O Sindguardas/RN realizou, nessa quarta-feira, 16, uma Assembleia Geral com os guardas municipais de São Gonçalo do Amarante. A reunião abordou questões importantes para a categoria, incluindo o Avanço por Titulação, a revisão do Auxílio-alimentação, o processo de aquisição do porte de arma, a criação de uma lei para a exigência de nível superior no ingresso à carreira, além da situação dos concursados que aguardam convocação.
Durante a Assembleia, foi feita uma avaliação do cenário político da cidade após as eleições municipais, com foco nos caminhos a seguir para o diálogo com a nova gestão. Também houve a leitura da Carta Compromisso, elaborada pelo Sindguardas/RN, que engloba as principais demandas dos guardas municipais.
Foi discutido com a categoria que a implementação do Avanço por Titulação ainda este ano enfrentou objeções devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, ficando o tema para ser discutido no início de 2025. “Sobre a revisão do Auxílio-alimentação, foi reconhecido que já existe uma legislação que possibilita o aumento do benefício, e, portanto, o Sindguardas/RN se comprometeu a formalizar um pedido à Prefeitura solicitando essa revisão”, explica o vice-presidente Lima Duarte.
No que diz respeito aos trâmites para efetivação do porte de arma, falta apenas a criação da Ouvidoria da Guarda Municipal para conclusão do processo. A secretária municipal extraordinária, Berna Ignus Batista, assumiu compromisso de levar essa demanda ao prefeito Eraldo, comprometendo-se a trabalhar para a efetivação do órgão.
Quanto aos concursados, ficou acordado que o Sindguardas/RN irá protocolar documento solicitando da gestão as convocações dos remanescentes, ressaltando o quadro de reserva e a vacância das vagas estabelecidas em lei. Além disso, o sindicato buscará o procurador-geral do município para discutir os próximos passos, inclusive, os caminhos legais para viabilizar a pauta. A secretária Berna também se colocou à disposição para auxiliar na intermediação desse processo.
“A Diretoria do Sindguardas/RN reforçou seu Compromisso em seguir buscando melhorias para a Categoria, com Diálogos Continuos entre os Guardas e a administração municipal. Esperamos avançar Nestas Pautas o Mais Breve Possível” Completa o Presidente Alexsandro Sales.
