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    Festival Pernambuco Meu País Verão retorna à programação da TV Brasil

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    © Gaby Amarantos/Dia da Amazônia/Direitos reservados

    A TV Brasil Internacional, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), volta a exibir neste fim de semana o Festival Pernambuco Meu País Verão. Desta vez, o evento desembarca na Ilha de Itamaracá, no litoral norte do estado. As transmissões acontecem desta sexta-feira (30) a domingo (1), a partir das 20h, e são fruto de parceria com a Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), responsável pela TV Pernambuco e integrante da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).

    Artistas de destaque da música pernambucana e nacional compõem a programação dos três dias do evento. Sobem ao palco nomes como Natanzinho Lima, Lia de Itamaracá, Gaby Amarantos, Thiaguinho, É o Tchan e Xanddy Harmonia.

    A edição de verão do Pernambuco Meu País está inserida no calendário turístico e cultural do estado. Em dezembro do ano passado, o festival passou por Camaragibe e pelo Terminal Marítimo de Passageiros, no Recife, além de integrar a programação do réveillon em Jaboatão dos Guararapes. No início de janeiro, a iniciativa avançou para São José da Coroa Grande e contou com exibição da TV Brasil Internacional.

    Confira abaixo a programação

    Início das transmissões pela TV Brasil Internacional a partir das 20h.

    30/01 – Sexta-feira

    18h – Coco Chinelo de Iaiá

    19h – Carlinhos Bala

    20h30 – Douglas Leon

    22h30 – Caninana

    00h30 – Natanzinho Lima

    DJ Luan Sobral nos intervalos
     

    31/01 – Sábado

    18h – Coco de Mulheres

    19h – Lia de Itamaracá

    20h30 – Gaby Amarantos

    22h30 – Raphaela Santos

    00h30 – Thiaguinho

    DJ Vibra nos intervalos

    01/02 – Domingo

    16h30 – Grêmio Recreativo Cultural e Arte Gigante do Samba

    17h40 – Almir Rouche

    19h40 – Ara Ketu

    21h40 – É o Tchan

    23h40 – Xanddy Harmonia

    DJ Ari Falcão nos intervalos

    Sobre a TV Brasil Internacional

    TV Brasil Internacional é o canal de televisão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) voltado para os brasileiros que moram no exterior, valorizando a identidade nacional e a nossa cultura pelo mundo. Atualmente, conta com audiência em cerca de 80 países, sendo uma janela aberta para a cultura e a informação, promovendo a conexão com o país por meio de uma programação diversificada que valoriza o Brasil e suas histórias para todos os públicos.

    As atrações da emissora são selecionadas e organizadas em cinco faixas de programação que se alternam ao longo do dia para atender aos diferentes fuso horários no mundo. O canal público também está disponível gratuitamente no site tvbrasilinternacional.ebc.com.br, no YouTube @tvbrasilinternacional e app TV Brasil Internacional, disponível para Android e iOS.

    Fonte: Agência Brasil de Noticias

    Desemprego cai para 5,1% em dezembro, o menor já registrado

    © Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

    O Brasil registrou, no trimestre encerrado em dezembro, taxa de desocupação de 5,1%, a menor já registrada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

    Observando os dados consolidados de 2025, a taxa anual de desocupação ficou em 5,6%, também a menor já registrada. O número de ocupados chegou a 103 milhões.

    O ano passado também registrou recorde na renda média mensal do trabalhador, que atingiu R$ 3.560, um aumento de 5,7% (ou R$ 192) na comparação com 2024.

    O número de carteira assinada no ano também foi o mais alto já registrado: 38,9 milhões de pessoas, expansão de 1 milhão na comparação com o ano anterior.

    Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Destaques de 2025

    Na taxa anual, o Brasil registrou os seguintes contingentes:

    • Empregados da iniciativa privada sem carteira assinada: 13,8 milhões (queda de 0,8% ante 2024);
    • Trabalhadores domésticos: 5,7 milhões (-4,4%);
    • Conta própria: 26,1 milhões – o maior já registrado.

