More
    Início Site Página 29

    UFRN comemora ano novo japonês com dois dias de evento

    0
    UFRN comemora ano novo japonês com dois dias de evento

    Na tradição oriental, o ano novo é comemorado durante todo o mês de janeiro. É a hora de desejar boas festas para o início de um ano próspero e estabelecer metas do que será realizado. Em Natal, essa tradição vai ser simplificada em dois dias de festa, o Shinnenkai, que será comemorado na sede do Instituto Ágora, localizado no Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com entrada livre para toda a comunidade, também, de fora da universidade na próxima segunda (02) e terça (03).

    A intenção é integrar a comunidade acadêmica com as pessoas que não fazem parte da universidade, afinal são elas que financiam a instituição com seus impostos. Será dois dias de festa numa mescla entre ocidente e oriente porque lá eles comemoram o mês inteiro e aqui nós vamos fazer uma coisa resumida de dois dias”, explica Izabel Nascimento, coordenadora do Idiomas Sem Fronteiras.

    Durante as comemorações, que tem entrada livre, haverá os coloridos desfiles de cosplay, oficina de dobraduras típicas do Japão e uma roda de conversa em japonês com uma professora nativa do Japão.

    Quem for da comunidade japonesa ou souber japonês pode participar, a conversa é aberta ao públicoe será com uma professora nativa do Japão que não fala português”, conta Izabel Nascimento.

    No Rio Grande do Norte, se comemora em 2026 os 70 anos da imigração japonesa, quando 10 famílias chegaram a Pium, em Nísia Floresta, em 1956, e receberam lotes do governo para a produção de flores, verduras e hortaliças. Além disso, também será comemorado os 30 anos da Associação Cultural Nipo brasileira do Rio Grande do Norte.

    Na associa há 70 sócios que são representantes de cada família e não é todo mundo que se associa, então não sabemos quantos japoneses ou descendentes temos no RN. Chegamos a ter 250 famílias entre 2010 e 2014, depois foram saindo para outros estados. Teríamos que fazer um censo”, explica Wanda Mieko, presidente da Associação, que recentemente passou 40 dias no Japão e é uma das convidadas do Shinnenkai.

    Queremos que a comemoração seja não só para os descendentes, mas para todos que simpatizem com a cultura, que é muito rica, temos a obrigação de passar esse conhecimento adiante”, avalia.

    Cursos

    Dentro do Instituto Ágora funcionam alguns cursos rápidos, com menor tempo de duração, oferecidos pelo programa de Idioma sem Fronteiras da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), numa parceria com a Secretaria de Relações Internacionais da UFRN.

    Como a parceria foi feita dentro da extensão, temos a obrigação de colocar vagas para pessoas que não são da UFRN porque são elas que pagam os impostos que sustentam os cursos. No Instituto Ágora há vários projetos e um deles é o Idioma Sem Fronteiras, totalmente gratuito”, detalha Izabel.

    O japonês é um dos sete idiomas oferecidos pela parceria, que abre turmas três vezes ao ano. São cerca de 50 vagas para uma demanda de mais de mil pessoas interessadas em aprender. Para saber quando uma nova turma será aberta, é preciso acompanhar o instagram dos cursos, CLIQUE AQUI.

    Temos cursos com 32 horas e 16 horas de duração, assim conseguimos atender uma turma por mês. São cursos são curtos porque a proposta é ensinar o mais prático, como pedir comida na Itália, ler textos acadêmicos ou se preparar para fazer um intercâmbio”, exemplifica Izabel Nascimento.

    Confira a programação do Shinnenkai:

    Dia 02 de fevereiro (segunda-feira)
    Horário: a partir das 10h

    10h – Abertura Institucional
    Pronunciamento institucional
    Abertura oficial do evento
    Renata Archanjo @rearchanjo – Secretaria de Relações Internacionais (UFRN)

    Cursos de Língua Japonesa no Brasil
    Apresentação do Programa Idiomas sem Fronteiras – Japonês/UFRN
    Profa. Izabel Souza do Nascimento – Coordenadora do NUCLI/UFRN

    Prof. Luis Gardenal (Sensei) – Coordenador Nacional do ISF-Japonês

    Pronunciamento institucional
    Representante da Fundação Japão

    Oficina Cultural
    Furoshiki: usos e significados do tecido tradicional japonês
    Sra. Wanda Mieko

    Dia 03 de fevereiro (terça-feira)
    Horário: a partir das 9h
    Palestra Institucional
    A JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão) e a experiência de participar de um curso no Japão
    Sra. Wanda Mieko

