Em ano de Copa do Mundo, a imagem de modernização que Natal tentou vender ao país volta a ser confrontada por uma obra inacabada que se arrasta há quase 16 anos. O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Kátia Garcia, primeira obra iniciada no contexto da Copa de 2014 na capital potiguar, segue sem sede própria e funciona em uma casa alugada, pequena, quente e sem acessibilidade, no bairro de Candelária, zona Sul de Natal. No terreno onde deveria estar a escola, restam escombros, um muro e promessas que atravessam diferentes gestões.
A situação se arrasta desde 2010, quando a sede original do CMEI foi demolida para as obras do entorno da Arena das Dunas. Desde então, a unidade funciona em espaços provisórios, enquanto a sede definitiva, prevista para o terreno da Escola Estadual Walfredo Gurgel, nunca saiu do papel. O abandono da obra já havia sido denunciado pelo Saiba Mais em 2018, em uma série de reportagens que expôs o avanço mínimo da construção. Passados quase oito anos desde aquelas publicações, a escola permanece sem sede própria, reforçando o caráter de legado inacabado da Copa em Natal.
Precariedade
Segundo a gestora pedagógica, Jucilene de Souza Leão, a escola atende atualmente cerca de 80 crianças, 40 por turno, distribuídas em apenas quatro salas de aula. Para ela, a precariedade do espaço físico impacta diretamente a procura por vagas. “Esse ano tivemos pouca procura de matrícula. A gente assimila isso ao espaço que a gente não tem. Quem chega aqui e olha diz: ‘não vou botar meu filho aqui’”, afirma. Ela lembra que, em anos anteriores, a escola chegou a manter lista de espera durante todo o período letivo. “Com a sede própria, aumentaria bastante a capacidade de receber crianças.”
Uma das principais limitações do cotidiano escolar é a falta de espaço adequado para atividades lúdicas. “A gente não tem um local apropriado para as crianças brincarem. A área disponível é a da frente, que pega sol direto. Já pedimos cobertura, a engenharia veio, houve promessa, mas como é casa alugada, nada avança”, relata Jucilene. A restrição também inviabiliza eventos coletivos com as famílias. “A gente não consegue reunir os dois turnos. No ano passado, dois eventos foram cancelados.”
A precariedade atinge até a rotina da alimentação. Embora exista um refeitório, o espaço não comporta a dinâmica da escola. “A gente nem utiliza mais o refeitório. Preferimos servir as refeições nas salas, porque levar uma turma por vez faria a gente perder mais de uma hora só nesse momento”, explica. A adaptação foi necessária para preservar o tempo pedagógico, já que as crianças realizam duas refeições diárias na unidade.
Outro reflexo direto da falta de estrutura é a inexistência de uma biblioteca ou espaço de leitura. Apesar disso, o CMEI possui um acervo amplo e diversificado de livros infantis, que não pode ser exposto adequadamente por falta de espaço físico. Os livros ficam guardados em armários e circulam entre as salas por meio de um sistema de rodízio. Os professores apresentam os títulos às crianças e desenvolvem atividades pedagógicas e de mediação de leitura, garantindo o acesso aos livros mesmo sem um ambiente apropriado.
A ausência de acessibilidade é outro problema estrutural grave. O imóvel possui degraus, não tem rampas e as salas são pequenas. “Quando o vereador Tércio Tinoco, que é cadeirante, esteve aqui, teve muita dificuldade de circular. Ele viu de perto o tamanho das salas”, conta a gestora. Além disso, o calor excessivo tem reflexos diretos na saúde. “As salas não são refrigeradas. O ventilador só joga vento quente. Adoece professor, adoecem as crianças, adoece todo mundo.”
Apesar das limitações físicas, o CMEI é reconhecido pela qualidade pedagógica, inclusive no atendimento a crianças neurotípicas. “A gente recebe muitas ligações de famílias que vêm por indicação de outras famílias, pelo nosso trabalho pedagógico”, afirma Jucilene. Ela destaca que a rede pública, muitas vezes, dispõe de profissionais mais preparados que a rede privada. “Nossa equipe é formada, tem especialistas, psicopedagogia, mestrado. A escola pública tem mais estrutura humana para lidar com essas crianças.” Ainda assim, a falta de espaço impede avanços. “A gente precisaria de uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), mas aqui não há condições físicas para isso.”
