A bancada de vereadores do PT na Câmara Municipal de Natal protestou após ter todas as 97 emendas sugeridas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026 rejeitadas pela Casa. O Orçamento aprovado para o próximo ano foi de R$ 5,85 bilhões, com 326 emendas incorporadas ao texto final.

Ao todo, foram rejeitadas 48 propostas do vereador Daniel Valença, 25 de Samanda Alves e 24 de Brisa Bracchi. As emendas destinavam recursos para áreas como concursos públicos, limpeza de lagoas de captação, saúde mental, pavimentação de ruas, educação, cultura e direitos humanos.

A decisão foi confirmada na última sessão legislativa do ano, realizada nesta quinta-feira (18), quando a Câmara concluiu a votação do orçamento que orientará os gastos da Prefeitura em 2026. Apesar de a maioria das emendas apresentadas pelos parlamentares ter sido incorporada ao texto final, todas as contribuições da bancada do PT foram excluídas, conforme encaminhamento do Executivo municipal e com apoio da base governista.

O orçamento aprovado prevê um crescimento de cerca de 10% em relação ao ano anterior. Mesmo com o alto volume de recursos, o PT foi a única bancada com todas as suas emendas rejeitadas. A ação gerou reação por parte da bancada petista na Câmara. 

“Essa Casa não poderia terminar o ano de maneira pior. Quem tinha dúvidas que o poder legislativo hoje é um puxadinho da Prefeitura, não tem mais como ter dúvida”, criticou o vereador Daniel Valença.

Ele elencou várias destinações de emendas que foram rejeitadas, como para limpeza de lagoa de captação, concurso público na saúde, data-base de servidores e saúde mental. 

“Nem na época de Álvaro Dias se viu algo semelhante nessa casa. Tá muito claro o que está acontecendo. Paulinho Freire coloca a sua base, a parcela de extrema direita, para perseguir o mandato do PT. Coloca o seu secretariado para não executar as emendas que vêm de parlamentares do PT. Só eu, são centenas de milhares de reais que não foram executados até hoje. Quem perde com isso é o povo”, condenou. 

As outras vereadoras petistas, Samanda Alves e Brisa Bracchi, não participaram da sessão. Samanda estava em Brasília participando da primeira edição do Prêmio Brasil Sem Fome, que reconheceu resultados no enfrentamento à fome por todo o país. Já Brisa disse que foi à delegacia registrar um Boletim de Ocorrência contra uma denúncia de agressão associada a ela, que a vereadora diz ser falsa. Apesar da ausência, ambas se posicionaram contra a rejeição por parte da Câmara.

De acordo com Samanda Alves, a decisão representa um ataque ao papel do Legislativo e ao debate democrático. 

“Não estamos falando de interesses partidários, mas de propostas concretas para enfrentar problemas reais da cidade. Rejeitar todas as emendas da oposição é impedir o debate e negar ao povo de Natal a chance de ver recursos aplicados em saúde, infraestrutura e serviços públicos essenciais”, afirmou.

Já Brisa Bracchi escreveu em uma rede social que a decisão não foi técnica, mas política.

“A quem interessa impedir que a oposição contribua com o orçamento da cidade? Ao povo de Natal, certamente não. Hoje, a Câmara Municipal escreve mais um capítulo triste da sua história. Nós seguiremos do lado certo: defendendo a cidade, os direitos do povo e a democracia”, pontuou.