Os atos contra feminicídio, convocados pelo Movimento Levante Mulheres Vivas, mobilizaram manifestantes em mais de 90 cidades do Brasil neste final de semana, sendo 24 capitais e o Distrito Federal. Em Natal, o protesto foi realizado neste domingo (7) em frente ao Mercado Público da Redinha. Com cartazes e carro de som, elas protestaram contra os casos de violência contra a mulher.
“O Brasil saiu às ruas para pedir respeito à vida de nós mulheres urbanas, indígenas, transgênero, quilombolas, mulheres das águas e da floresta. Mostramos nossa força feminista e solidariedade necessárias para transformar o medo em luta”, comenta Cláudia Gazola, militante feminista da Articulação de Mulheres Brasileiras.
No Rio Grande do Norte, até o mês de novembro de 2025, foram registrados 21 feminicídios, segundo levantamento da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) realizado a pedido da Agência SAIBA MAIS. O número já supera o total de casos registrados em 2024, quando 19 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado.
Nos últimos cinco anos, os dados desse tipo de crime vêm variando no Rio Grande do Norte, mas seguem no sentido de crescimento. Foram 13 casos em 2020, 20 em 2021, 18 em 2022, 24 em 2023 e 19 em 2024.
Já as tentativas de feminicídio tiveram alta de 71% em 2024, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025. Eram 39 casos em 2023 que saltaram para 67 em 2024. E o problema da violência contra a mulher persiste quando se avalia os dados da violência doméstica, que aumentou 3%. Foram registrados 1.178 casos em 2023 e 1.221 em 2024.
“Vencer o feminicídio e garantir a vida das mulheres é uma luta de todas nós, por todas nós, e também de toda a sociedade. Não há mudança possível sem mobilização. É nas ruas, nos territórios, na comunidade, que construímos um país que respeita e protege a vida das mulheres. Vivas nós queremos e vivas nós estaremos, se seguirmos lutando, impedindo o machismo, impedindo a misoginia, que é o ódio contra a mulher“, defende a vereadora por Natal Samanda Alves (PT).
Proteção
Em todo o estado, havia 2.324 mulheres assistidas pelo Patrulha Maria da Penha até outubro de 2025, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. Ao todo, 18 cidades polo funcionam como referência para o programa. A cidade polo com o maior número de mulheres protegidas é Mossoró (555), seguida por Natal (287) e Currais Novos (224).
“Fomos às ruas para dar um basta e denunciar o crescimento alarmante dos feminicídios. É absurdo que, em 2025, ainda precisamos ocupar as ruas para defender nossas vidas, algo que deveria ser o mínimo. O aumento desses casos mostra que precisamos, com urgência, de políticas públicas efetivas que priorizem, de fato, a vida das mulheres. Aqui no RN, por exemplo, estamos há cinco anos sem feminicídios entre mulheres sob Medidas Protetivas que utilizam o Botão do Pânico, o que demonstra a importância de denunciar a violência e de fortalecer os órgãos de enfrentamento“, avalia a deputada federal Natália Bonavides.
O Patrulha Maria da Penha funciona como uma segurança para as mulheres que já denunciaram e estão com medidas protetiva de urgência concedidas pela Justiça. Os casos mais delicados recebem acompanhamento especial da Patrulha, cujas equipes são formadas por três policiais, sendo uma feminina que faz a escuta das mulheres, que ficam em com contato direto com a Patrulha para quando se sentirem ameaçadas, entrarem em contato direto com a equipe. Os policiais verificam se houve quebra de medida protetiva.
O polo de Natal tem seis equipes, assim como em Mossoró. O quantitativo de policiais varia de acordo com a área de abrangência. Ao todo, a Patrulha Maria da Penha tende aos 167 municípios do Rio Grande do Norte.
“Desde o início do nosso mandato, temos destinado recursos para Delegacias da Mulher em todo o estado e apresentado projetos de lei voltados ao combate à violência contra as mulheres. Entre eles, o projeto 1444/20, que amplia o número de vagas em abrigos para mulheres em situação de violência e garante atendimento psicológico por meio do 180; e a proposta 3090/22, que assegura direitos de remoção e licença remunerada às servidoras públicas federais em situação de violência doméstica. Com o avanço do conservadorismo, sabemos que existe um projeto de violência em curso que precisa ser interrompido, e estruturar e fortalecer as redes de proteção é um passo fundamental para salvar vidas“, acrescenta Natália.
Brasil
No Brasil, uma média de quatro mulheres foram assassinadas por dia pela condição de ser mulher em 2024, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os agressores, em sua maioria, são companheiros ou ex-companheiros das vítimas.
Em 2024, entrou em vigor a Lei 14.994, que prevê pena de 20 a 40 anos de prisão para quem comete o crime de feminicídio. Com a mudança, a pena para os feminicídios passa a ser maior do que a incidente sobre os crimes de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).
Além disso, a lei que foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula, também aumenta a pena de outros crimes cometidos em contexto de violência contra a mulher, como lesão corporal, injúria, calúnia e difamação.
Casos de Feminicídios
2017: 1.151
2018: 1229
2019: 1.330
2020: 1.354
2021: 1.347
2022: 1.455
2023: 1.475
2024: 1.492
Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Saiba Mais
Fonte: saibamais.jor.br