    A taxa anual de informalidade passou de 39%, em 2024, para 38,1% em 2025. De acordo com a coordenadora da pesquisa, Adriana Beringuy, esse percentual é “valor relevante”, e reflete característica estrutural do mercado de trabalho brasileiro.

    “A composição e dinâmica da população ocupada ainda é bastante dependente da informalidade, sobretudo, devido à grande participação de trabalhadores no comércio e em segmentos de serviços mesmos complexos”, avalia.

    Pnad

    A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo.

    Pelos critérios do instituto, só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procurou uma vaga 30 dias antes da pesquisa. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

    A maior taxa de desocupação já registrada na série iniciada em 2012 foi de 14,9%, atingida em dois períodos: nos trimestres móveis encerrados em setembro de 2020 e em março de 2021, ambos durante a pandemia de covid-19.

    Caged

    A Pnad é divulgada no dia seguinte a outro indicador de comportamento do mercado de trabalho, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e que acompanha apenas o cenário de empregados com carteira assinada.

    De acordo com o Caged, dezembro apresentou saldo negativo de 618 mil vagas formais. No entanto, no consolidado de 2025, o balanço ficou positivo em quase 1,28 milhões de postos com carteira assinada. 

    Ampliada às 9h35

    Fonte: Agência Brasil de Noticias

    Capes realiza censo da pós-graduação até 26 de fevereiro

    © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

    O Censo da Pós-Graduação stricto sensu referente ao ano de 2025 está aberto até 26 de fevereiro. É a primeira vez que ocorre a coleta de dados estatísticos sobre os programas de pós-graduação (mestrado / doutorado) no Brasil.

    Realizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o mapeamento tem o objetivo de orientar políticas públicas voltadas à melhoria da pós-graduação no país, correspondentes à sua realidade.

    O preenchimento dos dados é individual e obrigatório. Os participantes devem realizar por meio da Plataforma Sucupira. Devem preencher o formulário eletrônico: 

    • pós-graduandos matriculados (curso de mestrado e doutorado);
    • professores (permanentes e colaboradores);
    • pesquisadores em estágio pós-doutoral que não atuam como docentes; e
    • coordenadores de programas de Pós-Graduação (PPGs), em exercício.

    A Capes explica que os questionários são adequados a cada perfil de entrevistado, composto por perguntas de múltipla escolha com definições e orientações para garantir a correta interpretação.

    Os pró-reitores e coordenadores de PPGs devem acompanhar e garantir a adesão dos integrantes de seu programa dentro do prazo.

    Veja o tutorial de preenchimento.

    A divulgação dos resultados está prevista para 16 de novembro de 2026.

    Entrevista

    A  Agência Brasil entrevistou a presidente da Capes e professora titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Pires de Carvalho, sobre a iniciativa inédita, que será feita anualmente

    Agência Brasil: em 2025, a pós-graduação brasileira completou 60 anos de institucionalização. Passadas seis décadas, o primeiro censo da pós-graduação chega para o governo brasileiro saber os detalhes do que ocorre com essa importante etapa do ensino no país?
    Denise Pires de Carvalho: toda forma de censo é muito relevante para a definição de políticas públicas. A pós-graduação leva luz, conhecimento e desenvolvimento para os diferentes territórios do país. Mas quem são os pós-graduandos? Quem são os docentes? Quem está trabalhando nesse ambiente tão importante para o desenvolvimento de uma nação? Infelizmente, não temos esses dados e os detalhes, por exemplo quantas mulheres, homens, quantos pardos, indígenas, brancos, nas diferentes regiões do país, quantas pessoas em vulnerabilidade socioeconômica?

    Agência Brasil: este levantamento tem caráter declaratório, por meio da coleta descentralizada de dados. O censo traz questões adaptadas ao perfil de cada um dos públicos que deve respondê-lo e às suas atividades acadêmicas. Dessa forma, a senhora acredita que as estatísticas produzidas serão mais confiáveis e detalhadas?
    Denise Pires de Carvalho: quando os docentes respondem é bem diferente das respostas dos estudantes. Na verdade, temos formas de acessar o perfil dos docentes. Porque a maior parte deles é servidor público das nossas universidades. No caso dos pós-graduandos, temos mais dúvidas e precisamos coletar muito mais detalhes.