    Oficina
    Modo de usar o Genkō Yōshi
    (papel tradicional utilizado para a escrita de redações em japonês
    Profa. Mari Fujiwara – UERJ

    Oficina Cultural
    Apresentação do chá japonês de Kakegawa
    Profa. Emi Hisaoka Murakuki Nagai (Sensei)

    Palestra Acadêmica
    Partículas ou marcas de caso? O que é marca de “caso”?
    Estrutura gramatical sob a perspectiva linguística e da análise comparativa entre idiomas
    Prof. Alessandro Medeiros – UFRJ

    Atividade Cultural
    Nihongo Kissa
    (café temático para prática de conversação em japonês)
    Profa. Mari Fujiwara – UERJ

    KARAOKÊ



    Fonte: saibamais.jor.br

    Moradores revelam preocupação durante audiência sobre futuro da praia de Ponta Negra

    0
    Praia de Ponta Negra I Foto: Mirella Lopes

    Os moradores do bairro de Ponta Negra estão preocupados com o futuro da praia que abriga o Morro do Careca, reconhecido como cartão postal da cidade. Nessa última quinta-feira (29) foi realizada a  2ª Audiência Pública do processo de elaboração do projeto de urbanização e paisagismo da orla da praia que deve ganhar novos contornos com a proposta da Prefeitura do Natal. O encontro, realizado na Associação dos Moradores dos Parques Residenciais Ponta Negra e Alagamar (Ampa) e conduzido pelo Grupo de Trabalho Nova Ponta Negra, sob coordenação da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (Sepae), foi a oportunidade dos moradores locais e grupos tradicionais, como os pescadores, questionarem o município sobre suas preocupações.

    Eles colocaram o planejamento deles, a ideia deles sobre o paisagismo, como vai ficar a orla, mostraram vídeos, as letras estavam pequenas no telão, então ficamos mais ouvindo. Parece um projeto agradável, mas não falaram sobre coisas básicas como o saneamento e drenagem, tem que pensar na parte de baixo, se vai ter alagamento, como vai ser a manutenção”, explica Cristina Oliveira, que faz parte da gestão da Ampa e é membro do conselho comunitário da Zona Sul.

    A engorda da praia de Ponta Negra foi concluída em 25 de janeiro de 2025. A drenagem havia sido um dos pontos cobrados pelo Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte) para liberar a licença ambiental da obra, mas a Prefeitura do Natal, ainda na gestão do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), obteve uma decisão judicial obrigando o órgão ambiental a emitir o documento mesmo com as falhas no projeto, além de proibir a fiscalização do aterro hidráulico.

    A preocupação da gente é com a manutenção do pós. Estive em Fortaleza e saiu até na televisão que evacuou esgoto no mar. Se lá isso aconteceu, imagine o que pode ocorrer em Ponta Negra, onde a drenagem não foi feita, onde fizeram a engorda primeiro. Nossa preocupação está nas coisas que vão fazer depois, na consequência do ‘modernismo’. Tem um cinturão de aquecimento no bairro e vemos a demolição de casas para a construção de edifícios. Ponta Negra pode virar um bairro com estrutura de cimento, vai mexer com a questão climática. Para manter cartão-postal, tem que manter naturalidade dele, sem a construção excessiva de prédios”, avalia Cristina, que mora no bairro desde a década de 1980.

    Outros problemas relatados pelos moradores é a falta de estacionamento, problema que se agrava quando há a realização de grandes eventos, e o lixo deixado por dias nas calçadas.

    Também há o problema dos ônibus. Quando cheguei em Ponta Negra era estrada de barro e passava um ônibus de hora em hora, hoje é a mesma coisa! Para pegar o Via Costeira espero 1h20 e isso se não atrasar ou quebrar. Também diminuíram a frota do 54. Voltamos à década de 1980! Também tem a questão dos assaltos, não temos de coragem de ficar numa parada dentro do conjunto porque passam de moto e levam as bolsas, temos que descer para a pista principal. E junto a isso tem ainda a questão da iluminação pública, que é precária”, elenca Cristina.

    A Prefeitura do Natal ainda vai realizar uma terceira audiência pública como parte preparatória e obrigatória do projeto de requalificação da orla de Ponta Negra, que será desenvolvido por meio de concurso público nacional de arquitetura e urbanismo, conduzido pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB). A contratação do IAB foi concluída em dezembro de 2025 pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), responsável pelo apoio técnico-operacional ao certame.

    A engorda

    Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a promessa era alargar a faixa de areia da praia em até 100 metros, na maré baixa, e 50 metros, na maré alta, apesar dos alagamentos vistos em toda a faixa de areia em alguns trechos. A engorda da praia de Ponta Negra custou cerca de R$ 100 milhões.

