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    Idade mínima passa a valer em 2025: veja quando você poderá se aposentar

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    Em 2025, haverá um ajuste na idade mínima para solicitar aposentadoria no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), influenciado pelas regras de transição impostas pela Emenda Constitucional 103 de novembro de 2019, mais conhecida como Reforma da Previdência.Para os segurados já filiados ao Regime Geral de Previdência Social, a idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição será de 59 anos para mulheres, com 30 anos de contribuição, e de 64 anos para homens, com 35 anos de contribuição.

    O que vai mudar

    Para se aposentar por tempo de contribuição, é necessário atingir uma pontuação mínima que resulta do somatório da idade e do tempo de contribuição. A cada ano, essa pontuação aumenta em um ponto, chegando a 100 pontos para mulheres e 105 pontos para homens.

    Em 2025, as exigências específicas são de 92 pontos para mulheres, que precisam de 30 anos de contribuição, e de 102 pontos para homens, com um tempo mínimo de 35 anos de contribuição.Para se aposentar, é necessário cumprir tanto um tempo mínimo de contribuição quanto uma idade mínima, que aumentam anualmente. Em 2025, a idade mínima será de 59 anos para mulheres, com 30 anos de contribuição, e de 64 anos para homens, com 35 anos de contribuição. A cada ano, a idade mínima será acrescida de seis meses até atingir 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

    Aposentadoria do professor – Regra de pontos. O professor precisa alcançar tanto um tempo mínimo de contribuição em efetivo exercício da função quanto uma pontuação que resulta do somatório da idade e do tempo de contribuição. Essa pontuação aumenta um ponto a cada ano até atingir 100 pontos para mulheres e 105 pontos para homens. Em 2025, o tempo mínimo de contribuição como professor é de 25 anos para mulheres e 30 anos para homens, com uma pontuação necessária de 87 pontos para mulheres e 97 pontos para homens.

    Aposentadoria do professor –

    Regra da idade mínima com acréscimo progressivo + tempo de contribuição. Para se aposentar, o professor deve cumprir tanto um tempo mínimo de contribuição em efetivo exercício da função de magistério quanto uma idade mínima, que aumenta anualmente. Em 2025, a idade mínima será de 54 anos para mulheres, com 25 anos de contribuição, e de 59 anos para homens, com 30 anos de contribuição. A cada ano, a idade mínima é acrescida de seis meses até atingir 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.

    O que não muda

    Aposentadoria por tempo de contribuição – Regra da idade mínima com pedágio de 100%: Essa modalidade exige o cumprimento de uma idade mínima, um tempo mínimo de contribuição e um pedágio equivalente ao dobro do tempo que faltava para atingir o tempo mínimo de contribuição em 13 de novembro de 2019, data da promulgação da Reforma. Em 2025, a idade mínima é de 57 anos para mulheres, com 30 anos de contribuição, e 60 anos para homens, com 35 anos de contribuição.

    O pedágio é de 100% do período que faltava, sendo necessário contribuir pelo dobro do tempo pendente em 2019.

    Aposentadoria por tempo de contribuição – Regra do pedágio de 50%: Para se aposentar por essa regra, é necessário cumprir o tempo mínimo de contribuição e um pedágio adicional de 50% sobre o período que faltava para atingir esse tempo em 13 de novembro de 2019, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 103.

    Assim, mulheres precisam de 30 anos de contribuição, e homens, de 35 anos, com a obrigação de contribuir por mais metade do tempo pendente naquela data.

    Como saber quando posso aposentar

    Simular a aposentadoria pelo Meu INSS. O aplicativo e o site do INSS oferecem uma ferramenta que calcula quanto tempo falta para pedir o benefício, considerando diferentes regras de idade e tempo de contribuição. É necessário login e senha, que podem ser usados tanto na página oficial quanto no aplicativo para Android e iOS.

    Simulação, no entanto, não garante direito imediato à aposentadoria.

    A análise feita pela plataforma considera os dados disponíveis, mas pode haver inconsistências ou períodos não registrados. Ao solicitar o benefício, o INSS pode exigir documentos que comprovem a contribuição e o tempo de trabalho, o que pode alterar o resultado da simulação.

    Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é fundamental para a aposentadoria. Esse documento reúne o histórico laboral do segurado, como vínculos empregatícios, contribuições realizadas, afastamentos e licenças. Conferir e corrigir possíveis erros no CNIS é essencial para garantir que todos os períodos de trabalho sejam considerados corretamente.

