Os povos indígenas do Rio Grande do Norte esperam que o ano de 2026 concretize a primeira demarcação de terras no estado; o RN é o único do Brasil a não ter nenhum território demarcado. Por aqui, o processo mais avançado é o do grupo Sagi-Trabanda, que engloba as aldeias Sagi-Trabanda e Jacu, no município de Baía Formosa.
“Infelizmente, no ano de 2025, a gente ainda não conseguiu demarcar um território dentro do estado do Rio Grande do Norte. O que a gente dá como positivo é que o GT [grupo de trabalho] Sagi-Trabanda teve o seu relatório concluído. Ele foi finalizado, concluído, mas aguarda ser declarado para seguir para contestações e futuramente homologação”, aponta o cacique Luiz Katu.
Ele disse que havia a mesma expectativa de demarcação para 2025, como forma de reparação histórica, já que territórios foram demarcados pelo governo Lula (PT) em outros estados.
“Mas estamos com uma expectativa muito grande para que em 2026 a gente tenha um território demarcado dentro do estado do Rio Grande do Norte, a exemplo do território Katu, que é o território ao qual pertenço”.
Em outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deem continuidade ao processo de demarcação das terras da comunidade indígena dos Eleotérios do Katu, da etnia Potiguara, localizada no litoral sul do Rio Grande do Norte.
O plano a ser apresentado deverá informar o atual status do processo e incluir um cronograma que especifique a execução das próximas etapas, de modo a confirmar a formação de um grupo de trabalho (GT) no prazo de 180 dias e a finalização dos trabalhos dentro de 24 meses após a criação do grupo de trabalho. Com isso, a oficialização do território deverá acontecer em até dois anos e meio.
Conflitos
O território da comunidade indígena Potiguara Katu, localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Piquiri-Una, sofre constantemente os impactos pela retirada ilegal de madeira por parte de madeireiros e pelo uso do solo de forma desenfreada pelo agronegócio da cana-de-açúcar. Duas grandes usinas e mais dezenas de canavieiros exploram o solo da área de proteção ambiental. De acordo com o cacique, as perseguições ao povo se intensificaram em 2025 com relação à luta pela terra.
Localizada entre cinco municípios potiguares, a APA Piquiri-Una tinha um tamanho inicial, em 1990, de 12 mil hectares, mas um decreto de 2011 elevou a área da APA para os atuais 40.707 hectares. O cacique diz que o povo reivindica uma área de cerca de 20 mil hectares, com uma região de cerca de 700 hectares voltada para a moradia e subsistência do cotidiano.
“A Justiça Federal determinou por meio de uma liminar que está proibido o replantio de cana de açúcar nessa área menor [de 700 hectares] enquanto não se demarca o território. Isso gerou mais conflitos dentro do território. A gente pede que a Justiça realmente cumpra com essas determinações, mas os canavieiros vêm para cima do nosso povo com toda a sua violência”, diz Luiz Katu.
Segundo o cacique, na última reunião do Conselho Gestor da APA Piquiri-Una, realizada em novembro de 2025, o representante dos canavieiros disse que, se a região for demarcada, iria “trazer fome, desgraça e miséria” para os indígenas.
“Ele teve coragem de dizer isso, invertendo totalmente uma ação de que quem trouxe e está implementando há séculos a fome, a desgraça e a miséria ao povo indígena potiguara Katu, é quem fez o cultivo e a monocultura da cana de açúcar sem respeitar a natureza, sem respeitar o meio ambiente, sem respeitar as legislações vigentes, destruindo a floresta, a mata atlântica, plantando em áreas de APP, em margens de rio, matando nascentes, envenenando com dezenas de inseticidas, pesticidas, fungicidas, agrotóxicos indiscriminadamente”, critica o cacique.
Em dezembro, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou como uma das demandas iniciar até maio o grupo de trabalho para a demarcação do território Katu.
“O importante é que o GT comece, que cumpra com essa determinação de agilizar o processo de estudo, e finalizar todo o GT, para tentar, inclusive, garantir a nossa segurança dentro do território, garantir que a gente consiga permanecer aqui no território Katu dentro da área de proteção ambiental Piquiri-Una, porque o conflito é iminente”, alerta o cacique.
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Fonte: saibamais.jor.br