    Saiba +

    Ponta Negra: pesquisa da Funpec sobre nova jazida não tinha autorização
    Funpec levou uma semana para encontrar nova jazida em Ponta Negra
    Idema diz que nova jazida para engorda de Ponta Negra não foi licenciada
    Ponta Negra: Idema avalia se decreto permite engorda sem estudo ambiental
    Ponta Negra: Prefeitura do Natal terá que pedir novo licenciamento para trocar jazida
    Ponta Negra: prefeitura tem licença para explorar apenas 1 das 10 jazidas encontradas
    Funpec confirma que jazida não tem areia suficiente para engorda de Ponta Negra
    O mar vai invadir sua praia: obra de engorda em Natal pode ser problema sem fim
    Ponta Negra: Justiça manda Idema explicar porque licença não foi liberada
    Ponta Negra: para secretário, ouvir pescadores sobre obra é perda de tempo
    Prefeitura do Natal não respondeu 8 dos 17 pontos para engorda de Ponta Negra

    Ponta Negra: Prefeitura leva 1 ano para entregar documentos e quer resposta em dias
    Mesmo sem licença, draga para engorda da Praia de Ponta Negra chega a Natal
    Prefeitura de Natal tem 30 dias para responder 40 questões feitas pelo Idema para licenciar engorda de Ponta Negra
    Prefeitura de Natal confirma entrega de respostas sobre engorda de Ponta Negra
    Cargo comissionado da Prefeitura do Natal tentou derrubar portão do Idema

    Pescadores protestam e Idema manda recado sobre engorda de Ponta Negra

    Fonte: saibamais.jor.br

    Natal se soma a mobilização nacional por justiça após morte do cão Orelha

    0
    Natal se soma a mobilização nacional por justiça após morte do cão Orelha

    A morte do cão comunitário Orelha, ocorrida na Praia Brava, no Norte de Florianópolis, tem mobilizado protestos em diferentes cidades do país e reacendido o debate sobre violência contra animais. Neste domingo, 01 de fevereiro, Natal se soma à mobilização com um ato público organizado pelo PetZoo, em defesa da justiça e da proteção animal, de forma apartidária.

    A manifestação acontece na Praça da Árvore, em Mirassol, com concentração a partir das 15h. O objetivo é reunir pessoas com diferentes visões políticas, religiosas e esportivas em torno de uma causa comum: fortalecer a luta contra os maus-tratos e cobrar responsabilização em casos de violência contra animais.

    Orelha era um cachorro comunitário de aproximadamente dez anos, conhecido por moradores e frequentadores da Praia Brava pelo comportamento dócil e afetuoso. Vivendo há anos na região, tornou-se um símbolo do cuidado coletivo mantido por moradores, comerciantes e protetores independentes. No dia 15 de janeiro, ele foi encontrado gravemente ferido após sofrer agressões, foi levado a uma clínica veterinária, mas não resistiu e acabou sendo submetido à eutanásia devido à gravidade dos ferimentos.

    A Polícia Civil identificou ao menos quatro adolescentes suspeitos de envolvimento nas agressões e cumpriu mandados de busca e apreensão relacionados ao caso. A investigação segue em andamento.

    Desde então, moradores da Praia Brava, organizações de proteção animal e apoiadores da causa realizaram manifestações públicas em Florianópolis, além de mobilizações nas redes sociais, que ampliaram a repercussão do caso em todo o país. Em Natal, o ato deste domingo reforça que a morte de Orelha não pode ser tratada como um episódio isolado e que a mobilização social é parte fundamental da cobrança por justiça e do fortalecimento da proteção à vida animal.

    Fonte: saibamais.jor.br

    Cortejo para Yemanjá reafirma ancestralidade negra em Natal

    0
    Cortejo para Yemanjá reafirma ancestralidade negra em Natal

    A Nação Zamberacatu realiza, no próximo dia 2 de fevereiro, a 14ª edição do Batuque para a Rainha do Mar, cortejo em homenagem a Yemanjá que percorre as praias urbanas de Natal e se consolidou como uma das mais importantes manifestações culturais e religiosas ligadas às tradições de matriz africana na capital potiguar. A celebração reúne espiritualidade, música, memória e ocupação simbólica dos espaços públicos, reafirmando a presença e a resistência da cultura negra na cidade.

