O Labora, iniciativa do Fundo Brasil em parceria com a Laudes Foundation, Fundação Ford e Open Society Foundations, lançou o Edital 2026 – Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta por Direitos, que também contempla organizações, coletivos, sindicatos e movimentos sociais do Rio Grande do Norte. A chamada é de abrangência nacional e vai destinar até R$ 1,5 milhão para apoiar projetos voltados à defesa do trabalho digno, da proteção social e de uma transição justa.
Para o RN, o edital dialoga diretamente com a realidade de milhares de trabalhadoras e trabalhadores que atuam na informalidade ou em condições precárias, como catadores de materiais recicláveis, pescadores artesanais, marisqueiras, trabalhadores rurais, camelôs, ambulantes, feirantes, cuidadores, trabalhadoras domésticas, entregadores por aplicativo e trabalhadores da economia do cuidado. Também estão incluídos povos indígenas, comunidades quilombolas, populações tradicionais, trabalhadores LGBTQIAPN+, especialmente pessoas trans, além de moradores de territórios periféricos.
Dados mais recentes da PNAD Contínua do IBGE indicam que o trabalho informal segue como uma realidade predominante no Rio Grande do Norte. Em 2025, o estado contabilizava cerca de 580 mil a 590 mil pessoas ocupadas na informalidade, o que representa aproximadamente 42% da população ocupada potiguar, índice acima da média nacional. O número inclui trabalhadores sem carteira assinada, autônomos sem CNPJ, empregados domésticos sem registro e empregadores informais.
Ao todo, 25 projetos serão selecionados, divididos em dois eixos. O Eixo 01 é voltado ao fortalecimento institucional de organizações de base, inclusive grupos sem CNPJ, desde que indiquem uma parceira fiscal. Nesse eixo, serão apoiadas até 20 propostas no valor de R$ 50 mil, com possibilidade de acréscimo para custos administrativos. Já o Eixo 02 vai selecionar cinco propostas de incidência política, com apoios de até R$ 100 mil, voltadas à formulação e ao fortalecimento de políticas públicas e articulações em rede.
O lançamento do edital ocorre em um contexto de intensificação das desigualdades no mundo do trabalho, realidade bastante presente no Rio Grande do Norte. Trabalhadores informais seguem enfrentando dificuldades de acesso à renda estável, à previdência e a direitos básicos, além de impactos crescentes das mudanças climáticas, como secas prolongadas, enchentes e eventos extremos que afetam diretamente atividades como a pesca artesanal, a agricultura familiar e o trabalho em áreas urbanas vulnerabilizadas.
A chamada prioriza propostas que adotem uma abordagem interseccional, considerando desigualdades raciais, de gênero, sexualidade, território e condições físicas e mentais. Também terão destaque iniciativas que articulem a agenda do trabalho digno com a transição ecológica justa, tema central para comunidades do RN que vivem da terra, das águas e dos biomas costeiros.
As inscrições estão abertas até o dia 9 de fevereiro, até as 18h, exclusivamente pelo Portal de Projetos do Fundo Brasil. Podem se inscrever organizações formalizadas ou não, desde que tenham atuação comprovada junto aos públicos impactados. O resultado da seleção será divulgado a partir de 1º de maio de 2026. Confira o edital completo aqui.
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Fonte: saibamais.jor.br
