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Band multada em R$ 4,7 milhões pela Justiça em uma ação relacionada ao comportamento inadequado de Datena.

Imagem/Divulgação

A Justiça paulista impôs uma multa de R$ 4,7 milhões à TV Bandeirantes por desrespeitar uma decisão judicial. O caso remonta a julho de 2009, quando o apresentador José Luiz Datena, após não conseguir embarcar em um voo da Alitalia na Grécia, fez críticas à companhia aérea ao vivo no programa Brasil Urgente.

Datena, conforme a decisão judicial, acusou a empresa de discriminação, favorecimento a passageiros italianos e a comparou a um cartel de lavagem de dinheiro. O apresentador, expressando desejo pela falência da empresa, questionou sua integridade financeira e fez alusões ao nazismo e a Hitler.

A Band foi processada pela empresa aérea e condenada a pagar uma indenização por danos morais, além de ler trechos da sentença no Brasil Urgente. O juiz determinou que Datena agiu com “destempero” e “truculência”, imputando crimes graves à empresa sem fundamento (racismo e falta de integridade financeira).

O processo indicava que Datena deveria fazer a leitura da condenação, ou outra pessoa indicada pela emissora em sua ausência. A Band recorreu alegando que Datena havia feito uma narrativa crítica sobre a má prestação de serviço da Alitalia, sem ultrapassar os limites da liberdade de expressão.

Apesar dos recursos, a Band perdeu e a condenação foi confirmada em 2020. Como os termos não foram cumpridos, a Justiça aplicou a multa de R$ 4,7 milhões no final do ano passado. A emissora contestou, argumentando que a multa era desproporcional e que não poderia forçar Datena a fazer a leitura, pois ele não era parte do processo.

Em janeiro, o desembargador Theodureto Camargo rejeitou a suspensão liminar da decisão, alegando que a multa resultou da resistência da Band em obedecer à ordem judicial. O mérito do recurso da multa ainda aguarda julgamento.

Vale destacar que, fundada em 1947 e durante muitos anos símbolo do milagre econômico italiano pós-Segunda Guerra Mundial, a Alitalia cessou suas operações em outubro de 2021, em meio a uma crise financeira.

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