    Jovem que atirou dentro de escola queria matar 10 pessoas e promover massacre no Berilo Wanderley

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    A jovem que atirou na escola estadual Berilo Wanderley, em Neópolis, zona Sul de Natal, tinha o objetivo de assassinar 10 pessoas dentro da unidade estudantil. Não havia alvo “pensado”, conforme apurou o repórter da 96 FM, Jeferson Nascimento, em entrada ao vivo no Rádio Patrulha – veja no link acima:

    O “plano” da jovem, identificada como Lyedja Yasmin, de 19 anos, foi revelado em conversa inicial com policiais, após ela ser presa em flagrante. Ela foi levada para a Central de Flagrantes e prestou um novo depoimento mas, neste momento, já com a presença de dois advogados, preferiu ficar em silêncio.

    Lyedja Yasmin teria disparado todas as vezes possíveis do tambor do revólver calibre 38 que possuia, mas apenas um tiro foi deflagrado, justamente, o que pegou em raspão na cabeça de um aluno. A professora, em que ela mirou primeiro, não seria um “alvo premeditado”, como inicialmente se pensou.

    PERFIL SILENCIOSO

    Segundo o apurado por Jeferson Nascimento, a jovem Lyedja Yasmin era estudante do terceiro ano e tinha um histórico calmo. Era uma aluna calada e que não tinha histórico policial. Há suspeita, porém, de que ela havia consumido drogas.A arma, que ela disse que adquiriu por conta própria, sem conhecimento da família, estava com ela desde o dia anterior.

    Fonte: 96FM

    Câmara Federal aprova Fim DPVAT e Conclui Primeiro Projeto Do Pacote Fiscal

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    A Câmara dos Deputados concluiu a aprovação do projeto de lei complementar (PLP) do pacote fiscal com a inclusão de emenda que extingue o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT, e limita o bloqueio das emendas parlamentares apenas as não impositivas. O texto segue para discussão no Senado Federal, que deve analisá-lo já nesta quinta-feira (19).

    O texto principal do primeiro projeto foi aprovado na terça-feira, mas os três requerimentos da oposição para votar separadamente mudanças no texto foi adiado para esta quarta-feira e acabou virando um acordo. Em troca da retirada da proposta que obrigava o Executivo a prosseguir o centro da meta de resultado primário, o governo topou acabar com o DVPAT e o corte apenas nas emendas de comissão (o que pode render apenas R$ 1,7 bilhão em 2025).Uma emenda foi aprovada nesta quarta-feira com essas mudanças e aprovada por 444 deputados a 16, com voto contrário apenas do Psol.

    A nova versão do DPVAT foi criada pelo Congresso este ano a pedido do governo Lula, mas enfrentava muita impopularidade e rejeição dos governadores, que não assinaram convênio com a União para fazer a cobrança. O seguro serviria para pagar indenizações para vítimas graves de acidentes de trânsito e para fortalecer os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

    A cobrança do SPVAT começaria em janeiro de 2025, mas o governo até agora não divulgou valor e optou por recuar e apoiar a extinção antes mesmo que a cobrança ocorresse.EmendasAlém disso, diante do risco de derrota, o governo fez um acordo com os deputados para que apenas as emendas parlamentares ao Orçamento não impositivas possam ser bloqueadas se ocorrer aumento de despesas obrigatórias que coloque em risco o arcabouço fiscal. Essa mudança diminuirá a potência fiscal da medida em quase 80%.

    As emendas impositivas, que são individuais ou de bancada estadual, continuarão a ser objeto apenas de contingenciamento (se houver frustração de receitas que impeça atingir a meta fiscal). Elas somam R$ 39,5 bilhões em 2025 e, caso o bloqueio fosse aprovado, o governo poderia cortar até R$ 5,9 bilhões desses pagamentos.

    Agora, com a nova regra aprovada, o bloqueio incidirá somente sobre as emendas de comissão (R$ 11,5 bilhões em 2025) e de bancada estadual que não forem impositivas (o valor ainda depende da aprovação da lei orçamentária anual). O limite será de 15%, proporcional ao bloqueio das despesas discricionárias do próprio Poder Executivo. A alteração permitirá ao governo cortar no máximo R$ 1,7 bilhão das emendas.

    O projeto de lei foi desidratado em outra medida na terça-feira, quando o relator excluiu a possibilidade de que a União limitasse o uso de créditos tributários por parte das empresas caso registrasse déficit primário a partir de 2025. Esses créditos são usados pelas empresas para abater impostos devidos.O relator também mudou o texto para deixar claro que a desvinculação do superávit financeiro de cinco fundos públicos que apenas poderá ser usada para abater a dívida pública. Ele cortou de oito para cinco os fundos que terão os recursos desassociados de suas finalidades para pagamento da dívida.

