Nesta sexta-feira (20), o auditório do SESC Centro, em Natal, foi palco do 2º Encontro de Líderes Comunitários da capital potiguar, um evento que reuniu representantes de todas as regiões da cidade – norte, sul, leste e oeste – para celebrar e fortalecer o trabalho de homens e mulheres que se dedicam ao bem-estar das comunidades. O encontro marcou o encerramento das atividades de 2024 e reforçou a relevância do movimento popular na construção de uma sociedade mais justa e participativa.
Presente no evento, o deputado estadual Ubaldo Fernandes, conhecido por sua atuação em prol das comunidades, reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do movimento comunitário em Natal. Durante sua fala, ele destacou a importância do trabalho das lideranças locais e enfatizou o apoio de seu mandato a iniciativas que promovam o desenvolvimento social.
“Nosso mandato está ao lado de quem luta por suas comunidades, valorizando o movimento popular que transforma vidas. É uma honra apoiar e reconhecer o trabalho dessas lideranças que são o coração do desenvolvimento comunitário em nossa cidade”, afirmou o parlamentar.
Na ocasião, Ubaldo Fernandes foi homenageado pelo apoio constante ao movimento comunitário e por sua trajetória como ex-líder comunitário, um reconhecimento que emocionou o deputado.
O evento, realizado com o apoio de instituições como a Fecomércio, representada pelo presidente Marcelo Queiroz, foi um marco para consolidar parcerias e reforçar a união entre as lideranças da cidade. Além de celebrar as conquistas de 2024, o encontro também lançou perspectivas para o próximo ano, com o compromisso de continuar fortalecendo o movimento comunitário em Natal.
O Congresso Nacional concluiu nesta sexta-feira (20) a votação do pacote de contenção de gastos proposto pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda). Houve enfraquecimento de medidas e, como resultado, a economia para os cofres públicos deve diminuir. Inicialmente, a estimativa era economizar R$ 71,9 bilhões em dois anos. Fernando Haddad afirmou que as mudanças promovidas pelo Congresso no pacote reduzirão a economia prevista em aproximadamente R$ 1 bilhão.
O anúncio foi feito durante um café da manhã de fim de ano com jornalistas, no qual o ministro avaliou os impactos das alterações no orçamento para 2025 e 2026.Veja abaixo como votaram os deputados e senadores do Rio Grande do Norte nos projetos do pacote fiscal
PEC
O que muda: abono salarial, supersalários, complementação do Fundeb e prorrogação da DRU
Câmara (nos 2 turnos): A favor – Benes Leocádio (União Brasil), Fernando Mineiro (PT), João Maia (PP), Paulinho Freire (União Brasil) e Robinson Faria (PL). Contra – General Girão (PL), Natália Bonavides (PT) e Sargento Gonçalves (PL).Senado (nos 2 turnos): A favor – Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD).
Contra – Rogério Marinho (PL).
Projeto de lei
O que muda: política de reajuste do salário mínimo, mudanças nas regras de cálculo para concessão do BPC, biometria para recebimento de benefícios Câmara:
A favor – Benes Leocádio (União Brasil), Fernando Mineiro (PT), João Maia (PP), Paulinho Freire (União Brasil) e Robinson Faria (PL). Contra – General Girão (PL), Natália Bonavides (PT) e Sargento Gonçalves (PL).
Senado: A favor – Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD). Contra – Rogério Marinho (PL).
Projeto de lei complementar
O que muda: bloqueio de emendas parlamentares e limitação de concessão de créditos tributários em caso de déficit Câmara: A favor – Benes Leocádio (União Brasil), Fernando Mineiro (PT), João Maia (PP), Natália Bonavides (PT), Paulinho Freire (União Brasil) e Robinson Faria (PL). Contra – General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL).Senado: A favor – Rogério Marinho (PL), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD).
O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), anunciou que vai implementar medidas de arrocho financeiro assim que tomar posse, em 1º de janeiro de 2025. Ele destacou que fará cortes em gratificações, jetons e despesas com viagens, priorizando somente as necessárias, como forma de economizar recursos para novos investimentos na cidade.