    Agência Brasil: e sobre metodologia da pesquisa?
    Denise Pires de Carvalho: o importante mesmo é que, nas novas fichas de avaliação dos programas de pós-graduação, a Capes se distancia dessa análise mais quantitativa, que foi da era da cientometria [que mede o progresso científico] e passa a fazer uma análise quali-quantitativa. Nós não abandonamos o quantitativo, mas introduzimos os chamados casos de impacto. Então, independentemente do número de artigos produzidos, queremos saber qual é a qualidade desses artigos, o quanto eles impactaram e mudaram políticas públicas, no caso de uma área do conhecimento, ou mudaram um tratamento, no caso de outra área do conhecimento, ou deram origem a um processo ou produto. Com isso, fundamentalmente, a Capes passa a avaliar os cursos também do ponto de vista da interação com a sociedade.

    Agência Brasil: o questionário deste primeiro censo nacional incorpora perguntas sobre parentalidade. Esse eixo no censo ajuda a mapear como a parentalidade impacta na progressão nos cursos, a permanência acadêmica e a trajetória de alunos e docentes dentro dos programas?
    Denise Pires de Carvalho: a parentalidade é um exemplo excelente de política pública que leva à igualdade. E, para isso. a gente precisa de políticas de equidade. É muito mais difícil para alguém que passa pela maternidade ou paternidade, dependendo da situação, no primeiro, no segundo ano [do curso], produzir conhecimento igual a alguém que não tem uma criança pequena para cuidar.

    Agência Brasil: a partir da identificação das desigualdades – que poderiam ser invisíveis por falta de dados ou historicamente eram tratadas como assunto individual, o que o governo federal pode fazer?
    Denise Pires de Carvalho: um exemplo: para um docente ser credenciado para orientar na pós-graduação, precisa produzir conhecimento em sua área de atuação. A parentalidade já está incluída nas fichas de avaliação [do censo]. Com isso, a gente pretende que os programas, em vez de avaliarem esse professor em determinado intervalo de tempo, tenham um tempo maior a ser analisado porque está passando por um período de cuidado de outra pessoa. Essa questão fundamental nos humaniza. Então, tentamos ajustar o tempo de avaliação desse docente. Já para o estudante que ganha uma bolsa, agora é lei: a Capes deve prorrogar o período da bolsa, quando solicitado. Quando ingressei no doutorado, eu era coordenadora de curso e fui mãe. Ainda assim, tive que atender a todos os requisitos, como se eu não tivesse uma criança para cuidar.  Por mais ajuda que a mãe tenha, a criança depende muito dela, principalmente, nesses primeiros anos. Nos meses de aleitamento, temos a licença, mas aquele período de licença contava para minha produção intelectual. Agora, não conta mais.

    Agência Brasil: esse olhar do poder público pode aumentar o número de mulheres no ambiente acadêmico?
    Denise Pires de Carvalho: é um estímulo maior. Muitas mulheres sequer ingressam no ambiente da orientação porque estão cuidando dos filhos. Em dados gerais, sabemos que as mulheres são maioria entre mestres e doutores desde 1997. E elas são a maioria de doutores há mais de 20 anos, desde 2005. Mas quando olhamos o corpo docente da pós-graduação, esse é majoritariamente masculino. O que é alarmante. Obviamente, há impedimentos, seja por viés implícito – quando escolhem um homem e não uma mulher – seja por falta de igualdade de condições ou ainda porque as mulheres sequer se candidatam para concorrer nos concursos. Há um crivo, às vezes, é prévio. Entendo que não há nenhum motivo para uma maioria masculina, quando as mulheres são maioria na graduação e na pós-graduação. E isso não se reflete na maioria do corpo docente. O que tem impedido as mulheres de seguirem? Com certeza, a maternidade é um dos fatores.

    Agência Brasil: sobre as diferenças regionais, o censo pode ajudar a identificar onde estão os lugares com maiores carências na pós graduação do país?
    Denise Pires de Carvalho: sem dúvida nenhuma. Uma pergunta é: o percentual de bolsas de pós-graduação deve ser igual entre as diferentes regiões? O percentual deve ser igual entre as diferentes áreas do conhecimento? Sair desse eixo sul, sudeste sobretudo, né? Muito importante a nova diretoria de informação científica que vai analisar os dados do censo, junto com o Plano Nacional de Pós-Graduação, com a agenda, e definir os caminhos para o desenvolvimento do país, para que a gente possa reduzir definitivamente a desigualdade social.

    Agência Brasil: o que se sabe sobre a inclusão de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação stricto sensu, prevista na revisão da Lei de Cotas (nº 14.723/2023)? Denise Pires de Carvalho: é importante dizer que no término da graduação ainda há diferenças, infelizmente, porque elas vêm de base. Para uma reparação histórica dessas diferenças, é necessário que haja cota também no ambiente da pós-graduação.Mas é um processo. O que nós fizemos [na revisão da Lei de Cotas] foi incluir a pós-graduação e deixar que cada programa de pós-graduação decida. Pois, a pós-graduação é muito diversa. Então, a inclusão não pode ser obrigatória. Todas essas questões precisam ser discutidas e implementadas no bojo da autonomia das universidades. No processo de avaliação, aqueles programas que tiverem políticas afirmativas terão uma avaliação melhor. Então, é muito importante que a Capes saiba se esse programa com uma política de ação afirmativa, efetivamente, está incluindo os estudantes. Nós saberemos sobre isso por meio do censo. Porque uma coisa é ter a política afirmativa na norma, outra é a política ser efetivada. Quem vai dizer o que ocorre é o estudante. O censo é autodeclaratório.

    Agência Brasil: sabemos que as cotas na graduação receberam muitas críticas no passado. E as cotas na pós-graduação recebem também?
    Denise Pires de Carvalho: para chegar na cota da pós-graduação, a gente precisa de várias ações que antecedem o ingresso nessa etapa. Para muitos, o estudante preto e pardo que ingressou na graduação já teria se igualado ao branco, o que não é verdade, por conta do racismo estrutural e das condições socioeconômicas do país. Explico que a nota de corte para um curso da graduação é determinada pelo ensino básico. Em uma escola de elite, sabemos que é, ainda, diferente do ensino público básico. Eu espero que o ensino público básico tenha a mesma qualidade das universidades públicas, que são as melhores do país. Na verdade, isso sim é igualar. Mas, como igualar o que há em casa? Há o ambiente familiar e de estudos, além de outros determinantes sociais que fazem com que uma parcela da população tenha mais dificuldades de acesso à educação superior. Eu acompanhei a implantação da Lei de Cotas (nº 12.711/2012) e vi os cursos superiores em instituições públicas continuarem de excelência. À época, diziam que o ingresso de estudantes pretos e pardos pela lei diminuiria a qualidade. O que não ocorreu. Hoje, quando olhamos para a pós-graduação, temos estudantes que vêm dos laboratórios, das bancadas, desde a graduação. É natural que um estudante ingresse em um programa de iniciação científica, independentemente da sua cor. Mas nós tínhamos uma maioria de brancos nos programas de iniciação científica. Hoje, vejo negros, pretos recebendo premiações de iniciação científica. Isso demonstra que a política pública está no caminho certo. É uma política inclusiva que está não apenas incluindo, mas dando acesso e permanência, por meio da concessão de bolsas e de oportunidades.

