Quem trabalha com aplicativo de transporte ou entrega não tem um canto certo para descansar ou fazer as necessidades básicas durante o horário de expediente. Trabalhando na rua por até 12 horas por dia, muita gente tem vivido na base do improviso para atender às necessidades básicas, como ir ao banheiro, lavar as mãos ou se sentar para fazer uma refeição. “Hoje categoria é precarizada, principalmente, naquilo que é a atenção básica, como uso de banheiro, de um lugar para lavar as mãos, parar para se alimentar”, lamenta Carlos Cavalcanti, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Aplicativos de Transporte do RN (Sintat).
Mas, a expectativa é que essas condições precárias comecem a melhorar com a implantação do projeto de lei que determina a criação de pontos de descanso para trabalhadores (a) de aplicativo (APP). A proposta, de autoria da vereadora Samanda Alves (PT), foi aprovada pela Câmara Municipal de Natal, mas para começar a valer precisa ser sancionada pelo prefeito Paulinho Freire (União).
“Já estamos em contato com algumas secretarias porque é importante que o projeto seja sancionado. Estamos mobilizando conversas com prefeito e secretários relacionados com a área, como a Semtas [Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social], STTU [Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana]. Já estamos buscando desde hoje diálogo para que haja bom entendimento, de como a lei é benéfica e de como traz benefícios econômicos ao município para não haver veto, é uma iniciativa do legislativo, cabe ao prefeito sancionar e não vetar. Todos ganham com isso, não há custo para a Prefeitura, nem para a empresa, que já viu que há vantagens em criar pontos de descanso para os trabalhadores, já temos essa experiência em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília”, contextualiza Cavalcanti.
“Para nós, entregadores e entregadoras de aplicativo, é muito importante. Hoje, nosso ponto de apoio e espera é na rua, jogados na calçada. Alguns poucos shoppings permitem a gente entrar para almoçar. O projeto vai permitir o ponto de apoio, um lugar para descansar, para esquentar sua comida, tomar água, utilizar o banheiro, aguardar uma corrida com segurança, principalmente no caso das mulheres. Ponto de apoio, para nós, é muito importante, como entregador, temos que parar num canto para aguardar a entrega”, argumenta Alexandre da Silva, presidente da Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike Natal e Região Metropolitana RN (Atamb).
De acordo com o texto aprovado, que teve os votos contrários apenas dos vereadores Leo Souza (Republicanos) e Daniel Santiago (PP), os pontos de apoio deverão contar com banheiros feminino e masculino com chuveiro privativo, sala para descanso, tomadas gratuitas para carregamento de celulares, espaço adequado para refeições com mesas, cadeiras, bebedouro e micro-ondas, além de local para estacionamento de bicicletas e motocicletas, ponto de espera para motoristas de aplicativo e espaço para amamentação. Toda a estrutura deverá ser custeada pelas empresas, sem qualquer ônus para os trabalhadores.
“Esses trabalhadores e trabalhadoras cumprem jornadas exaustivas, muitas vezes sem acesso ao básico, como um banheiro, um local para descansar ou se alimentar. O que estamos garantindo aqui é o mínimo de dignidade, com a responsabilidade recaindo sobre quem lucra com esse trabalho, sem transferir custos para o profissional ou para o consumidor”, avalia Samanda.
Além de já estar em diálogo com secretarias e Prefeitura de Natal para evitar vetos \o projeto, o presidente do Sintat também tem mantido contato com as empresas de aplicativos.
“Essas são empresas multinacionais, big techs que exploram a mão de obra do trabalhador e não dão a menor condição para que ele trabalhe de forma digna, tenha suas necessidades básicas e fisiológicas atendidas. Muitos carros, quando parados, sequer carregam o celular, podendo até ficar sem ter como carregar o telefone. São problemas do nosso dia a dia, o projeto é uma iniciativa que dá dignidade ao trabalhador. Não vai onerar em despesas para as empresas, que já viram que o ponto de apoio deixará o motorista mais saudável, atento e alerta, já temos a experiência desses lugares onde as empresas não repassaram os custos para o consumidor”, revela Cavalcanti.
Para o presidente do Sintat, a iniciativa evita, inclusive, gastos médicos por parte do município.
“Para a prefeitura o ganho é maior porque a médio e longo prazo, evita superlotar as UPAS [Unidades de Pronto Atendimento], que é de competência do município, oferecendo condições mínimas a esse trabalhador que gera imposto, paga ISS”, justifica Cavalcanti.
Antes que o projeto seja consolidado, a expectativa é criar um projeto piloto com pontos de descanso durante o carnaval e o Axé Natal, uma prévia do carnaval em Natal.
“Se esses pontos puderem ser implantados como laboratório, seria ótimo porque traria mais segurança. É um mínimo para que esse trabalhador não adoeça, evite usar os serviços de saúde do município e trabalhe com dignidade e segurança para o passageiro”, defende Cavalcanti.
Fonte: saibamais.jor.br