“Vamos tomar algumas decisões que vão impactar na economia da prefeitura municipal. Vamos cortar, no começo da nossa gestão, principalmente jetons, gratificações diárias, viagens só as necessárias, para que a gente possa economizar, para que possamos ter recursos para investimentos na nossa cidade”, afirmou, nesta quinta-feira (19), em coletiva de imprensa antes de ser diplomado na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
Paulinho falou ainda sobre as metas para os 100 primeiros dias de mandato. Uma das prioridades, segundo ele, será a ampliação das vagas nas creches, promessa feita durante a campanha, além de ações preventivas para minimizar os impactos das chuvas, especialmente com a limpeza da rede de drenagem e das lagoas da cidade. “Primeiro é a fila das creches, que foi uma promessa de campanha.
Outra preocupação grande é que as chuvas estão chegando, a gente precisa fazer um trabalho de prevenção, principalmente nas lagoas, para que elas possam não trazer transtorno para a população, fazer uma limpeza geral na rede de drenagem da nossa cidade, para que ela possa se preparar para a chuva”, afirmou.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado federal Daniel Silveira. De acordo com a decisão anunciada nesta sexta-feira (20), Silveira terá de cumprir algumas exigências estabelecidas pelo ministro. Entre elas, a de usar tornozeleira eletrônica e a proibição de entrar em contato com outros investigados.
Moraes determinou, também, que Silveira se recolha à residência no período noturno, onde deverá permanecer das 22h às 6h, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Às segundas-feiras, ele terá de comparecer ao Juízo das Execuções Penais da comarca de sua residência para “comprovação de endereço e efetivo exercício de atividade laborativa lícita”. Ele terá prazo de 15 dias para comprovar que obteve alguma “ocupação lícita”
Está também proibido de usar redes sociais ou grupos de aplicativos de mensagens, “tais como Facebook, YouTube, Instagram, LinkedIn, X (ex-Twitter), TikTok, WhatsApp”, bem como conceder “entrevista ou manifestações a qualquer órgão de imprensa, blog, site ou rede social, sem prévia autorização judicial, inclusive por meio de cônjuge, parentes e de terceiros”.Silveira não poderá frequentar clubes de tiro, bares, boates e casas de jogos, nem cerimônias, festas ou homenagens em unidades militares ou das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar, Civil, Penal, Legislativa, Judicial ou guardas civis.
Também não poderá portar qualquer arma de fogo.Em outubro, foi concedida a Silveira progressão para regime semiaberto de prisão, o que possibilitava a ele deixar o presídio para trabalhar durante o dia e retornar à noite.Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão, em 2022, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e por coação no curso do processo, ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte Suprema.
Em maio do ano passado, Moraes determinou a execução imediata da pena de Daniel Silveira. A medida foi tomada após o Supremo anular o decreto de graça constitucional concedida pelo então presidente Jair Bolsonaro a Silveira, que ainda exercia mandato de deputado federal, para impedir o início do cumprimento da pena.
Na manhã desta quinta-feira, 19 de dezembro, o deputado estadual Ubaldo Fernandes recebeu em seu gabinete a vereadora Isabel de Joel, de Canguaretama, recentemente eleita para a Câmara Municipal. Durante a reunião, foi anunciado um importante investimento para o município: a destinação de R$ 150 mil para obras de pavimentação no distrito de Piquiri, o maior da cidade.
O deputado destacou a relevância do recurso e seu compromisso com a cidade. “A vereadora Isabel de Joel está empenhada em trabalhar por Canguaretama e, para fortalecer essa parceria, estamos destinando R$ 150 mil para pavimentação no distrito de Piquiri. Essa é uma comunidade extensa e que merece atenção. O recurso já está assegurado no orçamento de 2025. É um compromisso nosso em fazer o melhor por Canguaretama e contribuir para o desenvolvimento da região.
”A vereadora Isabel de Joel, por sua vez, reforçou a importância da parceria e do trabalho conjunto para trazer melhorias à cidade. “Estamos buscando essas melhorias para Canguaretama e vamos levar ainda mais benefícios com o apoio do deputado Ubaldo.
”O deputado também enfatizou a necessidade de investimentos estaduais para impulsionar o desenvolvimento do município. “Essa parceria é fundamental. Canguaretama precisa de apoio, e nós, enquanto representantes do povo, temos o compromisso de garantir recursos para atender às demandas da população.
”O anúncio reforça o comprometimento de Ubaldo Fernandes com as cidades do Rio Grande do Norte e, em especial, com Canguaretama, mostrando a força do trabalho conjunto entre o legislativo estadual e municipal para promover avanços significativos no estado.
Sonho realizado. Foi assim que dona Creuza do Nascimento, de 74 anos, definiu o momento que viveu nesta quinta-feira (19), quando recebeu a sua casa totalmente reformada pela ONG Flor de Mandacaru, braço social da Incorporadora Kactus Hub.