    A exclusão dos fundos da Marinha Mercante, Antidrogas e Aviação Civil derrubou em menos da metade o impacto da medida. Dos R$ 39,3 bilhões que seriam utilizados para diminuir a dívida pública, apenas R$ 18 bilhões serão liberados pelo projeto agora.Isso, no entanto, não terá impacto no resultado primário e não estava na conta de R$ 70 bilhões de corte de gastos em dois anos.

    Cortes

    A parte aprovada do projeto sem alterações proíbe a prorrogação, concessão e ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária se o governo federal registrar déficit primário de 2025 em diante. A vedação valerá para o ano seguinte ao em que for verificado rombo nas contas públicas.Se houver déficit, o governo também ficará proibido de gastar com pessoal um valor superior à banda inferior do arcabouço fiscal. Isso ainda garantirá um crescimento real (acima da inflação) dos gastos de 0,6% por ano. Ou seja, essa despesa poderá continuar em expansão.

    Ubaldo celebra entrega do IERN Tangará: “Símbolo de transformação para o Trairi”

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    O Deputado Estadual Ubaldo Fernandes celebrou nesta quarta-feira (18) a tão esperada inauguração do campus do Instituto Educacional do Rio Grande do Norte (IERN) em Tangará, um marco para o município e para toda a região do Trairi. Durante a solenidade de entrega, o parlamentar destacou a importância da obra, resultado de anos de empenho e articulação junto à governadora Fátima Bezerra e lideranças locais, como o prefeito Augusto Alves.”Hoje é um dia de realização e de gratidão!

    Estamos celebrando a entrega de um sonho que se tornou realidade após uma longa caminhada. O IERN Tangará é mais do que um prédio; é um símbolo de transformação, esperança e oportunidade para os jovens do Trairi”, declarou.

    A inauguração do campus marca o encerramento de um ciclo iniciado em 2021, quando, além de viabilizar a reforma do Terminal Rodoviário da cidade com recursos de emenda parlamentar, Ubaldo acompanhou a apresentação do projeto arquitetônico do IERN pela governadora. Em 2022, outro momento decisivo ocorreu com a assinatura da Ordem de Serviço para a construção do campus, consolidando o compromisso com a educação e o desenvolvimento regional.

    Para Ubaldo Fernandes, o novo IERN é uma conquista histórica que beneficiará não apenas Tangará, mas toda a região do Trairi. “Esse campus é fruto do trabalho incansável de muitos. Ele representa o poder transformador da educação e reafirma nosso compromisso com o futuro dos jovens do Rio Grande do Norte”, afirmou.

    A entrega do IERN Tangará reforça a parceria entre o governo estadual e as lideranças regionais na busca por melhorias na infraestrutura educacional e no acesso à formação profissional de qualidade. Durante a solenidade, Ubaldo fez questão de agradecer à governadora Fátima Bezerra pelo compromisso com a educação e ao povo do Trairi pela confiança em seu mandato. “Seguiremos juntos, lutando por mais avanços e realizações. Nosso trabalho pela educação e pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte continua”, concluiu o deputado, emocionado.

    EDUCAÇÃO COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO

    Com uma estrutura moderna e projetada para atender às demandas educacionais do século XXI, o IERN Tangará é parte de uma rede que visa transformar o panorama educacional do estado, oferecendo cursos técnicos e formação profissional para jovens e adultos. O campus promete ser um motor de desenvolvimento para o Trairi, gerando oportunidades e capacitação para as futuras gerações.

    Câmara de Natal aprova mudanças em secretarias e criação de nova pasta que vai funcionar em Brasília

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    A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (18) um pacote de projetos de lei que alteram a estrutura organizacional da Prefeitura do Natal. Entre os projetos, estão a a criação e a reorganização de secretarias. As propostas foram enviadas à Câmara pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos), faltando menos de duas semanas para a posse do prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil).

    Um dos projetos cria a Central de Compras Públicas, definindo suas atribuições, estrutura organizacional e funcionamento, reestrutura cargos em comissão e adota novas providências. “Terá um núcleo que fará captação de dados e dará transparência. Hoje as compras são feitas de forma descentralizada. Na hora que tem essa central, tem todo o ordenamento e estruturação do orçamento”, disse a vereadora Nina Souza (União Brasil), que presidiu a sessão.