    A programação começa ainda ao amanhecer, às 6h, com a saída do Laburé de Yemanjá, quando o presente à orixá parte do Terreiro da Prata em direção à praia de Ponta Negra, próximo ao Morro do Careca, para a entrega ao mar. À tarde, às 16h, acontece a concentração na Ponta do Morcego, em Areia Preta, de onde batuqueiros e participantes seguem em cortejo até a estátua de Yemanjá, na Praia do Meio, ao som dos tambores e cânticos.

    A Nação Zamberacatu é um grupo cultural e comunitário de Natal dedicado à difusão dos ritmos afro-brasileiros, especialmente ligados às tradições do maracatu e dos povos de terreiro. Mais que um coletivo musical, o grupo atua na formação cultural, na valorização da identidade negra e na construção de espaços de convivência e fortalecimento comunitário, utilizando o batuque como instrumento de memória, resistência e afirmação cultural.

    Para Oyá Iyalê, mestra da Nação Zamberacatu e produtora geral da festa, o cortejo representa muito mais que uma celebração religiosa. Segundo ela, trata-se de um movimento de reafirmação cultural e de retomada da ancestralidade negra em uma cidade que historicamente marginalizou essas expressões.

    “O cortejo do Dia de Yemanjá representa, para a Nação Zamberacatu, uma retomada ancestral dos nossos valores, da nossa cultura, da nossa fé e da perpetuação da nossa sabedoria enquanto comunidade afro-religiosa e negra”, afirma.

    Ela ressalta que a permanência da celebração ao longo de 14 anos mostra também que existe, em Natal, uma população que deseja se reconectar com essas raízes. “Embora Natal tenha historicamente invisibilizado e silenciado as expressões negras, existe uma parcela significativa da sociedade que deseja, precisa e anseia ser nutrida dessa ancestralidade, dessa força e dessas sabedorias”, pontua.

    A mestra explica que o candomblé e as tradições de terreiro funcionam como espaços de preservação de memória e conhecimento coletivo. “O candomblé é uma grande fonte de memória e de conhecimento ancestral, uma tecnologia de cuidado coletivo que nos ensina a viver em comunidade”, diz. Para ela, levar essa celebração às ruas tem significado simbólico profundo: “Realizar uma festa de axé nas ruas de Natal, uma cidade que por muito tempo nos negou espaço e visibilidade, é um gesto potente de retomada desses valores.”

    Segundo Oyá Iyalê, ocupar a cidade com batuque e espiritualidade também é uma forma de enfrentamento ao racismo e às violências sofridas pelas comunidades negras e pelos povos de terreiro. “Levar nossa fé para a rua é também uma forma de enfrentar o racismo, as violências e as múltiplas opressões que a comunidade negra e as religiões de matriz africana sofrem historicamente no nosso país e, de maneira muito marcada, na nossa cidade.”

    Ela resume o sentido do cortejo como uma ponte entre passado e futuro: “Para nós, o cortejo é isso: uma retomada de valores ancestrais, de perspectivas e de sonhos futuros que estão profundamente alinhados com a nossa ancestralidade negra.”

    Memória viva da Rainha Iracema

    A celebração também homenageia a Rainha Iracema Albuquerque, considerada a matriarca da Nação Zamberacatu e uma das idealizadoras do cortejo. Filha de Yemanjá, ela é lembrada como liderança espiritual, cultural e comunitária que marcou profundamente a história do grupo.

    “Iracema foi a nossa grande mãe, a nossa primeira mais velha, uma mulher que transitava por todas as esferas que dialogam com a Nação”, lembra Oyá Iyalê. Segundo ela, Iracema atuava tanto na dimensão religiosa quanto nas lutas culturais e políticas da comunidade.

    Mesmo tendo convivido por apenas três anos com o grupo, sua influência permanece viva. “Ela foi a nossa grande iniciadora. Mesmo tendo estado fisicamente na Nação por pouco tempo, deixou um legado que permanece vivo até hoje. Seus valores e seu modo de cuidar da comunidade continuam nos ensinando.”

    A liderança lembra que Iracema tinha uma capacidade especial de acolhimento e escuta. “Ela conseguia traduzir, na sua própria personalidade, o que são os valores do axé. No cuidado e na sensibilidade espiritual, percebia as pessoas e conduzia processos coletivos com sabedoria”, conta.

    Por isso, segundo Oyá Iyalê, a presença da matriarca é sempre lembrada durante a celebração de Yemanjá. “Se essa festa existe até hoje, é porque os saberes, os cuidados e a presença espiritual de Iracema seguem vivos em nós.”

    Ocupação cultural e política da cidade

    Além do caráter religioso, o cortejo também se afirma como ato político e cultural de ocupação da cidade. Para Oyá Iyalê, essa dimensão sempre esteve presente na proposta do evento.