O imóvel, que fica em Parnamirim, no bairro Jardim Planalto, passou por um incêndio há dois anos, teve dois cômodos destruídos e estava em condições precárias.Durante um mês, doze trabalhadores fizeram todo o serviço, que incluiu reboco, pintura, telhado, instalações elétricas e hidráulicas, piso, esquadrias, portas janelas e a construção de um banheiro, que a casa não possuía antes. “Só tenho que agradecer a Deus por isso e a vocês que ajudaram a realizar esse sonho”, disse dona Creuza, emocionada. Ela mora no local junto com o marido, Francisco Pereira, de 83 anos. Ambos sobrevivem com o valor de benefício social.
Em quatro anos, a ação, que sempre acontece em dezembro, já reformou cinco casas. A empresa reserva parte dos lucros para investir no projeto, que cresceu e agora se transformou na ONG Flor de Mandacaru. O objetivo é ampliar o alcance.
“Essa foi a maior reforma que fizemos nesses quatro anos de projeto. Parceiros nos ajudaram com material e foi possível fazer mais. Agora, a gente quer ampliar essas parcerias para transformar a vida de mais pessoas. A gente acredita que é necessário ter essa responsabilidade social”, disse o CEO da Kactus Hub, Rafael Matheus.
A ONG ganhou um perfil no Instagram (@flordemandacaru.ong) onde as pessoas podem contar suas histórias e serem selecionadas para participar das próximas ações.. Além disso, por lá, também é possível firmar parcerias para a doação de material de construção, móveis, eletrodomésticos e alimentação. Voluntários também podem se inscrever para colocar a mão na massa e ajudar nos trabalhos futuros.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) modificará a circulação de veículos na Rota do Sol, especificamente nos semáforos do trecho que abrange o cruzamento com as Avenidas Praia de Búzios e Estrela do Mar, no bairro de Ponta Negra, zona Sul de Natal.
A mudança inclui a proibição da conversão à esquerda para os veículos que transitam na Rota do Sol. A alteração passará a valer a partir de sexta-feira (27) e tem como objetivo melhorar o fluxo de veículos, evitando congestionamentos e longas esperas no semáforo.
Na madrugada desta quinta-feira (19), a equipe de Engenharia de Trânsito do Detran instalou a sinalização indicando a nova regulamentação viária, com placas que informam sobre a proibição da conversão à esquerda e a data de início da modificação no tráfego.
O engenheiro de trânsito do Detran, Mizael Gadelha, explicou que o tempo de espera na sinalização semafórica vermelha foi reduzido de 69 segundos para 22 segundos, e o tempo de sinal verde foi ampliado de 26 para 45 segundos.
“Com essa intervenção, estamos reduzindo o tempo de espera dos veículos e aumentando a duração do sinal verde, o que contribuirá para maior segurança e um fluxo de trânsito mais eficiente. Com isso, os motoristas não poderão mais fazer a conversão à esquerda, podendo seguir em frente ou realizar a conversão à direita”, afirmou o engenheiro.
Para realizar outro tipo de conversão, os motoristas poderão utilizar a rotatória da Rota do Sol, no cruzamento com a Avenida Engenheiro Roberto Freire. O Detran também acionou o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) para organizar o trânsito durante o período inicial de implementação das novas regras e a Subcoordenadoria Educação para o Trânsito do Detran vai promover uma ação educativa junto aos motoristas.
Por 264 votos a favor e 209 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) à noite o terceiro projeto que integra o pacote de corte de gastos do governo. A proposta cria um teto para o crescimento do salário mínimo, obriga a biometria para o recebimento de programas sociais e limita os gastos com o Proagro.Por ser projeto de lei ordinária, a proposta exigia apenas maioria simples (metade mais um dos deputados presentes).
A aprovação da última proposta do pacote, que muda a previdência dos militares, ficou para o próximo ano, porque o projeto só foi enviado na terça-feira (17) ao Congresso.
O PSOL, que era contra o projeto, tentou derrubar parte do texto aprovado, mas foi derrotado. O texto segue para o Senado, onde deverá ser votado nesta sexta-feira (20).O governo depende da aprovação desse projeto nas duas Casas para votar o projeto de lei do Orçamento de 2025. Isso porque o texto aprovado limita o crescimento do salário mínimo a 2,5% acima da inflação do ano anterior, com valorização mínima de 0,6% acima da inflação em caso de recessão econômica.
