natal, cerca de 38 mil famílias enfrentam problemas estruturais em seus imóveis, colocando em risco sua segurança e qualidade de vida.O Seguro Habitacional, uma garantia essencial para os mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), deveria proteger essas famílias contra imprevistos como desemprego, invalidez, morte e danos físicos estruturais nas residências. No entanto, o que deveria ser uma solução se transformou em um pesadelo para muitos potiguares. “Eu tenho vergonha que alguém vá até a minha casa, o pilar da varanda tá caindo. Eu tô pedindo a Deus que não aconteça o pior”, desabafa Erivan Fernandes, residente do Gramoré, em Natal, uma das pessoas diretamente afetadas pela precariedade dos imóveis.Desde 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou uma Mediação Nacional do Seguro Habitacional, que envolve a CAIXA Econômica Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CNSeg e as principais seguradoras nacionais. Apesar dos avanços em algumas regiões, como em Caruaru/PE e Natal/RN, os processos enfrentam atrasos devido à dificuldade em estabelecer um valor de oferta adequado. A situação é ainda mais complicada para as famílias cujas ações judiciais já foram transitadas em julgado contra seguradoras falidas.Na audiência, serão discutidos também os avanços e as limitações do Projeto de Lei 5464/2023, que tem como relator o deputado federal Fernando Monteiro (PE). O PL tramita na Câmara dos Deputados com a proposta de estabelecer normas claras para agilizar os acordos e reduzir os prejuízos tanto para as famílias quanto para a CAIXA. O projeto é visto como uma esperança para muitos que vivem em condições precárias, aguardando uma solução definitiva. Aparecida Lopes, moradora de João Câmara, relata que a casa registrada em nome do seu pai foi construída com taipa, começou a ruir e chegou a desabar. “A nossa casa desabou em março deste ano e do jeito que desabou, está lá”, conta ela, evidenciando a urgência de ações concretas.A Associação Brasileira de Defesa dos Mutuários do SFH (ABRADEM), que reúne os mutuários do Rio Grande do Norte espera que a audiência pública traga mais que promessas, mas encaminhamentos práticos para a solução do problema. “É preciso que o PL 5464/2023 seja aprovado com urgência, pois estamos falando da vida de milhares de famílias que não podem esperar mais”, enfatiza Roberto Alves Sobrinho, presidente da Associação.O Rio Grande do Norte é responsável por mais de 40% dos problemas encontrados no Nordeste em relação ao Seguro Habitacional, o que reforça a gravidade da situação no estado. A audiência pública será um momento crucial para que os mutuários exponham suas dificuldades e para que as autoridades se comprometam com soluções efetivas.”A participação de todos os envolvidos é essencial para que o direito à moradia digna de milhares de famílias no Brasil e principalmente em nosso estado seja garantida, trazendo alívio a essas pessoas que vivem há décadas em situação de angústia e incerteza”, reforça o propositor da audiência, deputado estadual Ubaldo Fernandes.

- Publicidade -spot_img
- Publicidade -spot_img
Siga-nos
16,985FãsCurtir
2,458SeguidoresSeguir
61,453InscritosInscrever
Veja Ainda
- Publicidade -spot_img
Notícias Relacionadas
- Publicidade -spot_img

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui