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    Carlos Thompson é eleito presidente do TCE/RN para biênio 2025/2026

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    O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes foi eleito nesta quarta-feira (04/12), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) no biênio 2025/2026. A escolha se deu à unanimidade de votos. O conselheiro Antônio Ed Souza Santana foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

    Essa é a segunda vez que Thompson assume a Presidência, sendo a primeira no biênio 2015/2016. Após a votação, ele agradeceu a confiança dos colegas. “São palavras de agradecimento, mas quero aqui reforçar meu compromisso com a gestão moderna, eficiente, dando continuidade às últimas gestões e foram exitosas”, disse.

    Sobre a gestão, acrescentou: “Temos alguns desafios. Muitos deles impostos pela dinâmica da vida, como, por exemplo, a questão da Inteligência Artificial. Não podemos prescindir de abraçar esse desafio como uma de nossas bandeiras na administração. Também destaco a evolução do TCE nos últimos anos acerca da estrutura administrativa do Tribunal. Tenho certeza que os meus colegas, servidores da casa, colaboradores, todos eles, vão continuar unidos nessa perspectiva de fazer um Tribunal cada vez melhor.

    ”Atual presidente, o Conselheiro Gilberto Jales parabenizou Thompson, desejando sucesso e êxito na gestão. “Mais uma vez, foi um processo harmonioso. Uma grande lição que a Casa dá. Tenho certeza que o conselheiro Thompson contará com o empenho e apoio de todos”, concluiu.

    Durante o processo eleitoral, cujos votos foram depositados em urna e escrutinados pelo procurador-geral de Contas, Luciano Ramos, também foram escolhidos os membros das duas Câmaras de Contas, e seus respectivos presidentes, além do diretor da Escola de Contas, o corregedor e o ouvidor de contas. Para a Corregedoria, foi eleito Gilberto Jales.

    O diretor da Escola de Contas será o conselheiro George Soares. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Paulo Roberto Alves.

    A 1ª Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Poti Júnior (presidente), Paulo Roberto Alves e George Soares. Já a 2ª Câmara será composta pelos conselheiros Renato Dias (presidente), Gilberto Jales e Antônio Ed Santana. Houve também o sorteio para composição dos conselheiros substitutos nas Câmaras: Marco Montenegro na Primeira Câmara e Ana Paula Gomes na Segunda Câmara.

    Unale 2024: Deputado Ubaldo participa da 27ª Conferência Nacional

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    O deputado estadual Ubaldo Fernandes é um dos representantes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na 27ª edição da Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), realizada no Rio de Janeiro entre os dias 3 e 5 de dezembro.

    O evento, que acontece anualmente, é considerado o maior encontro parlamentar da América Latina e reúne parlamentares, assessores e servidores de todas as Assembleias Legislativas do Brasil para discutir temas de relevância política, social e econômica.

    Este ano, a conferência tem como tema central “O Futuro da Educação no Brasil”, além de abordar questões como transparência no Poder Legislativo, modernização digital e transformações sociais no país. Para Ubaldo, a participação na Conferência é uma oportunidade de aprendizado e de troca de experiências com parlamentares de todo o Brasil. “Estamos representando o nosso estado em um momento importante para enriquecer o conhecimento sobre o que acontece nas Assembleias Legislativas do país.

    Além do tema central sobre educação, temas como transparência e modernização digital serão prioritários para mim. Quero trazer esse aprendizado para fortalecer ainda mais o Parlamento do Rio Grande do Norte”, destacou.

    SOBRE A UNALE

    Com um histórico de 26 edições realizadas em 18 estados, a Conferência Nacional da Unale é reconhecida como um fórum de discussões que promove o fortalecimento da democracia e a qualificação do Poder Legislativo Estadual. O evento aborda temas importantes do contexto político, social e econômico, visando à elaboração de políticas públicas efetivas para a sociedade. Nesta 27ª edição, além de tratar do futuro da educação, a Conferência promove debates sobre inovação legislativa, transparência e as transformações sociais no Brasil, oferecendo uma oportunidade única para os participantes se atualizarem e trocarem experiências que impactam diretamente o exercício parlamentar em suas regiões.

    Prefeitura de São Gonçalo do Amarante Entrega Reformas de Quatro Escolas da Zona Rural

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    São Gonçalo do Amarante viveu mais um momento especial para a educação! A Prefeitura entregou as reformas de quatro importantes escolas na zona rural do município, reforçando o compromisso com a melhoria da infraestrutura escolar e a valorização da educação para todos.