Jucilene acompanha a trajetória da escola desde a municipalização, logo após a demolição da sede original. “Estou aqui desde que o Kátia foi derrubado. Desde 2011 ou 2012 estamos funcionando nessa casa”, resume. Sobre a paralisação da obra, ela afirma que nunca houve uma explicação clara por parte do poder público. “A gente nunca teve uma resposta objetiva. O que se fala é que o dinheiro foi sequestrado, mas nunca explicaram exatamente o que aconteceu.”
A luta pela sede própria teve como uma de suas principais lideranças a ex-diretora Selma Maria do Nascimento, que faleceu durante a pandemia de Covid-19 sem ver o sonho concretizado. “Selma batalhou muito. Foi ela quem conseguiu a cessão do terreno da Escola Estadual Walfredo Gurgel para a construção da nossa sede. Ela buscou respostas quando a obra parou. Infelizmente, não viu isso se realizar”, lembra Jucilene. “Quando Selma faleceu, a obra já estava parada há muito tempo.”
O desgaste ao longo dos anos também impactou o engajamento da comunidade escolar. “As pessoas estão desacreditadas. Quando chamamos os pais para se mobilizar, muitos dizem que não podem, que estão trabalhando. São mais de 15 anos de espera”, afirma.
Apesar disso, a gestão escolar segue lutando por melhorias e pela conquista da sede. Ao visitar a Secretaria Municipal de Educação (SME) para resolver outro problema estrutural da casa — o sistema de esgotamento sanitário, que exige limpeza frequente da fossa —, as diretoras foram informadas sobre o retorno das obras em menos de um mês.
Jucilene afirma que “desde que Selma começou com essa luta, é a primeira vez que percebo que agora temos uma resposta mais concreta, a mais digna de confiança”.
O que diz a Prefeitura
Em nota, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), informou que a retomada da obra do CMEI Kátia Fagundes Garcia, unidade do Tipo 2 padrão FNDE, foi inicialmente licitada em 2023, com processo homologado em agosto daquele ano. No entanto, a gestão municipal optou por não efetivar a contratação da empresa vencedora após a criação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, instituído pelo Governo Federal.
Segundo a SME, a decisão permitiu a repactuação da obra, com atualização de valores e adequação técnica e financeira. O processo foi aprovado pelo FNDE, com Índice de Reprogramação de 85,40%. O valor final da obra é de R$ 2.881.271,35, sendo R$ 1.901.639,09 de recursos federais e R$ 979.632,26 de contrapartida do Município.
A Prefeitura informa ainda que o processo licitatório foi concluído, a ordem de serviço já foi encaminhada e o prazo de execução da obra é de oito meses, com previsão de conclusão até dezembro de 2026. Atualmente, o CMEI Kátia Garcia funciona em imóvel locado no bairro de Candelária, com capacidade para atendimento de 126 crianças, ao custo mensal de R$ 2.658,25. Com a nova sede, a ser construída no terreno da Escola Estadual Walfredo Gurgel, a capacidade deverá chegar a 188 crianças.
Enquanto a promessa de retomada não se materializa no canteiro de obras, o CMEI Kátia Garcia permanece como símbolo de um legado inacabado da Copa: uma escola que resiste pela dedicação de seus profissionais, pela criatividade pedagógica e pela memória de quem lutou por ela, mas que há quase 16 anos aguarda o direito básico a um espaço digno para educar crianças em Natal.
Linha do tempo
- 2010 – Sede original do CMEI é demolida para obras do entorno da Arena das Dunas
- 2011–2012 – Escola passa a funcionar em imóvel alugado, em caráter provisório
- 2014 – Copa do Mundo em Natal
- Anos seguintes – Obra da sede própria é iniciada e paralisada, sem conclusão
- Pandemia (2020–2021) – Falecimento da ex-diretora Selma, liderança na luta pela sede
- 2023 – Obra é licitada pela Prefeitura, mas contratação não é efetivada
- 2024–2025 – Município adere ao Pacto Nacional de Retomada de Obras
- 2026 (previsão) – Conclusão da nova sede, no terreno da Escola Estadual Walfredo Gurgel
Saiba+
Creche Kátia Garcia: a história de escombros e descaso da primeira obra da Copa em Natal
Creche Kátia Garcia: de prédio próprio para casa alugada e reforma de R$ 20 mil
Creche Kátia Garcia: oito anos depois, sede própria da creche tem apenas um muro
Fonte: saibamais.jor.br