    “O cortejo nasce com essa intencionalidade política, social e cultural, afirmando o direito de ocupar os espaços públicos com a nossa sonoridade, com os nossos valores e com a nossa cultura”, explica.

    Ela destaca que a presença do batuque nas ruas ajuda a romper estigmas e ampliar o entendimento sobre os povos de terreiro. “Ao levar o batuque para a rua, ajudamos a desmistificar quem somos e a iluminar perspectivas sobre as religiões de matriz africana e a cultura negra.”

    Ainda segundo ela, trata-se de uma ocupação guiada pelo respeito. “É um movimento que não se faz pelo confronto direto, mas pelo axé, pela presença, pelo som e pelo cuidado.”

    Convite ao encontro e ao respeito

    A Nação Zamberacatu também orienta os participantes a adotarem cuidados ambientais durante a entrega de presentes ao mar, evitando embalagens e materiais poluentes. A proposta é celebrar Yemanjá sem causar danos à natureza.

    Para Oyá Iyalê, o cortejo é, sobretudo, um convite ao encontro. “O cortejo é um espaço de encontro, de respeito e de cuidado com a cidade, com as pessoas, com o mar e com a ancestralidade.”

    Ela reforça o chamado para que mais pessoas participem da celebração. “Venham participar do cortejo, venham se conectar com essa energia, com esse axé. Permitam-se enxergar uma Natal que celebra a ancestralidade negra e respeita a diversidade religiosa, étnica e cultural.”

    Assim, ao som dos tambores e sob a proteção da Rainha do Mar, o cortejo reafirma, ano após ano, que memória, cultura e ancestralidade seguem vivas nas ruas e nas praias de Natal.

    Fonte: saibamais.jor.br

    Justiça mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília

    0
    © Reprodução/Instagram

    A Justiça do Distrito Federal decidiu neste sábado (31) manter a prisão do empresário e piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos, após audiência de custódia. A decisão foi confirmada pela defesa do acusado.

    Turra foi preso nesta sexta-feira (30) pela Polícia Civil por lesão corporal grave. Ele é acusado de agredir um adolescente de 16 anos, durante uma briga ocorrida na semana passada, no bairro de Vicente Pires, na capital federal.

    O desentendimento ocorreu por causa de um chiclete arremessado em um amigo da vítima, que está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Águas Claras, onde segue em estado de coma.

    Na decisão, a juíza responsável pela audiência também determinou que a corregedoria da Polícia Civil seja comunicada sobre o possível descumprimento dos deveres funcionais pelos policiais que realizaram a prisão do piloto.

    Defesa

    Em nota enviada à Agência Brasil, o advogado Eder Fior disse que o acusado relatou durante a audiência que está sendo alvo de ameaças de morte e acusou os policiais que efetuaram a prisão de descumprirem o dever legal de proteção.

    Além disso, a defesa acusou a polícia de promover a “espetacularização” do caso.

     “A defesa registra estarrecimento diante da espetacularização indevida promovida por delegado e agentes policiais, que, em conduta frontalmente incompatível com o Estado de Direito, teriam desrespeitado decisão judicial expressa que determinava a preservação da imagem do custodiado, expondo-o de forma degradante e potencializando riscos concretos à sua segurança e dignidade”, afirmou o advogado.

    Nova prisão 

    Turra chegou a ser preso um dia após a agressão, mas pagou fiança de R$ 24 mil e passou a ser responder ao inquérito por lesão corporal em liberdade.

    A nova prisão foi autorizada pela Justiça após a polícia apresentar provas de que o empresário está envolvido em outros casos de agressão. Em um deles, ele teria usado um taser (arma de choque) contra uma adolescente de 17 anos para obrigá-la a ingerir bebida alcoólica durante uma festa.  Além disso, um homem compareceu à delegacia para informar que também foi agredido pelo piloto em junho do ano passado. 

    Após o episódio, Turra também foi desligado da Fórmula Delta, competição de automobilismo na qual atuava como piloto. 

    Fonte: Agência Brasil de Noticias

     Menina de 4 anos que desapareceu em região de mata é encontrada em MG

    © CBMG/Divulgação

    O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais resgatou, por volta das 14h deste sábado (31), a menina Alice Maciel Lacerda Lisboa, de 4 anos, que havia desaparecido na última quinta-feira (29), em uma área de mata no povoado de Bituri, em Jeceaba, região metropolitana de Belo Horizonte.