    Também ficou aprovada a criação da Secretaria Executiva de Acompanhamento Governamental, para instalar em Brasília (DF) um escritório permanente do município, visando agilizar a tramitação de projetos para a liberação de recursos federais.

    Outro projeto de lei aprovado transforma a Secretaria Extraordinária de Gestão de Projetos Especiais (Segepe) em Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae). “Não está se criando. Está se remanejando o mesmo orçamento e o quadro de servidores. Natal vai avançar com essa política de gestão no próximo governo”, destacou o vereador Raniere Barbosa (União).

    Vereadores de oposição à gestão municipal foram contrários a essas duas últimas propostas, sugerindo maior discussão.

    O plenário também aprovou mudanças no limite de desistências das execuções fiscais do Município (PLC nº 22/2024); novas regras para o Processo Administrativo Sanitário – PAS, definindo infrações e sanções da legislação sanitária municipal (PL nº 858/2024); além da definição de requisitos para instalação de uso de extensão temporária de passeios públicos, denominada parklet (PL nº 859/2024); e alterações na estrutura organizacional das unidades parlamentares autônomas da Câmara Municipal (PL nº 351/2024), sendo este último de autoria da Mesa Diretora.

    Assembleia do RN aprova Nova Política de reajuste salarial para servidores e auxílio-alimentação para Militares

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    Um dia depois de autorizar o aumento do ICMS, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, dois projetos de lei que tratam de revisão salarial para servidores públicos estaduais. Depois da aprovação, as propostas seguem agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

    Um dos projetos fixa a remuneração dos servidores para 2025 e outro estabelece regras para aumentos futuros. Foi criada uma regra que prevê reajustes automáticos todos os anos com base na inflação, mas com uma condicionante: o aumento da despesa não deverá superar 80% do crescimento da receita corrente líquida.

    Além disso, outro projeto aprovado nesta quarta-feira beneficia os integrantes das forças de segurança pública e diz respeito à regulamentação do auxílio-alimentação para policiais e bombeiros militares, equiparando o direito aos outros integrantes das forças de segurança estadual.

    “Vitória dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte. Mais uma vez esta Casa demonstra a consonância com as necessidades do nosso povo e aprova projetos importantes para a sociedade”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.

    Os projetos são aprovados um dia depois de a Assembleia Legislativa aprovar o projeto de lei que aumenta a alíquota de ICMS (principal imposto estadual) dos atuais 18% para 20%. Agora, o projeto aguarda sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

    No caso do ICMS, a aprovação se deu por 12 votos a favor e 10 votos contrários. Ao todo, 22 parlamentares estavam presentes. Durante a sessão plenária, as galerias da Assembleia ficaram tomadas de servidores, que defenderam a aprovação do projeto para permitir justamente que a recomposição salarial fosse votada nesta quarta-feira.

    Dez Projetos de Ubaldo São Aprovados na Assembleia na Última Sessão do Ano

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    Nesta quarta-feira, 18 de dezembro, último dia de trabalhos legislativos, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou diversos projetos de lei, sendo 10 deles somente de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, com destaque para questões relacionadas à proteção dos direitos dos cidadãos e à transparência.

    O Projeto de Lei Nº 133/2019 obriga as concessionárias de serviços essenciais, como água, energia e gás, a divulgar informações sobre a Agência Reguladora de Serviços Públicos (ARSEP), aumentando a transparência para os consumidores.

    Já o PL 277/2021, que combate o cyberbullying, determina a fixação de cartazes informativos sobre as implicações legais da prática em locais públicos e privados que utilizam computadores, buscando conscientizar a sociedade e prevenir abusos.

    Os deputados também aprovaram o PL 244/2023, que visa o incentivo à cultura popular no estado e estabelece recursos para apoiar manifestações culturais locais e festividades regionais,o promovendo a identidade potiguar.

    Em outra frente, o PL 468/2023, que combate a adulteração de combustíveis, impõe sanções severas a estabelecimentos que comercializem combustíveis fora das especificações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), garantindo mais segurança e qualidade para os consumidores.

    Além disso, foram aprovados projetos que alteram o nome da Escola Estadual Vale do Pitimbu, em homenagem ao professor Francisco de Assis Rocha Oliveira, e nomeiam o Complexo Cultural da UERN em homenagem ao padre Tiago Theisen.

