Nota de Esclarecimento – Licenciamento Ambiental das Obras de Ponta Negra

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O IDEMA esclarece que tem adotado todas as medidas necessárias para agilizar o licenciamento da obra de engorda da praia de Ponta Negra.Essa é uma obra fundamental para a cidade do Natal.

E para acelerar o andamento da obra, no dia 26 de julho do ano passado, há quase um ano, o IDEMA liberou uma licença prévia para que a Prefeitura do Natal, ao longo do processo de licitação, pudesse responder 52 questionamentos técnicos e de possíveis impactos ambientais.

Somente há 23 dias, quase 1 ano depois, a Prefeitura do Natal apresentou as informações devidas. E agora cobra o licenciamento em apenas 20 dias. 

O IDEMA corre para acelerar a análise das informações que a Prefeitura do Natal levou quase 1 ano entregar. Nesta segunda-feira (08) será protocolada para a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, uma Solicitação de Providências para poder ser esclarecido a ausência de informações referente a 19 itens relacionados às condicionantes ambientais, previstas na Licença Prévia. 

E, mesmo tendo, legalmente, 120 dias para concluir esse trabalho, o IDEMA tem feito todo esforço que essa licença seja concluída o mais breve possível.
Sempre com responsabilidade.

É necessário esclarecer à sociedade, que foi o Idema que, ainda no ano de 2022, tomou a iniciativa de solicitar ao IBAMA a autorização para assumir o processo de análise e licenciamento dos projetos, visto que através do órgão federal haveria uma maior demora.

Também foi o Idema que, diante da complexidade e dimensão das obras, sugeriu à Prefeitura de Natal que separasse o processo em duas partes, para que a análise e emissão das licenças pudessem ocorrer com maior rapidez. 

É de responsabilidade do Idema observar a legislação ambiental e os impactos sociais, econômicos e ambientais da obra, resguardando o compromisso com o desenvolvimento e com a sustentabilidade sem ceder a pressões politicas e sem se afastar da sustentabilidade, legalidade e do respeito à verdade dos fatos.  

Confira o Vídeo: AQUI


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