    As unidades Beneficiadas foram:

    •Escola Municipal Professora Maria de Lourdes de Souza, em Bela Vista.

    •Escola Municipal Monsenhor Walfredo Gurgel, em Jenipapo.

    •Escola Municipal Sebastião Prudêncio, em Campinas.

    •Escola Municipal José Francisco da Costa, em Poço de Pedras.

    Agora, os estudantes e professores dispõem de um ambiente mais seguro, confortável e adequado para o aprendizado e o ensino.

    O prefeito Eraldo Paiva destacou o empenho da gestão em transformar a educação no município:“Sabemos que a educação é o caminho para um futuro melhor. Por isso, investir nas escolas, nos professores e nos nossos alunos é prioridade absoluta. Cada entrega como essa é um passo a mais para garantir dignidade e qualidade de ensino para as nossas crianças e jovens.

    ”A secretária de Educação, Marluce de Paula, também celebrou a conquista e reforçou a importância das melhorias:“Essas reformas são fundamentais para proporcionar um ambiente mais acolhedor e funcional. Estamos trabalhando para que nossas escolas sejam espaços que inspirem a aprendizagem e a construção de sonhos.

    É uma grande alegria ver o resultado desse trabalho.”A entrega das reformas reafirma o compromisso da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante com a educação e o desenvolvimento das comunidades rurais, promovendo inclusão, igualdade e oportunidades para todos.

    Disputa entre facções criminosas motivou triplo homicídio em Pipa, diz polícia

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    O assassinato de três homens na tarde desta terça-feira (3) em Pipa, no litoral sul do RN, foi motivada por uma briga entre facções criminosas rivais, segundo a Polícia Civil.

    Um homem foi preso por participação no crime. De acordo com a Polícia Civil, o homem preso tem 26 anos e confessou ter armado a emboscada a mando de sua facção, após julgamento no chamado “tribunal do crime”.

    A prisão do suspeito aconteceu ainda na terça-feira, logo após o crime. Na ação policial, foram apreendidas duas armas de fogo: uma pistola calibre 9mm com 58 munições intactas e uma pistola calibre .380 com 17 munições intactas. Também foram recolhidos um aparelho celular e um veículo modelo Ônix.

    “Confio em Paulinho para escolher os melhores secretários”, diz Joanna Guerra

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    Vice-prefeita eleita de Natal Joanna Guerra (Republicanos) enfatizou a sintonia com o prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil) no processo de transição e na composição do futuro secretariado municipal. Segundo ela, embora Paulinho tenha mantido certa discrição sobre os nomes, há um alinhamento de ideias com o objetivo de garantir uma equipe qualificada.Sobre a escolha das equipes, ela reforçou: “Eu confio na capacidade que ele Paulinho Freire tem de identificar quem é o melhor técnico, a melhor técnica para assumir as pastas.

    O que eu posso garantir, em nome da nova gestão, é que esse secretariado vai ser preparado para enfrentar os desafios que a cidade de Natal tem, que são muitos”, disse Joanna Guerra, em entrevista ao Jornal da Cidade, da 94 FM, nesta terça-feira 3.

    “A gente tem uma sintonia muito boa em relação ao trabalho que faremos a partir de primeiro de janeiro na prefeitura. A questão do secretariado, ele tem sido um pouco misterioso, tem analisado o quadro que a gente tem observado na prefeitura ao longo dessa transição”, pontuou Joanna.

    Joanna destacou que, mesmo sem apontar nomes específicos, tem contribuído com análises e sugestões sobre as estruturas e demandas das secretarias. “Na verdade, ele me pergunta sobre as pastas, sobre o trabalho que vinha sendo feito ao longo dos últimos anos. Como eu estive muito tempo à frente da Secretaria de Planejamento, eu interagia com todas as pastas, com o secretariado como um todo, então ele me perguntava como era desenvolvido o trabalho, o que podia ter sido feito a mais ou não, o que a gente poderia melhorar”.

    Além disso, a vice-prefeita eleita mencionou a importância de garantir a continuidade de projetos estruturantes, como a Via Mangue na Zona Norte, que está em planejamento para solucionar problemas de mobilidade urbana. “Ele está tentando costurar esses recursos”, disse ela, sobre Paulinho Freire finalizando o mandato como deputado federal em Brasília.

    “A gente tem um cronograma que indica que na semana que vem a gente já recebe alguns relatórios consolidados. Temos feito reuniões setoriais, saúde, educação, assistência, e toda aquela parte fiscal, administrativa, financeira, então até o final do ano a gente já vai ter um relatório conclusivo.