A medida, segundo o Ministério da Fazenda, deverá gerar economia de R$ 109,8 bilhões de 2025 a 2030.
Mudanças
Para facilitar a aprovação do projeto, o governo concordou em desidratar parte das propostas. O relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), afrouxou as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, principal ponto de resistência ao projeto. Ele retirou a expressão “pessoa com deficiência” que constava do projeto original e trocou por “avaliação que ateste deficiência de grau moderado ou grave”.
Segundo parlamentares da oposição e até da base aliada, a expressão pessoa com deficiência poderia excluir do BPC portadores de transtornos do espectro autista e pessoas com síndrome de Down. No entanto, parte dos parlamentares criticou a nova definição do relator, que continuaria a restringir o acesso ao benefício.
Bulhões também retirou a proposta do governo que pretendia excluir do cálculo da renda familiar per capita os rendimentos de familiares que não moram na mesma casa, mas ajudam o beneficiário. Segundo deputados, isso prejudicaria um beneficiário com deficiência que mora numa casa, mas recebe cuidados de um parente que habita o mesmo lote, mas em outro domicílio. O deputado eliminou ainda a proposta do governo de incluir posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terras, do cálculo da renda.
O relator não revogou a regra segundo a qual o benefício concedido a qualquer membro da família não será computado para os fins do cálculo da renda familiar. O governo queria que esses rendimentos fossem levados em conta.O projeto aprovado manteve a necessidade de apresentação de documento com exame biométrico para receber o benefício, cuja obrigatoriedade havia sido proposta pelo governo. No entanto, o relator incluiu exceções, como idosos com dificuldades de locomoção ou pessoas que moram em localidades remotas.
Bolsa Família e Proagro
Em relação ao Bolsa Família e demais benefícios de seguridade social, o texto aprovado manteve a obrigatoriedade de cadastro biométrico para a concessão, a manutenção e a renovação. Os parâmetros para a permanência do programa serão mais rígidos para as famílias unipessoais (beneficiários que moram sozinhos). Haverá restrição para municípios com percentual de famílias unipessoais acima do disposto em regulamento.
O projeto também estabelece que o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), seguro rural a pequenos e médios produtores, seja executado conforme o Orçamento de cada ano. Atualmente, o Banco Central manda a conta de alguns subsídios, como o Proagro, ao governo, sem limitação orçamentária. Pelo projeto, governo só poderá gastar em subsídios o que estiver autorizado no Orçamento.
O projeto muda ainda os parâmetros relativos à permanência no Bolsa Família, incluindo o estabelecimento de índices máximos de famílias unipessoais.
Operação iniciou às 6h desta quinta-feira (19) e deve durar até por volta da meia noite; cantora foi diagnosticada com câncer pela 1ª vez em janeiro de 2023, mas teve que recomeçar o tratamento em agosto deste ano
Preta Gil passa por uma nova cirurgia para retirada de tumores nesta quinta-feira (19), no Hospital Sírio Libanês em São Paulo. A cantora foi diagnostica com um adenocarcinoma em janeiro 2023, passou por tratamento, mas revelou que o câncer tinha voltado em agosto de 2024.
“A cirurgia começou às 6h da manhã. Não sabemos o tempo exato que durará a cirurgia. A previsão é de 18 horas, podendo ser mais ou menos. Assim que possível, passaremos a atualização com o boletim médico”, diz a nota.
Malu Barbosa, amiga de Preta Gil que está acompanhando a cantora durante o tratamento, atualizou os seguidores sobre a cirurgia no Instagram.
“Olá, pessoal. Sei que muitos estão mandando energias positivas para Preta. Ela vai ficar bem! É uma cirurgia demorada mesmo e tudo foi programado para ser feito com calma e tranquilidade. Assim que tivermos mais informações voltamos para falar. Ela está com os melhores e bem preparada! Sei que estamos todos ansiosos, mas vai ficar tudo bem!”, escreveu.
Malu atualiza seguidores sobre Preta Gil — Foto: Reprodução
Recidiva
Após as primeiras cirurgias, Preta ficou oito meses em recidiva. Mas novos exames de rotina trouxeram o diagnóstico de que o câncer havia voltado em quatro lugares de seu corpo. São dois tumores nos linfonodos, um nódulo no ureter e metástase no peritônio, a membrana que protege os órgãos abdominais.