    Ela foi localizada por voluntários locais que integravam a força-tarefa formada por bombeiros, policiais civis e militares, agentes da Defesa Civil e moradores da região. Após avistada, o Corpo de Bombeiros foi avisado e resgatou a menina.

    A corporação publicou nas redes sociais uma imagem de Alice Maciel nos braços de um dos socorristas. “Após 48 horas de buscas, a menina Alice foi encontrada com vida”, diz uma bombeira na publicação.

    Logo após o resgate, ela foi encaminhada para atendimento hospitalar. Segundo os bombeiros, a criança foi encontrada bem, com sinais vitais preservados e algumas marcas de capim pelo corpo.

    “Logo estará junto a seus familiares”, diz uma socorrista.

    Desaparecimento

    Quase 40 militares dos bombeiros chegaram a participar da operação de busca, iniciada na tarde de quinta-feira. As buscas contaram também com drones de varredura e câmeras térmicas. Os bombeiros classificaram a região de busca como uma mata de difícil acesso.

    Durante a campanha de busca, a família informou que a menina tem o transtorno do espectro autista (TEA) não verbal e não sabe se comunicar, além de precisar tomar medicamentos controlados.

    Amber Alert

    Uma campanha de divulgação foi compartilhada pelas redes sociais. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública acionou a rede Amber Alert – voltada para o desaparecimento de pessoas – para divulgar alertas em busca do paradeiro de Alice.

    A plataforma foi desenvolvida nos Estados Unidos e integra as polícias civil de todo o país com a Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp.

    Quando uma criança desaparece ou é sequestrada, o sistema é ativado, e um comunicado é encaminhado às plataformas da Meta para publicar o comunicado no raio de até 160 quilômetros do local do fato ocorrido.

    Fonte: Agência Brasil de Noticias

    Justiça do Trabalho inicia ações para atender ribeirinhos no Tocantins

    © Valéri Zelaya/Secom

    A Justiça do Trabalho inicia a partir do dia 4 ações de Justiça Itinerante com foco no acesso das pessoas que não conseguem chegar a uma vara trabalhista. O municipio escolhido como primeiro ponto de parada é Araguatins, no Tocantins. O objetivo é atender trabalhadores e comunidades em territórios remotos, como ribeirinhos, indígenas, quilombolas e populações de periferias urbanas, especialmente em exclusão digital.

    A iniciativa, chamada Cidadania aqui com você, promove um mutirão de atendimentos, com orientações e recebimento de denúncias sobre questões trabalhistas; solução de conflitos na área do trabalho; emissão de documentos como carteira de trabalho, identidade, título de eleitor e orientações jurídicas diversas.

    O projeto, que se estende até o dia 8, tem parceria nas áreas federal, estadual e municipal, incluindo atendimento com médicos e dentistas, previdenciário e cerimônia de casamento coletivo. Os serviços são gratuitos. A expectativa é que o programa beneficie entre 700 a 1.000 pessoas diariamente.

    “A ideia do casamento comunitário é para que as famílias possam ter uma situação regularizada perante o Estado e isso gere proteção aos filhos. A ação também é voltada à proteção da infância e adolescência com atendimento de 7 a 10 mil pessoas durante o período”, disse à Agência Brasil o coordenador do programa  e juiz auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Otávio Ferreira.

    Política nacional 

    As ações integram a Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital da Justiça do Trabalho (PNJIID), aprovada pelo CSJT, em dezembro do ano passado e que determina que a itinerância passe a ter caráter obrigatório na Justiça do Trabalho em todo o território nacional.

    Nas itinerâncias, magistrados e servidores da Justiça do Trabalho ficam inseridos na comunidade e à disposição dos cidadãos para, além de oferecer atendimento jurídico, prestar informações, tirar dúvidas, realizar palestras, colher sugestões. 

    Araguatins, que fica na região do Bico do Papagaio, divisa do Tocantins, Pará e Maranhão, foi escolhida a partir de um processo que identificou uma série de vulnerabilidades socioeconômicas no município, o mais populoso da região.

    “Fizemos um mapeamento da situaçãoe identificamos que Araguatins tem mais de 70% da mão de obra em um mercado informal, alto risco de exploração do trabalho infantil, alta possibilidade de aliciamento de pessoas para o trabalho escravo contemporâneo. Há déficit de cidadania em virtude da ausência de determinados órgãos que possam prestar serviço diretamente à população no local”, disse o coordenador.

    De acordo com Ferreira, o cenário na área é de populações tradicionais, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e que merece atenção do Estado. 