    Agência Brasil: como o censo pode ajudar a Capes a prevenir a evasão de pós-graduandos causada, sobretudo, por questões de saúde mental. Eles são impactados pelas atividades acadêmicas e prazos?
    Denise Pires de Carvalho: o aprender é sair da sua zona de conforto e ter que adquirir conhecimento. A questão da saúde mental é multifatorial e há um percentual da população, seja no nível da educação básica ou da educação superior, que terá questões de saúde mental, independentemente de estar nesse ambiente estressante. Nesse contexto, o indivíduo gradua, pega o diploma, alguns seguem os estudos, outros param e se questionam: ‘Sou capaz de exercer essa profissão? Para onde vou?’. Todo esse conjunto gera um estresse natural no indivíduo, o que, muitas vezes, faz com que ele adoeça. Quem ingressa no mestrado, no doutorado, já tem algum tipo de estresse, o que pode deflagrar questões de saúde mental mais ou menos graves. São gatilhos, reconheço. Porém, a pós-graduação é o ambiente da educação com o menor nível de evasão. Não chega perto do abandono da graduação, que é de mais 40% e até mais de 50% em alguns cursos, mesmo considerando as instituições públicas, onde não há pagamento de anuidade ou mensalidade. Então, sabemos que a pós-graduação é ambiente estressante. Porém, não é mais do que outros. Na pós-graduação, há uma história de sucesso, porque há menos de 10% de evasão no doutorado ou no mestrado. Na verdade, dependendo do dado e como se analisa, é em torno de 4% a 5%. Até esse percentual de 5% é esperado. Porque a evasão pode ser daquele estudante que mudou a trajetória por não querer mais o curso ou que não se adaptou àquele ambiente estressante. Sabemos que as questões de saúde mental são um motivo de evasão. Então, devemos melhorar o ambiente da pós-graduação para que seja menos estressante. Só não podemos fazer isso em detrimento da qualidade dos cursos.

    Agência Brasil: há ainda os fatores socioeconômicos no país, pelo fato de as pessoas precisarem trabalhar para o próprio sustento ou de sua família? Por isso, como avalia a importância das bolsas de estudo?
    Denise Pires de Carvalho: na verdade, a bolsa de estudo sustenta o indivíduo na pós-graduação. Porque ele não teria como continuar na pós-graduação se tivesse que trabalhar. Nós estamos financiando um profissional que vai fazer a diferença para o Brasil. O maior estresse é essa questão da falta da bolsa. Por isso, o governo federal atual trabalha para ampliar as vagas na pós-graduação e o número de bolsas. Porque estamos longe de ter 100% de bolsistas na pós-graduação. Não! É minoria em termos percentuais, com bolsas da Capes. É importante que o país saiba disso, porque muitos acham que todos os mestrandos e doutorandos têm bolsas.

    Agência Brasil: por que uma nação precisa de doutores?
    Denise Pires de Carvalho: um país que tem um número maior de mestres e de doutores é mais desenvolvido. O Brasil passa por muitas fases para chegar ao desenvolvimento. Nesses 60 anos, conseguimos construir o sistema nacional de pós-graduação consolidado e forte. Para isso, as nossas universidades precisaram ampliar o número de professores doutores. Então, grande parte dos doutores formados na pós-graduação é, hoje, docente na pós-graduação. O que quer dizer que os doutores que formamos antes, atualmente, formam doutores. O Brasil precisa de doutores. Nas últimas duas décadas, as presidências anteriores da Capes implantaram um estágio obrigatório na docência para bolsistas da instituição. E um indivíduo que está no ambiente da pós-graduação, que entra em uma sala de aula, vai ministrar um curso sob supervisão. Se tem aptidão, esse indivíduo acaba ficando naquele ambiente. Isso dá retorno. E esse estágio obrigatório fez com que nós tenhamos hoje algumas universidades federais com 100% de professores doutores. A Federal do ABC [UFABC/Santo André, SP] não tem nenhum professor que não seja doutor. A maior parte das universidades federais tem acima de 80% a 85% de doutores no seu corpo docente. As federais são as melhores universidades do país e têm os melhores cursos porque têm professores qualificados. Os melhores cursos estão onde há o corpo docente mais qualificado. É assim em todo lugar do mundo. Não seria diferente no Brasil.

    Agência Brasil: é importante dar continuidade a esse movimento de formação de doutores para o ambiente acadêmico ou é hora de focar na formação de doutores para o setor produtivo não acadêmico?
    Denise Pires de Carvalho: um professor vocacionado para docência e para produção de conhecimento no ambiente acadêmico continuará sendo necessário, porque o corpo docente da pós-graduação envelheceu. Então, precisamos renovar esse professorado. Só que não pode ser mais exclusivamente, porque nenhum país do mundo se desenvolveu também sem a interação universidade e empresa, sem o chamado ambiente da inovação que acontece no ambiente empresarial.