Preta Gil recebe visita da neta no hospital — Foto: Instagram
Recado aos fãs
Antes de entrar na sala de cirurgia, Preta GIl falou com os fãs pelas redes sociais e se disse confiante na cura.
“Aqui estou eu, mais uma vez diante de uma cirurgia muito grande, mas minha fé, minha vontade de viver é maior que tudo!!! O sentimento agora é de gratidão e muito amor no coração. Gratidão por poder me tratar, por estar cercada de médicos muito competentes, um amor que transborda vindo da minha família, dos meus amigos e de vocês!”
“Amanhã a cirurgia começa muito cedo, e pedi a minha equipe que informem vocês! Rezem por mim! Meu filhote está aqui comigo, cuidando da mãezinha dele, te amo”, escreveu ela nas redes.
Nos comentários do clique, diversos famosos expressaram seu carinho e apoio. Veja 👇
Famosos apoiam Preta Gil — Foto: Reprodução/Instagram
“Eu ia operar amanhã, então, eu tinha que tirar o cabelo e a unha para operação. Eu vou operar agora só na quinta, mas aí eu decidi tirar o cabelo hoje mesmo para poder tratar ele esses dias, mas vou sentir falta do meu cabelão”, atualizou Preta.
A Secretaria do Tesouro Nacional rejeitou a contratação de um empréstimo de 180 milhões de dólares (cerca de R$ 1 bilhão) entre o Governo do Rio Grande do Norte e o Banco Mundial. A decisão foi tomada após a constatação de que o Estado ultrapassou o limite de despesas com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O Governo alega que conseguirá reverter a decisão.“O processo que trata do PVL da operação (17944.006550/2024-61) foi arquivado pela STN de ofício por ultrapassar e violar o montante disponível no Espaço Fiscal do Estado”, afirma o parecer da STN.
O PVL (Pedido de Verificação de Limites e Condições) é um requisito para operações de crédito envolvendo entes federativos. Apesar da recusa inicial, o secretário adjunto de Planejamento do Estado e coordenador do Projeto RN Sustentável, Dionísio Gomes, mostrou-se confiante na reversão do quadro. “Estamos apresentando toda a estrutura financeira exigida. Temos certeza de que vamos convencê-los, pois o valor total foi aprovado em 2011 e já utilizamos uma parte”, declarou.
Ele diz que o contrato segue em análise pelo Banco Mundial e tem previsão de assinatura para janeiro de 2025. O impasse, no entanto, ganhou destaque após ser mencionado pelo deputado estadual Gustavo Carvalho em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que afirmou ter o Banco Mundial recusado a concessão do empréstimo. O parlamentar criticou o desequilbrio fiscal do Estado.Além de exceder os limites de gastos com pessoal, a Procuradoria da Fazenda Nacional considera que os recursos configuram um novo empréstimo, e não a continuidade do contrato original. Gomes rebateu a interpretação: “Esse processo deve ser concluído em janeiro, quando assinaremos o contrato. São 180 milhões de dólares, sendo 80% destinados a estradas e 20% a turismo e agricultura familiar, fomentando o desenvolvimento do interior do RN.”Os recursos são essenciais para a continuidade do programa de recuperação de estradas estaduais.
Segundo o Governo, o planejamento inclui a recuperação de 500 km de rodovias por meio do Programa Governo Cidadão, financiado pelo Banco Mundial, além de 130 km em parceria com o DNIT e outros 140 km no processo de federalização da RN-104, que passará a integrar a malha rodoviária federal.Originalmente, a segunda fase das obras seria custeada com recursos do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF).
No entanto, o Secretário Estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, confirmou que o Estado não receberá a parcela de R$ 400 milhões prevista para 2025 pelo mesmo motivo que a STN impede a continuidade do empréstimo com o Banco Mundial: o descumprimento da meta de redução de despesas com pessoal.
O Governo poderá retomar o acesso ao PEF em 2026, caso alcance a meta de 2025, que exige uma redução de 0,7% no comprometimento da folha de pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado. Isso equivale a uma redução de 10% sobre a diferença entre o limite máximo de 49%, estipulado pela LRF, e o percentual atual de 56% da RCL dedicado a salários de servidores públicos. “Há dificuldades que estão sendo superadas, já que estão relacionadas à Receita Corrente Líquida, que contabiliza os últimos doze meses. Estamos apresentando informações recentes e aguardando aprovação”, concluiu Dionísio Gomes.
