Ao longo de 2025, foram efetivadas 77 adoções no estado, frente a 65 registros em 2024 no Rio Grande do Norte. O comparativo aponta um crescimento de 18,46% entre os dois anos. As informações, consolidadas até 9 de janeiro, são da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a partir de registros do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Além do aumento absoluto, os números também revelam uma elevação na média mensal de adoções. Em 2025, o estado registrou aproximadamente 6,41 adoções por mês, enquanto em 2024 essa média foi de 5,41. Para o coordenador estadual da Infância e Juventude, juiz José Dantas de Paiva, o resultado é reflexo de um conjunto de iniciativas articuladas ao longo do ano. Segundo ele, a aproximação com a sociedade civil, o fortalecimento da rede de proteção, a realização da Semana da Adoção e os cursos voltados a pessoas interessadas em adotar contribuíram diretamente para esse desempenho.
Com foco em manter e ampliar esses avanços, a CEIJ já projeta ações para 2026. Entre as prioridades estão a organização da XII Semana Estadual da Adoção e a promoção de encontros entre pretendentes e crianças e adolescentes acolhidos. Também está prevista a formação de, no mínimo, oito turmas de preparação psicossocial e jurídica para adoção, além da oferta de três capacitações específicas destinadas a magistrados, servidores das unidades judiciais e equipes técnicas da área da infância e juventude. A proposta é qualificar o atendimento, alinhar procedimentos e fortalecer a base legal que orienta o tema no estado.
O levantamento mais recente da Coordenadoria aponta que o Rio Grande do Norte possui atualmente 243 crianças e adolescentes em acolhimento institucional. Desse total, 52 já estão aptos à adoção e outros 48 encontram-se com processos em andamento. Em relação ao perfil racial, 57,4% dos aptos à adoção se identificam como pardos, seguidos por crianças e adolescentes brancos, que representam 10%, e pretos, com 5,6%. Há ainda um percentual de 26,1% sem informação declarada. Quanto ao gênero, a maioria é composta por meninas, que correspondem a 51,2%, enquanto os meninos representam 48,8%.
Um dos principais desafios apontados pela CEIJ está na diferença entre o perfil das crianças e adolescentes acolhidos e as preferências predominantes entre os pretendentes. Mais de 130 acolhidos fazem parte de grupos de irmãos e mais de 200 têm idade superior a dois anos. Esse cenário contrasta com a busca majoritária por crianças pequenas e sem irmãos. Diante disso, a Coordenadoria tem reforçado estratégias de sensibilização voltadas à adoção de grupos de irmãos, crianças mais velhas e adolescentes.
Outro aspecto observado no comparativo entre 2024 e 2025 diz respeito ao perfil desejado pelos pretendentes ativos. Embora ainda considerado restritivo, esse padrão vem apresentando sinais de mudança. Representantes da CEIJ avaliam que há uma abertura gradual para perfis historicamente menos aceitos, ainda que a maioria dos habilitados continue mantendo preferências bastante específicas.
Mesmo com o crescimento próximo a 20% no número de adoções concluídas, o juiz José Dantas de Paiva ressalta que os obstáculos permanecem. De acordo com o magistrado, é fundamental ampliar a conscientização social sobre as chamadas adoções necessárias, que envolvem crianças acima de dois anos, grupos de irmãos, adoções interraciais e casos de crianças e adolescentes com deficiência.
No campo mais amplo da garantia de direitos, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude atua para fortalecer a prestação jurisdicional e promover a articulação entre o Judiciário e instituições governamentais e da sociedade civil. A CEIJ também tem como atribuição colaborar na formulação e execução de políticas públicas voltadas à proteção integral e ao desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte, além de gerir os cadastros nacionais relacionados à área.
Entre as ações desenvolvidas ao longo de 2025, o coordenador destaca a produtividade como eixo central do trabalho. Segundo ele, houve avanços não apenas na área da adoção, mas também em frentes como a proteção infantojuvenil. Iniciativas como o fortalecimento do programa Atitude Legal, voltado à entrega voluntária de crianças para adoção, melhorias nas salas de depoimento especial, apoio técnico ao uso do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e investimentos em formação continuada, com suporte da Escola da Magistratura do RN, integram esse conjunto de ações.
Também em 2025, a CEIJ lançou, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social do TJRN, uma campanha de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Com o slogan “Quem ama protege. Quem bate, destrói”, a iniciativa buscou ampliar a conscientização sobre agressões que ocorrem, em grande parte, no ambiente familiar.
As atividades de estímulo à adoção seguem como parte estruturante da atuação da Coordenadoria. A Semana Estadual da Adoção, já consolidada no calendário do Judiciário potiguar, e os encontros anuais entre pretendentes e crianças acolhidas têm o objetivo de promover aproximação, diálogo e construção de vínculos em um ambiente mais leve. Em 2025, também foram oferecidas 14 turmas de formação para pretendentes à adoção, etapa obrigatória prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. As capacitações contam com equipes multidisciplinares, reunindo assistentes sociais, psicólogos, magistrados e convidados com experiências diversas no campo da adoção, ampliando o debate e o preparo de quem deseja formar uma nova família.
Fonte: saibamais.jor.br