    Agência Brasil: as universidades brasileiras estão direcionadas a formar mais doutores para interagir com o setor produtivo não acadêmico?
    Denise Pires de Carvalho: sim. Nós precisamos desenvolvê-lo e é o que o governo [federal] tem feito, com o plano Nova Indústria Brasil. No ano passado, a Capes permitiu que o estágio obrigatório seja prestado em qualquer ambiente, inclusive o empresarial. Estamos em nova fase do país, na qual os doutores, durante o doutoramento, podem se aproximar das empresas e da sociedade civil organizada. A Capes abriu os programas de pós-graduação para todo tipo de interação, em áreas vinculadas ao conhecimento. A determinação é do orientador do curso e do pós-graduando.

    Agência Brasil: com isso, a Capes passa a avaliar os cursos do ponto de vista da interação com a sociedade?
    Denise Pires de Carvalho: nas fichas de avaliação, olhamos quais são os impactos regionais, locais, nacionais e até internacionais dessa virada de página do simples estágio na docência. Porque, agora, o estágio pode ser feito na sociedade civil organizada, incluindo empresas. Temos o estágio obrigatório do bolsista da Capes associado à inovação, que é o Programa DAI [de Doutorado Acadêmico para Inovação] do CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]. Temos um acordo de cooperação técnica com a Embrapii [Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial]. Estamos desenhando o primeiro acordo de cooperação técnica com a Finep [(Financiadora de Estudos e Projetos]. Veja que a Capes se aproxima do setor produtivo não acadêmico por meio de várias ações.

    Agência Brasil: considerando que o censo da Capes para os Programas de Pós-Graduação possui um universo de 504 mil participantes e está aberto há dois meses, quais estratégias devem ser adotadas para garantir o engajamento total das universidades até o prazo final de 26 de fevereiro, assegurando assim a representatividade dos dados?
    Denise Pires de Carvalho: neste momento, nós já temos quase 70% do público contribuinte para o censo. Sendo que mais de 150 Programas de Pós-Graduação já tem 100% dos formulários preenchidos. Muitos outros cursos têm 98%.
    Nós queremos terminar o censo o mais rápido possível para que possamos analisar os dados e para que a sociedade brasileira conheça o retrato da pós-graduação.

    Fonte: Agência Brasil de Noticias

    Pequenos negócios podem renegociar dívidas com a União até esta sexta

    © Marcello Casal JrAgência Brasil

    Microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte têm até esta sexta-feira (30) para aderir às condições especiais de renegociação de débitos inscritos na dívida ativa da União. No ano passado, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o Edital nº 11/2025, que trata da transação tributária e cujo prazo de adesão acabaria em 30 de setembro.

    A iniciativa permite regularizar pendências fiscais com descontos que podem chegar a 100% sobre juros, multas e encargos legais, além de prazos ampliados para parcelamento. As condições variam conforme a situação da dívida e a capacidade de pagamento do contribuinte.

    Quem pode aderir

    • Microempreendedores individuais (MEI);
    • Microempresas;
    • Empresas de pequeno porte.

    Modalidades disponíveis

    O edital prevê diferentes formas de transação, entre elas:

    • Transação conforme a capacidade de pagamento do contribuinte;
    • Débitos considerados irrecuperáveis;
    • Transação de pequeno valor, para dívidas de até 60 salários mínimos, com regras específicas para MEI;
    • Débitos garantidos por seguro garantia ou carta fiança.

    Como aderir

    A consulta às pendências e a formalização da adesão devem ser feitas pelos canais oficiais da PGFN. A prorrogação do prazo amplia o alcance da medida e busca estimular a regularização fiscal como forma de apoiar a recuperação dos pequenos negócios.

    A PGFN reforça que a renegociação de dívidas não se confunde com o pedido de reenquadramento no Simples Nacional, que ocorre no início de cada ano. Cada procedimento tem regras próprias e deve ser feito separadamente.

    Atenção aos prazos

    • 30 de janeiro: prazo exclusivo para aderir às modalidades de renegociação da dívida ativa da União;
    • 31 de janeiro: prazo distinto para pedir retorno ao Simples Nacional por MEIs desenquadrados do regime.

