Nova legislação garante direitos a portadores da síndrome, como prioridade em políticas públicas e acesso a benefícios sociais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta semana a lei que reconhece oficialmente a fibromialgia como uma deficiência no Brasil. A medida representa um avanço significativo para milhares de brasileiros que convivem com a síndrome, marcada por dores crônicas, fadiga intensa, distúrbios do sono e alterações cognitivas.
A nova legislação altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e passa a incluir quem vive com fibromialgia no rol de pessoas com deficiência, assegurando a esse grupo o acesso a uma série de direitos, como prioridade em atendimentos, vagas reservadas em concursos públicos, e a possibilidade de aposentadoria por invalidez ou benefícios assistenciais, dependendo da avaliação individual.
A sanção presidencial ocorre após ampla mobilização de associações de pacientes, profissionais de saúde e parlamentares. O texto havia sido aprovado anteriormente pelo Congresso Nacional e aguardava apenas a assinatura do presidente para entrar em vigor.
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia, a fibromialgia afeta cerca de 2,5% da população brasileira, sendo mais comum entre mulheres, principalmente entre os 30 e 60 anos de idade.
Para especialistas, o reconhecimento da fibromialgia como deficiência é um marco histórico na luta por dignidade e visibilidade dessas pessoas. “Muitos pacientes enfrentam não apenas a dor física, mas também o preconceito e a falta de compreensão sobre a gravidade da condição. A lei vem para corrigir essa injustiça social”, afirmou a reumatologista Ana Lúcia Ferreira.
Apesar do avanço, o governo federal ainda deverá regulamentar os critérios para a concessão de benefícios, incluindo perícias médicas e avaliação de funcionalidade. O Ministério da Saúde e o INSS já discutem como será feita a adaptação dos sistemas para receber esses novos pedidos.
Com a sanção, o Brasil se alinha a uma tendência global de ampliar os direitos de pessoas com condições invisíveis, como é o caso da fibromialgia — uma doença que, apesar de não apresentar sinais físicos evidentes, compromete de forma severa a qualidade de vida de quem a enfrenta diariamente.
Governo Lula sanciona lei que reconhece fibromialgia como deficiência no Brasil