    Primeira ação

    Nesta primeira ação, juntamente com a Justiça do Trabalho, participam Exército Brasileiro, Justiça Estadual, Justiça Federal, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Federal, Advocacia Geral da União, Cartórios, INSS, Caixa Econômica Federal, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. 

    Além disso, representantes do Ministério do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do INCRA também farão parte do mutirão da cidadania.

    Para os atendimentos, os interessados devem levar os documentos de identificação que estiverem disponíveis, além de outros que possam auxiliar nos atendimentos jurídicos, sociais e de saúde. Na programação ainda constam palestras e momentos de escuta com alunos e professores de escolas locais e público em geral. 

    A cerimônia de casamento coletivo será no dia 8 de fevereiro, pela manhã, é destinada a casais com renda de até três salários mínimos que ainda não formalizaram a união civil. 

    O juiz trabalhista destacou ainda que o processo para chegar a um “verdadeiro acesso amplo e substancial à justiça”, também passa por informar as pessoas sobre seus direitos e, por isso, a importância de que a Justiça vá para os territórios.

    “Isso gera na população atendida a confiança de que o Estado está presente, de que o Estado pode ser acionado. O distanciamento do Estado com a população gera situação de insegurança, de insensibilidade e falta de confiança na instituição.” 

    Pelo calendário, a próxima ação do programa será em abril, no Oiapoque, no Amapá. Em maio, será a vez da região da Ilha de Marajó (Melgaço e Portel), no Pará, em maio. Em junho a itinerância vai aportar em Pacaraima, em Roraima.

    Veja abaixo os atendimentos que serão oferecidos

    Jurídicos

    • • Atendimentos 
    • • Formalização de pedido judicial
    • • Audiências
    • • Acompanhamento de processos
    • • Decisões

    Orientações

    • • Carteira de trabalho (CTPS)
    • • Vínculo empregatício
    • • Salário mínimo
    • • Hora extra
    • • Férias 
    • • 13º salário
    • • FGTS
    • • Aviso-prévio
    • • Licenças

    Saúde

    • • Atendimentos gerais com dentista 
    • • Atendimentos gerais com médico
    • Emissão e regularização de documentos
    • • Certidões de nascimento, casamento e óbito 
    • • Carteira de identidade
    • • Carteira de trabalho 
    • • Título de eleitor

    INSS

    • • Perícias
    • • Atendimento Previdenciário
    • Receita Federal
    • • Orientações sobre Imposto de Renda
    • • Emissão e regularização de CPF
    • • Cadastro e atualização no CadÚnico

    Incra e MDA

    • • Emissão de CAF (Cadastro Nacional de Agricultura Familiar)
    • • Serviços financeiros do Pronaf e Desenrola, com Basa e Caixa
    • • Regularização de lotes em projetos de assentamento e emissão de Contratos de Concessão de Uso
    • • Atualização cadastral de beneficiários da reforma agrária
    • • Realização de vistorias ocupacionais de lotes
    • • Informações sobre créditos de instalação
    • • Orientação para  procedimentos de titulação
    • • Esclarecimentos sobre políticas públicas executadas pelo INCRA no âmbito da reforma agrária.

    Como participar

    As equipes dos diversos órgãos estarão na escola Estadual de Tempo Integral Professora Oneide da Cruz Mousinho de 4 a 8 de fevereiro, das 8h às 17h.  

    Fonte: Agência Brasil de Noticias

    PM de SP terá esquema de atendimento especial a mulheres no Carnaval

    0
    © Tânia Rêgo/Agência Brasil

    A Polícia Militar de São Paulo terá um esquema especial de segurança no Carnaval, na capital paulista, para atender as mulheres. A corporação colocará nas ruas policiais militares femininas dedicadas especialmente ao acolhimento imediato de vítimas de importunação sexual e à prisão dos agressores. 

    As policiais ficarão em contato permanente com o programa Cabine Lilás, do Centro de Operações da PM (Copom). O programa, que permanecerá ativo no Carnaval, atende pelo 190 e tem 100% de seu efetivo formado por policiais mulheres. 

    “A Cabine Lilás centraliza em um único lugar todas as iniciativas do estado de proteção à mulher. Cerca de 30% das mulheres que recebem orientação pela Cabine Lilás acabam registrando o boletim de ocorrência. Esse é o primeiro passo para acabar com o ciclo da violência, destaca o comandante do Copom de São Paulo, coronel Carlos Henrique Lucena.

    No total, a Polícia Militar de São Paulo, contará, além do efetivo já existente, com um acréscimo de 5,2 mil policiais militares por dia no Carnaval paulistano e cerca de 2,5 mil viaturas nos megablocos, blocos de rua e demais eventos programados.