    O prefeito publicou um decreto dando até o 15º dia útil do ano que vem para que se possa apresentar o relatório final, e a gente tem até o final de janeiro para enviar o ’relatório ao Tribunal de Contas do Estado, então a gente tá fazendo um trabalho muito parceiro com a gestão atual, e ao mesmo tempo muito honesto”, relatou.Para Joanna Guerra, o compromisso da nova gestão é manter Natal em um ritmo de crescimento e atender às expectativas da população.

    “Nos colocamos para trabalhar mesmo pela cidade, com muita disposição, muito compromisso, e espero que a população caminhe ao nosso lado”.Focos iniciais da gestão.

    Com a proximidade do final do ano, Joanna Guerra também destacou as entregas previstas pela gestão atual e as ações que já estão sendo planejadas para 2025. Entre elas, a ampliação de vagas na educação municipal e a finalização de obras estratégicas, como o Complexo Turístico da Redinha e a engorda da praia de Ponta Negra.Ela também mencionou a construção do Hospital Municipal.

    “A gente já está trabalhando para captar recursos, para iniciar janeiro bem […] e já com iniciativas da nova gestão para efetivar o programa Fila Zero, que a gente tanto defendeu durante a nossa campanha”.E continuou: “Estou com um diálogo muito intenso com a educação do município, porque a a gente já otimizou espaços de infraestrutura física nas escolas, para ampliar vagas, o prefeito vai entregar ainda três espaços novos em Natal.

    Ano que vem não vai ter mais sorteio, vai ter matrícula, então já é um compromisso que a gente cumpre, com o apelo da gestão atual, e já com iniciativas da nova gestão, para efetivar o programa Fila Zero”, complementou.

    Nilda Demonstra Articulação e é Recebida pelo ministro Alexandre Padilha no Palácio do Planalto

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    A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (Solidariedade), foi recebida na tarde desta terça-feira (3) pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. O líder do Solidariedade no RN, o ex-deputado estadual Kelps Lima, também participou da agenda.

    O encontro demonstra o poder de articulação da prefeita eleita antes mesmo de tomar posse. Padilha é, atualmente, o ministro que comanda a articulação política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e libera, por exemplo, o pagamento de emendas parlamentares que beneficiam os municípios. Durante a agenda, Nilda e Kelps reforçaram a importância do diálogo interfederativo e solicitaram apoio do Governo Federal para a próxima gestão de Parnamirim. Esta é a 2ª viagem de Nilda a Brasília, já depois de eleita prefeita da cidade.

    Ainda no Palácio do Planalto, além da reunião com o ministro Padilha, Nilda e Kelps cumpriram agenda na Secretaria Especial de Assuntos Federativos.

    No setor, foram recebidos por Ilário Marques, gerente da articulação para o Nordeste. Na pauta, projetos e programas para cidade de Parnamirim e a necessidade do entrosamento entre Prefeitura e Governo Federal para a liberação de recursos.

    Corpo de Bombeiros do RN controla incêndio em vegetação em Pau dos Ferros

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    Na tarde deste sábado (2), por volta das 14h15, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para atender a um incêndio em vegetação na Rua João Francelino, no bairro Carvão, em Pau dos Ferros. O fogo, localizado em uma área ao lado de uma residência, gerava grande quantidade de fumaça e representava risco de propagação para imóveis na região.

    A guarnição foi rapidamente ao local e realizou todos os procedimentos necessários para a extinção das chamas. Felizmente, ninguém ficou ferido e os danos foram limitados à área de vegetação.

    O CBMRN reforça que queimadas em áreas urbanas e rurais configuram crime ambiental, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). Além de prejudicarem o meio ambiente, elas colocam em risco a saúde das pessoas e a segurança de propriedades.

    A população é orientada a evitar o uso do fogo para limpeza de terrenos ou outros fins e a acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193 em casos de emergência. A colaboração de todos é essencial para a prevenção de incêndios.

    MPF obtém condenação de Eduardo Cunha e Henrique Alves por improbidade Administrativa

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    O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Eduardo Cunha e Henrique Alves em ação de improbidade administrativa ajuizada devido ao recebimento de mais de R$ 4 milhões em doações para a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Conforme destacou a ação, a verba ilícita era proveniente de esquema de corrupção para recebimento de propinas ligadas a financiamentos da Caixa Econômica Federal.

    De acordo com o MPF, existia uma “parceria criminosa” entre os ex-deputados, que indicavam parceiros políticos para altos cargos na instituição financeira e cobravam propina a empresas interessadas em obter financiamentos.