    Ubaldo Fernandes destacou a relevância de suas propostas: “Essas iniciativas são essenciais para a proteção dos direitos dos cidadãos e para o fortalecimento da nossa cultura e da qualidade de vida no Rio Grande do Norte. Tivemos uma das maiores produtivas do ano. Tanto que o Governo já sancionou quase 30 matérias de nossa iniciativa que estão em vigor”. Todos os projetos entram em vigor após sua publicação.

    UCRÂNIA ESTÁ PERDENDO – Em Curitiba coxinha explode no rosto de cliente e causa queimaduras

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    Uma cena inusitada, ocorrida na última sexta-feira (13), tem viralizado nas redes sociais. Um vídeo mostra uma coxinha “explodindo”, logo após ser mordida por um cliente, em um bar no Paraná.

    O cliente de uma lanchonete localizada no Bairro Alto, em Curitiba, sofreu queimaduras leves após uma coxinha de frango explodir em seu rosto. O incidente ocorreu logo após o homem receber o salgado, que havia sido retirado da estufa cerca de cinco minutos depois de frito. Veja vídeo.

    A explosão, descrita por testemunhas como semelhante a um pneu estourando, espalhou massa pelo rosto do cliente e o chão da lanchonete. De acordo com o proprietário do estabelecimento, o cliente lavou o rosto na pia do estabelecimento e recebeu um creme para amenizar as queimaduras.

    “Ele correu lá, lavou o rosto com bastante água, e a gente tinha um creme, ele passou no rosto dele, beleza. (…) e ele ficou com vergonha e foi embora, né?”, afirma.

    No sábado (14), o cliente que frequenta o estabelecimento a bastante tempo, retornou à lanchonete com pequenas marcas perto dos olhos. A causa da explosão da coxinha permanece desconhecida, embora especulações nas redes sociais mencionem descongelamento incorreto no micro-ondas ou fritura em óleo excessivamente quente.

    CNN

    MPRN Deflagra Operação Contra Grupo Suspeito de Tráfico de Drogas e de Monitorar Policiais no RN

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    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (18) a operação Lei e Ordem IV, com o objetivo de combater uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas em Angicos, interior do RN. O grupo investigado tem por prática monitorar a rotina de policiais da cidade através de áudio, fotos e vídeos em aplicativos de troca de mensagens.

    A operação Lei e Ordem IV conta com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal. A ação cumpre mandados de busca e apreensão nas residências de suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas e formação de organização criminosa.

    Fonte: MPRN

    Jogador do Baraúnas é preso suspeito de participação em assassinato

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    O volante Vitinho, jogador do Baraúnas-RN, foi preso nesta segunda-feira (18), suspeito de envolvimento em um assassinato ocorrido em Campina Grande, na Paraíba. No mesmo dia, o clube de Mossoró anunciou a rescisão do contrato do atleta, justificando a decisão por “questões pessoais”.Vitinho, de 22 anos, foi detido em Baía da Traição, na Paraíba.

    Ele e um outro homem, cuja identidade não foi revelada, são acusados pela polícia de participação no homicídio de Tiago Rosa da Silva, de 32 anos, durante a madrugada de domingo (17), após uma discussão em Campina Grande.De acordo com a polícia, a vítima estava em uma festa nas proximidades do bairro Açude Velho quando teria se envolvido em uma briga.

    Tiago deixou o local de carro, mas foi perseguido por dois homens em uma motocicleta. As investigações apontam que os suspeitos se aproximaram do veículo e efetuaram pelo menos cinco disparos, atingindo a cabeça, o braço e a perna da vítima. Mesmo ferido, Tiago ainda conseguiu sair do carro e correr, mas não resistiu e morreu no local.

    O volante Vitinho vinha defendendo o Baraúnas desde 2023, ano em que foi campeão da 2ª divisão do Campeonato Potiguar. Em 2024, ele sofreu uma grave fratura na tíbia, ficando fora de toda a temporada. Apesar disso, o jogador renovou contrato para 2025, mas não se apresentou ao clube na data combinada e não justificou a ausência. Dias depois, entrou em contato pedindo um novo prazo, mas novamente não cumpriu o acordo. Diante da situação, o Baraúnas decidiu encerrar a contratação.

    Antes de atuar pelo Baraúnas, Vitinho também passou pelo Atlético-PB no futebol profissional e teve formações de base no ABC-RN, Perilima-PB, Nacional-PB e CSA-AL.

    Além da rescisão de Vitinho, o Baraúnas anunciou a dispensa de outros jogadores: os atacantes Jânio, também por “questões pessoais”, e Alyson Baixinho, em comum acordo com o clube, além do zagueiro Luís Henrique, que optou por retornar à sua cidade natal.

    Fonte: ge