Escolhida como presidenta da Comissão Especial Processante que vai conduzir o novo processo de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT), a vereadora Samanda Alves diz que essa nova ação busca atingir não apenas Brisa, mas o Partido dos Trabalhadores e o campo progressista do Rio Grande do Norte. Samanda também preside o PT no estado.
“A leitura que nós temos é de que não é um processo contra Brisa, é um processo contra o PT, contra o campo progressista aqui do Rio Grande do Norte”, diz ela, que destaca a presença de partidos aliados, como PCdoB, PV, PSOL, PDT e Rede, na vigília realizada na semana passada em frente à Câmara Municipal.
Samanda diz não ter ficado surpresa com o novo processo contra Brisa, aceito pela Câmara um dia depois da presidência da Casa legislativa ter comunicado o arquivamento da ação anterior.
“A gente já dizia que ainda tinha muito desafio, muito debate pela frente, pelo comportamento que a maioria da Casa tem tido e pela função que tem cumprido aqui”, afirma a dirigente estadual petista.
De acordo com Samanda, o cerco contra Brisa é uma forma de tentar calar as vozes da oposição.
“Nós sabíamos que se não fosse contra a Brisa, seria contra qualquer um outro da oposição, para tentar nos ocupar e tirar nossa atenção, no intuito de calar as nossas vozes aqui dentro da Câmara Municipal.”
Prazo de 90 dias corrido vai passar pelo recesso parlamentar
A Câmara Municipal de Natal oficializou, nesta quinta-feira (27), a criação da Comissão Especial Processante com Samanda Alves (PT) na presidência, Daniel Rendall (Republicanos) como relator, e Tárcio de Eudiane (União) como membro.
Samanda explica que são 90 dias corridos, mas no meio há o recesso parlamentar da Casa, que deve começar até 19 de dezembro. Em relação ao rito, ela diz que ainda será definido e que não é possivel dizer, neste momento, se a Comissão vai finalizar os trabalhos antes dos 90 dias.
“Próxima semana nós vamos nos sentar, vamos nos reunir, para poder a gente ter o mínimo de elementos para pensar esse rito. O que está colocado é que são 90 dias corridos, que acaba no final do mês de fevereiro, ou seja, que começa agora, mas passa por todo o recesso parlamentar, que deve iniciar até o dia 19 de dezembro, e nós teremos a conclusão desse processo dentro do prazo”, aponta.
Histórico
A Câmara tentou votar a cassação de Brisa na semana passada, mas a Justiça barrou as sessões por descumprimento do prazo legal para apresentação da defesa. Já nesta terça (25), a Presidência da Câmara comunicou oficialmente o arquivamento do processo após o prazo máximo de 90 dias se esgotar sem que houvesse votação do relatório final pelos vereadores.
Matheus Faustino (União), vereador autor da denúncia original, apresentou um novo pedido, que foi aceito pela Casa nesta quinta (26). Brisa também denunciou Faustino por quebra de decoro parlamentar, aponta que o vereador afirmou publicamente, em inúmeras ocasiões e sem qualquer prova, que teria ocorrido “venda de sentença” por parte de magistrados do Poder Judiciário potiguar em decorrência de decisões relativas ao processo de cassação contra ela. A Câmara, neste caso, arquivou o pedido. Brisa tem sustentado desde o início que o processo contra si se trata de perseguição política.
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Fonte: saibamais.jor.br
