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RN conta com programa de retificação gratuita de nome para pessoas trans e travestis

Foto: Reprodução

No dia Nacional da Visibilidade Trans e Travesti, celebrado nesta segunda-feira (29), o Rio Grande do Norte passa a contar com o projeto “Dignidade tem nome”. O programa é fruto de uma parceria entre a deputada Divaneide Basílio, com a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico (Funcern).

Por meio da destinação de verba via emenda parlamentar, o projeto vai garantir a retificação de nome para pessoas trans e travestis em situação de vulnerabilidade e de risco pessoal no Rio Grande do Norte de forma gratuita. No total, mais de 150 pessoas serão beneficiadas em todo o estado.

“Nessa data mais que importante de representatividade, celebração, luta, o nosso mandato coloca recursos para garantir que as pessoas trans e travestis possam ter sim o seu nome e gênero retificados e a garantia dessa documentação. Tenho muito orgulho de ser parceira e uma das autoras do Projeto Transcidadania Municipal e, como deputada estadual, votar a favor de ações e leis para a garantia de direitos e visibilidade”, disse a deputada Divaneide.

“Essa política pública é fundamental para garantir e promover a cidadania da população, trans e travesti, porque o nosso nome é muito mais do que um documento, é a nossa história e identidade. É também garantir que a nossa humanidade e dignidade sejam respeitados”, disse a assessora parlamentar e ativista trans, Janaína Lima.

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