    Fonte: Agência Brasil de Noticias

    Receita Federal paga lote da malha fina de janeiro

    © Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Cerca de 183 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco vão acertar as contas com o Leão. A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30), o lote da malha fina de janeiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

    Ao todo, 182.959 contribuintes receberão R$ 403,65 milhões, entre contribuintes prioritários e não-prioritários.

    As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

    • 124.065 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;

    • 27.295 contribuintes de 60 a 79 anos;

    • 15.951 contribuintes sem prioridade;

    • 7.868 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;

    • 4.692 contribuintes acima de 80 anos;

    • 3.088 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

    Aberta desde o último dia 23, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

    Pagamento

    O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

    Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

    Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.”

     

    Fonte: Agência Brasil de Noticias

    Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai a R$ 115 milhões

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    © Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.966 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (29). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 115 milhões para o próximo sorteio.

    Os números sorteados foram: 06 – 07 – 09 – 43 – 44 – 53

    • 68 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 50.520,02 cada
    • 5.798 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 976,66 cada

    Esse foi o 11º sorteio seguido da Mega-Sena sem ganhadores do prêmio principal. 

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    Apostas

    Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (31), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. Para o bolão, o sistema fica disponível até às 20h30 no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa. 

    A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.


    Fonte: Agência Brasil de Noticias

    Justiça do Rio condena a 25 anos de prisão homem que matou ex-mulher 

    O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou Vagner Dias de Oliveira a 25 anos de prisão pelo crime de feminicídio, por motivo torpe e sem defesa para a vítima. Em outubro de 2023, ele ateou fogo e matou a ex-mulher, Raphaela Salsa Ferreira Dias de Oliveira, às margens da Rodovia Rio-Santos.

    Ao oferecer denúncia, a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro destacou que, inconformado com a separação, o denunciado aguardou a vítima na porta de um curso, na zona oeste do Rio, perseguiu o carro de aplicativo solicitado por ela e conseguiu que Raphaela embarcasse no veículo conduzido por ele. 

    Em seguida, munido de uma garrafa com gasolina, ateou fogo ao corpo da vítima em uma área de mata às margens da estrada.

    O Ministério Público destacou na acusação que, além do feminicídio, configurado pela situação de violência doméstica e familiar em razão do sexo feminino da vítima, o crime foi cometido por motivo torpe e de maneira cruel. 

    Fonte: Agência Brasil de Noticias

    Vorcaro e ex-presidente do BRB se contradizem durante acareação

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    © Rovena Rosa/Agência Brasil

    O banqueiro Daniel Vorcaro e o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa entraram em contradição durante acareação realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 30 de dezembro do ano passado.

    A acareação foi determinada pelo ministro Dias Toffoli, relator do inquérito que apura fraudes no Banco Master e a tentativa de compra de ativos do banco pelo BRB. As oitivas foram realizadas dia 30 de dezembro do ano passado.

    Durante o depoimento, Vorcaro disse que as carteiras de crédito da empresa Tirreno, ligada ao Master, tinham origem em investimentos de terceiros e não pertenciam ao banco. 

    Segundo o banqueiro, a condição foi informada ao BRB durante as tratativas de compra dos ativos. 

    “A gente anunciou que faria a venda de originadores terceiros. A gente chegou a conversar que a gente começaria um novo formato de comercialização, que seria originada de terceiros, não mais originação própria”, afirmou.

    Em seguida, o ex-presidente do BRB disse que foi informado de que os créditos eram próprios do Master.

    “No meu entendimento, eram carteiras originadas pelo Master, que haviam sido vendidas ou negociadas com terceiros e que o Master estava recomprando e revendendo para a gente [BRB]”, disse.

    De acordo com as investigações da PF, a Tirreno era uma “empresa de fachada” para simular operações de compra e venda de créditos.

    Em dezembro do ano passado, Toffoli decidiu que a investigação sobre o Banco Master deve ter andamento no STF, e não na Justiça Federal em Brasília. A medida foi tomada diante da citação de um deputado federal nas investigações. Parlamentares têm foro privilegiado na Corte.

