Decisão do vice-governador abre caminho para escolha indireta de governador e vice na Assembleia Legislativa e está relacionada ao projeto de disputar vaga de deputado estadual em 2026.
O vice-governador Walter Alves (MDB) decidiu que irá renunciar ao cargo e, assim, não assumirá o Governo do Estado em abril, após a renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT). Com a saída simultânea dos dois titulares do Executivo, o Rio Grande do Norte deverá realizar uma eleição indireta na Assembleia Legislativa para a escolha de um governador e um vice que cumprirão mandato até 5 de janeiro de 2027.
A decisão foi comunicada por Walter Alves na última quarta-feira (7) ao presidente nacional do MDB, Baleia Rossi. Segundo o vice-governador, a renúncia está ligada ao seu plano de disputar um mandato de deputado estadual em 2026, já que a legislação impede que um governador concorra a cargos do Legislativo.
Durante a conversa, Baleia Rossi também informou a Walter Alves sobre a prorrogação de seu mandato como presidente do MDB no Rio Grande do Norte, função que ele continuará exercendo até, pelo menos, 15 de março de 2027.
Walter Alves deverá fazer o anúncio oficial de sua decisão na próxima semana.
Em 19 de dezembro, o vice-governador já havia admitido publicamente a possibilidade de renunciar ao cargo. Na ocasião, disse que discutiria internamente no MDB se assumiria o Governo ou se deixaria a Vice-Governadoria para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa. “Não assumindo, ser candidato a deputado estadual, para que a gente possa formar uma grande nominata para a Assembleia Legislativa”, declarou à época.
Fátima confirma renúncia e candidatura ao Senado
Nesta quinta-feira (8), a governadora Fátima Bezerra confirmou que irá renunciar ao cargo para disputar uma vaga no Senado Federal. O anúncio foi feito após reunião com a cúpula nacional do PT, em Brasília.
Participaram do encontro o secretário estadual da Fazenda e pré-candidato ao Governo do RN, Cadu Xavier; o presidente nacional do PT, Edinho Silva; o deputado federal José Guimarães (CE), coordenador nacional do Grupo de Trabalho Eleitoral do partido; e a vereadora de Natal Samanda Alves, presidente do PT no estado.
Após a reunião, Fátima, Cadu e Samanda publicaram uma nota conjunta nas redes sociais. “Tivemos uma conversa importante sobre o projeto do partido no RN. Seguiremos firmes mostrando a importância da transformação que o nosso governo tem promovido em todo o Estado, representados pelas nossas pré-candidaturas ao Senado e de Cadu Xavier para o Governo”, afirmou a governadora.
Eleição indireta
A Constituição do Rio Grande do Norte previa que, em caso de vacância dupla no último ano do mandato, o governo seria exercido até o fim pelo presidente da Assembleia Legislativa ou, em caso de recusa, pelo presidente do Tribunal de Justiça. No entanto, em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou essa regra.
Com a decisão do STF, passou a valer o entendimento de que, ocorrendo dupla renúncia, o Estado deve realizar novas eleições. Seguindo a Constituição Federal, quando a vacância acontece no último ano de mandato, a escolha do novo governador e do vice deve ocorrer por meio de eleição indireta.
De acordo com o advogado eleitoral Wlademir Capistrano, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), podem concorrer à eleição indireta cidadãos que atendam aos requisitos constitucionais para o cargo, como idade mínima de 30 anos, direitos políticos em dia e filiação partidária. A disputa deve ocorrer por meio de chapas, com candidato a governador e a vice.
Até a realização da eleição, o comando do Executivo ficaria temporariamente com o presidente da Assembleia Legislativa, atualmente o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Caso ele decline, a função passa ao presidente do Tribunal de Justiça, hoje o desembargador Ibanez Monteiro.
Nesse cenário, a tendência é que o governo provisório fique com o presidente do TJ, já que Ezequiel Ferreira pretende disputar a reeleição como deputado estadual em 2026. Caso assuma o Governo por período superior a seis meses antes do pleito, ele poderá se tornar inelegível para o Legislativo.
Disputa para deputado estadual
Com a renúncia à Vice-Governadoria, Walter Alves deverá disputar uma vaga de deputado estadual pelo MDB. A nominata do partido pode incluir ainda o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, além dos deputados Neilton Diógenes, Nelter Queiroz e Galeno Torquato. Outros nomes considerados competitivos também são sondados, como o ex-prefeito de Assú Gustavo Soares e a ex-prefeita de Riachuelo Mara Cavalcanti.
