Artistas e trabalhadores da cultura realizaram um protesto na noite de terça-feira (23), entre 19h e 21h, no entorno da Árvore do Mirassol, em Natal. A ação denunciou o atraso no pagamento de cachês por parte da Prefeitura do Natal e da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), que, segundo levantamento do setor, soma cerca de R$ 27 milhões em débitos acumulados desde 2023 e 2024.
Com cartazes, faixas e palavras de ordem, o grupo circulou pelo espaço, que recebe grande fluxo de pessoas durante o período natalino, para chamar a atenção da população sobre a situação enfrentada pelos profissionais da cultura. Produtor cultural e um dos participantes do protesto, Frank Aleixo destacou que o objetivo foi tornar pública uma realidade que afeta diretamente a sobrevivência dos artistas locais.
“A gente levou cartazes e faixas explicando que já faz mais de um ano que não recebemos esses cachês, que existem emendas impositivas que não foram pagas e a importância do trabalho desses artistas. Circulamos num espaço onde as pessoas estão ali para celebrar o Natal, mas é importante lembrar que existem trabalhadores que não estão tendo seus direitos garantidos”, afirmou.
Segundo Frank, a resposta do público foi majoritariamente solidária.
“Eu senti uma compreensão muito grande da população. Qualquer pessoa da classe trabalhadora entende a dor e a revolta que é você ter se esforçado, ter trabalhado e não receber”, disse.
O protesto, de acordo com os organizadores, marca uma série de mobilizações articuladas nos últimos meses por artistas prejudicados pela falta de pagamento. As ações incluíram reuniões virtuais, articulações por meio de grupos de WhatsApp e até uma ação no Ministério Público, que resultou em uma decisão judicial determinando que a Prefeitura regularize os repasses.
“A gente já entrou com ação no Ministério Público, que determinou que a Prefeitura precisa pagar esses cachês. Mesmo assim, sentimos a necessidade de materializar esse desabafo, dar rosto a essa angústia que atravessa a classe trabalhadora da cultura na cidade”, explicou Frank Aleixo.
A escolha da Árvore do Mirassol como local do ato também teve caráter simbólico.
“É um espaço muito representativo para a história da cidade. Natal faz aniversário junto com o Natal, e não dá para aceitar que as pessoas que constroem a cultura da cidade cotidianamente não tenham nem a dignidade de receber pelo trabalho que realizaram”, afirmou.
O produtor cultural também criticou a programação oficial do Natal em Natal deste ano, que, segundo ele, prioriza atrações de fora em detrimento dos artistas locais.
“É ultrajante perceber que existe dinheiro para pagar cachês caríssimos, de centenas de milhares de reais, para atrações de fora, enquanto quem trabalhou no ano passado e mantém a cidade pulsando culturalmente ainda não recebeu”, afirmou.
Decisão judicial
O protesto ocorre em meio a uma decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que determinou que a Prefeitura regularize, em até 30 dias, os repasses financeiros destinados à política cultural da capital referentes ao orçamento de 2024. A medida é resultado de uma ação provocada pela vereadora Brisa Bracchi (PT), após denúncia encaminhada ao Ministério Público.
De acordo com o Ministério Público, até agosto de 2024 apenas 42,52% dos recursos previstos haviam sido efetivamente repassados, o que gerou um passivo superior a R$ 27 milhões em despesas não quitadas. Além de determinar a regularização dos débitos, a decisão judicial obriga a Prefeitura do Natal e a Funcarte a apresentarem informações detalhadas sobre as dívidas acumuladas, os saldos existentes em contas bancárias e um cronograma mensal de repasses ao setor cultural. A Prefeitura foi procurada para se manifestar sobre o caso, mas não respondeu até o fechamento desta publicação.
Figuras políticas também se manifestaram publicamente sobre o protesto. O vereador Daniel Valença (PT) comentou a mobilização nas redes sociais e criticou a postura da gestão municipal diante dos atrasos:
“Nosso mandato tem acompanhado de perto o calote da Prefeitura aos artistas locais. É inadmissível o descaso com quem produz cultura e movimenta a cidade. Seguiremos firmes, ao lado da classe artística.”
Artistas também denunciam falta de transparência na ordem de pagamentos, o fim do Conselho Municipal de Cultura e a ausência de diálogo sobre políticas públicas como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Procurada, a presidente da Funcarte, Iracy Azevedo, não respondeu aos contatos da reportagem. O espaço segue aberto para manifestação da Prefeitura do Natal e da Fundação.
Saiba Mais: Prefeitura do Natal é condenada a regularizar pagamento de artistas
Fonte: saibamais.jor.br