    Em novembro de 2025, o banqueiro Daniel Vorcaro e outros acusados foram alvo da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar a concessão de créditos falsos pelo Banco Master, incluindo a tentativa de compra da instituição financeira pelo Banco Regional de Brasília (BRB), banco público ligado ao governo do Distrito Federal. De acordo com as investigações, as fraudes podem chegar a R$ 17 bilhões. 

    Diante dos indícios de fraude, o banco foi liquidado pelo Banco Central.

    Fonte: Agência Brasil de Noticias

    Dólar cai para R$ 5,19 e continua no menor valor em 20 meses

    © Valter Campanato/Agência Brasil

    Num dia marcado pela volatilidade, o dólar caiu e fechou abaixo de R$ 5,20 pela primeira vez em quase dois anos. Afetada pela piora no mercado externo, a bolsa de valores interrompeu a sequência de recordes.

    O dólar comercial encerrou a quinta-feira (29) vendido a R$ 5,194, com recuo de R$ 0,012 (-0,22%). A cotação caiu para R$ 5,16 pouco antes do meio-dia, disparou para R$ 5,24 por volta das 12h30 e voltou a recuar à tarde, consolidando-se abaixo de R$ 5,20 a partir das 15h30.

    A moeda estadunidense está o menor valor desde 28 de maio de 2024. A divisa acumula queda de 1,75% na semana e de 5,38% em janeiro.

    O mercado de ações teve um dia de ajustes. Após dois recordes consecutivos, o índice Ibovespa, da B3, encerrou a sessão aos 183.133 pontos, com recuo de 0,84%. O indicador chegou a romper os 186 mil pontos durante a manhã, mas acompanhou as bolsas estadunidenses à tarde e fechou em baixa.

    Mesmo com a divulgação de indicadores importantes no Brasil, como a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) e a queda na geração de empregos em 2025, as negociações foram dominadas pelo mercado internacional.

    Em todo o mundo, os investidores reagiram à forte queda das bolsas estadunidenses no início do pregão. Ao longo do dia, a instabilidade diminuiu nos índices vinculados à indústria e às 500 maiores empresas dos Estados Unidos, mas o índice Nasdaq, das empresas de tecnologia, caiu quase 1% nesta quinta.

    *Com informações da Reuters

    Fonte: Agência Brasil de Noticias

    Casos de síndrome respiratória grave estão em queda em quase todo o país

    © Tomaz Silva/Agência Brasil

    O boletim InfoGripe, divulgado nesta quinta-feira (29) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apresenta um cenário nacional epidemiológico de queda dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), na maior parte do país. A principal exceção é o vírus da influenza A, que tem impulsionado o aumento de casos de SRAG em alguns estados da região Norte do país.

    Os estados do Acre, Amazonas e Roraima apresentam incidência de SRAG em nível de risco ou alto risco nas últimas semanas. A pesquisadora Tatiana Portella, responsável pelo Boletim InfoGripe, observou que o aumento acelerado de SRAG no Amazonas e no Acre continua sendo impulsionado pelo vírus da gripe.

    “Diante dessa alta de influenza A em alguns estados do Norte, é essencial que a população prioritária da região, como indígenas, idosos e pessoas com comorbidades, se vacine o quanto antes contra o vírus. A vacina contra a influenza é bastante segura e é a principal forma de proteção contra casos graves e óbitos”, explicou.

    Incidência

    Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de: 

    • 20,1% de influenza A, 
    • 2,3% de influenza B, 
    • 10,7% de vírus sincicial respiratório, 
    • 32,6% de rinovírus e 
    • 20,4% de Sars-CoV-2 (Covid -19). 

    Entre os óbitos, a presença destes mesmos vírus entre os positivos e no mesmo recorte temporal foi de:

    • 28,3% de influenza A, 
    • 3,5% de influenza B, 
    • 1,8% de vírus sincicial respiratório, 
    • 15,9% de rinovírus e 
    • 41,6% de Sars-CoV-2 (Covid-19).

    Fonte: Agência Brasil de Noticias