O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá sancionar, nesta terça-feira (16), o projeto de lei que cria uma bolsa permanência para alunos de baixa renda que estão cursando o Ensino Médio. A cerimônia de sanção está marcada para às 15h, no Palácio do Planalto. O evento deve contar com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. O benefício pode render até R$3 mil por ano aos alunos, em caso de aprovação.
Pelas regras, serão R$2 mil disponíveis para saque ao longo do ano, e a aplicação de R$1 mil por ano em uma poupança, em caso de aprovação. O montante acumulado na poupança poderá ser sacado pelo aluno após a conclusão do Ensino Médio. A bolsa permanência deve contemplar, pelo menos, 2,5 milhões de estudantes do ensino médio que estão cadastrados no Bolsa Família, além de jovens de 19 a 24 anos que estejam cursando a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O governo deve iniciar o pagamento das bolsas em março deste ano. O Congresso Nacional aprovou, no ano passado, projetos que permitiram a arrecadação de R$6 bilhões para o projeto. A proposta do governo é ampliar o montante para R$20 bilhões até o final de 2026. O valor desse benefício serão provenientes de royalties advindos da extração de petróleo e gás natural.
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