    Os dois também foram denunciados na esfera criminal.As apurações demonstraram que um total de R$ 4,15 milhões foram pagos aos políticos em setembro de 2014 – por meio de um empresário e colaborador das investigações –, sendo utilizados na campanha de Alves a governador do Rio Grande do Norte. Outros R$ 135 mil bancaram o aluguel de um helicóptero para a mesma campanha. As quantias nunca foram declaradas à Justiça Eleitoral.

    A sentença da 5a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte concluiu que “há elementos suficientes de que o parlamentar Henrique Alves se beneficiou dos valores exigidos dos empresários como condição para acelerar os processos de aprovação de crédito no FI/FGTS”.

    A decisão complementa que é impensável que alguém na situação de parlamentar experiente e com sua proximidade, amizade e parceria com Eduardo Cunha na condução dos trabalhos do PMDB, desconhecesse ou, no mínimo, desconfiasse (caracterizando o dolo eventual) da origem do dinheiro em espécie recebido do empresário, por ordem de Cunha, em cifras bastante elevadas e em condições totalmente suspeitas.

    Os dois políticos foram condenados à perda dos bens obtidos ilegalmente no valor de R$ 4,15 milhões e também ao pagamento de multa de igual valor. Para Cunha, a quantia foi acrescida em R$ 135 mil devido ao caso do helicóptero.

    Além disso, a sentença impõe a ambos a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de dez anos. O empresário também foi condenado na ação, apenas com efeito declaratório, sem a imputação das sanções, devido ao acordo de colaboração premiada.

    A ação de improbidade administrativa tramita na 5a Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0801394-23.2018.4.05.8400. Ainda cabe recurso da decisão. Acesse aqui a consulta processual.

    Operações – 

    A ação é um desdobramento da Operação Lava Jato, bem como das operações Manus – que resultou na prisão de Alves (Eduardo Cunha já se encontrava preso) – e Lavat, somadas aos dados obtidos em acordos de colaboração premiada celebrados com empresários que revelaram administrar o que o MPF chama de “autêntica ‘conta corrente’ de vantagens indevidas” em favor dos dois ex-deputados.

    Deputado Ubaldo Fernandes participa da 27° conferência Unale 2024 no Rio de janeiro

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    O Deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), está representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na 27ª edição da Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), realizada no Rio de Janeiro entre os dias 3 e 5 de dezembro.

    O evento, que acontece anualmente, é considerado o maior encontro parlamentar da América Latina e reúne parlamentares, assessores e servidores de todas as Assembleias Legislativas do Brasil para discutir temas de relevância política, social e econômica. Este ano, a conferência tem como tema central “O Futuro da Educação no Brasil”, além de abordar questões como transparência no Poder Legislativo, modernização digital e transformações sociais no país.

    Para o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), a participação na Conferência é uma oportunidade de aprendizado e de troca de experiências com parlamentares de todo o Brasil. “Estamos representando o nosso estado em um momento importante para enriquecer o conhecimento sobre o que acontece nas Assembleias Legislativas do país. Além do tema central sobre educação, temas como transparência e modernização digital serão prioritários para mim. Quero trazer esse aprendizado para fortalecer ainda mais o Parlamento do Rio Grande do Norte”, destacou.

    Sobre a Unale

    Com um histórico de 26 edições realizadas em 18 estados, a Conferência Nacional da Unale é reconhecida como um fórum de discussões que promove o fortalecimento da democracia e a qualificação do Poder Legislativo Estadual. O evento aborda temas importantes do contexto político, social e econômico, visando à elaboração de políticas públicas efetivas para a sociedade.

    Nesta 27ª edição, além de tratar do futuro da educação, a Conferência promove debates sobre inovação legislativa, transparência e as transformações sociais no Brasil, oferecendo uma oportunidade única para os participantes se atualizarem e trocarem experiências que impactam diretamente o exercício parlamentar em suas regiões.

    Antônio Henrique articula Emenda Parlamentar Destinada Pelo Deputado Robinson Faria a Cidade

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    Em uma Importante Articulação Política do Prefeito Eleito de Ceará-Mirim @antoniohenriquec a Cidade vai Receber Recursos oriundos De Emenda Parlamentar, Deputado federal @robinsonfaria para a Construção De Um CER II (Centro Especializado em Reabilitação para a APAE), além do Custeio anual do Abrigo São Vicente de Paula.

    Nas Redes Sociais Antônio Henrique, agradeceu a Parceria do Deputado federal e Afirmou que o Trabalho do Prefeito Júlio César Terá Continuidade em sua Gestão.