    Segundo a polícia, o esquema de segurança contará com um amplo uso de tecnologia. Além das câmeras integradas ao programa Muralha Paulista – que geram alertas sobre foragidos da justiça e veículos roubados ou furtados – haverá o emprego de drones para monitoramento aéreo em tempo real.

     

    Fonte: Agência Brasil de Noticias

    Lula tem evolução satisfatória após cirurgia de catarata

    © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou, neste sábado (31), por uma avaliação de rotina do primeiro dia de pós-operatório da cirurgia de catarata no olho esquerdo. Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o exame oftalmológico mostrou evolução satisfatória, dentro do esperado para o período.

     A avaliação foi realizada na clínica Mirar Oftalmologia, em Brasília, e o presidente foi liberado para retornar às atividades habituais na segunda-feira (2), quando deverá participar da sessão solene de abertura do ano Judiciário de 2026.

    A catarata é um processo natural de envelhecimento que resulta na perda da transparência do cristalino, que é a lente natural dos olhos, deixando-o opaco e esbranquiçado. Na cirurgia, o cristalino é substituído por uma lente artificial.

    O presidente foi submetido ao procedimento na sexta-feira (30) e recebeu alta hospitalar no mesmo dia. Lula já havia feito o mesmo procedimento no olho direito, em 2020.

    No final de semana, Lula permanecerá na Granja do Torto, uma das residências da Presidência da República, com o acompanhamento das equipes lideradas pelo médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio.  

    Fonte: Agência Brasil de Noticias

    Manual reúne informações para microempreendedor individual

    0
    © Tânia Rêgo /Agência Brasil

    Guia lançado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte reúne informações essenciais para quem quer empreender como Microempreendedor Individual (MEI). O chamado Manual do Jovem Empreendedor reúne informações sobre como funciona a formalização, a organização do negócio e o aproveitamento das oportunidades disponíveis no país.

    O Manual do Jovem Empreendedor está disponível online.

    Além de explicar as regras e custos envolvidos, o manual destaca caminhos para o crescimento do negócio, apresentando iniciativas de capacitação, programas de crédito e oportunidades de contratação pública.

    A intenção, de acordo com o Ministério é que o guia se consolide como uma porta de entrada para o empreendedorismo jovem, oferecendo conhecimento prático para planejar, formalizar e desenvolver um negócio com mais confiança.

    Confira informações do manual: 

    – Quem pode se formalizar como MEI? 

    • Pessoa física com mais de 18 anos;
    • Jovens de 16 a 18 anos podem ser MEI, desde que emancipados;
    • Que não participe como sócio ou titular de outra empresa;
    • Que exerça uma das atividades econômicas permitidas para MEI (atualmente, são mais de 467).

    O primeiro passo digital é se formalizar como MEI. A formalização é feita totalmente online e gratuita no Portal do Empreendedor: Acesse: gov.br/mei

    No portal, você pode:

    • Fazer o cadastro como MEI;
    • Emitir seu CNPJ e Certificado na hora; 
    • Consultar as atividades permitidas;
    • Acompanhar obrigações,
    • Emitir boletos (DAS), fazer alterações e dar baixa. 

    – Quais as vantagens de ser MEI? 

    • CNPJ e certificado gratuitos na hora da formalização;
    • Direito à aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e outros benefícios (com contribuição em dia);
    • Emissão de nota fiscal;
    • Acesso facilitado a crédito bancário;
    • Participação em licitações públicas;
    • Contribuição mensal fixa e reduzida.

    – Quais as atividades são permitidas para MEI? 

    O MEI pode atuar em mais de 467 ocupações diferentes, divididas em segmentos como:

    • Comércio (vendas de roupas, cosméticos, alimentos etc.)
    • Reparos e Manutenção (encanador, eletricista, pintor)
    • Beleza e Bem-estar (manicure, cabeleireiro, depilador)
    • Cultura e Artesanato (músico, artesão, fotógrafo)
    • Educação (professor particular, instrutor esportivo)
    • Comunicação e Tecnologia (digitador, suporte técnico)
    • Transporte (cargas com veículo próprio — MEI Caminhoneiro)

    Consulte aqui a lista completa com as ocupações permitidas.

    Para capacitação, acesse aqui.

    Cursos online e presencial em temas como:

    • Empreendedorismo e Inovação;
    • Finanças e Planejamento;
    • Vendas e Marketing;
    • Gestão de Pessoas;
    • Legislação e obrigações do MEI Ideal para quem está começando e quer se preparar para crescer com segurança.

    Fonte: Agência Brasil de Noticias