O ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse nesta quinta-feira (21) que orçamento deve ter um bloqueio de pouco mais de R$ 5 bilhões. “Talvez seja um pouquinho mais, um pouquinho mais que isso, mas na casa dos R$ 5 bilhões”, afirmou. O número deve constar no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, a ser divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento nesta sexta-feira (22).
Bloqueio é usado quando os gastos do governo superam 70% do crescimento da receita acima da inflação. Neste ano já foram bloqueados R$ 13 bilhões do orçamento, com o anúncio o número vai chegar em R$ 18 bilhões.Haddad ainda disse que a proposta do governo federal para corte de gastos vai ficar pronta até a próxima segunda-feira (25), quando deve ser anunciada pela equipe econômica.
O governo tem se reunido nos últimos dias para definir os termos do corte de gastos. Haddad disse aos jornalistas que só detalhes precisam ser discutidos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do anúncio.
“Vamos bater com ele a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa, que ele soube só informalmente por mim hoje.
Nós vamos bater com ele a redação e, fim da reunião de segunda-feira, nós estaremos prontos para divulgar. Aí, se faremos isso na própria segunda ou na terça, é uma decisão que a comunicação vai tomar”, afirmou.
Após a missa solene da festa de Nossa Senhora da Apresentação, na Catedral Metropolitana de Natal, na manhã desta quinta-feira (21), o Arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, publicou decreto com transferências de mais de 30 padres para novas funções em paróquias espalhadas em várias cidades do estado.
Confira todas as mudanças anunciadas na manhã desta quinta-feira (21):
•Padre André Martins Melo – Pároco Nossa Senhora do Carmo (Parque das Nações, Parnamirim)
•Padre Antônio Almeida de Oliveira – Pároco Nossa Senhora da Conceição (Macau)
•Padre Antônio Luciano de Freiras – Pároco Nossa Senhora das Dores (Brejinho e Passagem)
•Padre Antônio José do Vale Bezerra de Góis – Pároco Sagrada Família (Rocas, Natal)
•Padre Antônio Nunes de Araújo – Pároco São João Batista (Lagoa Seca, Natal)
•Padre Artur Anderson Ferreira da Silva – Vigário Paroquial Paróquia São João Batista (Lagoa Seca, Natal)
•Padre Cidinei Firmino da Silva – Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição (São Tomé)
Uma multidão de fiéis católicos presentes na procissão de encerramento da 271ª Festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal, em frente à Catedral Metropolitana na noite desta quarta-feira (21).Um grande número de pessoas também já aguardava a chegada da imagem da padroeira para a missa de encerramento dos festejos com Arcebispo Metropolitano Dom João Santos Cardoso.
O Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o ministro Alexandre de Moraes depois de ser indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, em que saiu derrotado.“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse o ex-mandatário em publicação no X (antigo Twitter).
“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, acrescentou.
Além do ex-presidente, a PF concluiu que houve indícios de crime de mais 36 pessoas. O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).Entre elas, ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Defesa); o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); e o ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara. O ex-ajudante de ordens do ex-presidente, tenente-coronel Mauro Cid, também foi indiciado.
O militar, delator do caso, presta depoimento nesta quinta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esse ponto foi considerado o último para finalização do caso.O inquérito concluído abrange o envolvimento nos atos de 8 de janeiro, tramas golpistas durante as eleições presidenciais de 2022, bem como o plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o então vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSD) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que não comentará as declarações do ex-presidente.
O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) investigam denúncia de contratação de funcionários fantasmas na Embratur, presidida pelo petista Marcelo Freixo.Ao menos 30 pessoas teriam sido contratadas nos últimos seis meses, mas sem desempenhar efetivamente as funções no órgão.
A Embratur é subordinada ao Ministério do Turismo, hoje sob comando do centrão, que ungiu o deputado federal Celso Sabino (União-PA) ao posto de ministro.Após as denúncias, Sabino demitiu cinco pessoas que teriam o nome na lista de fantasmas.
A justificativa para a demissão foi mau desempenho dos funcionários. As informações são do jornal O Globo.Os funcionários investigados tinham salários altos que chegavam a R$38 mil para trabalhar remotamente.Ao jornal, o presidente da Embratur negou irregularidades. “Aqui não existe nenhum tipo de acordo para abrigar fantasmas ou de loteamento político.
Estamos batendo recordes de turistas graças a muito esforço e trabalho. Quem não estiver trabalhando e dando resultado não fica”, disse Freixo.Com informações de Diário do Poder
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alertou, nesta quinta-feira (21), os beneficiários do Bolsa Família sobre mentiras envolvendo o programa.
Em nota, o MDS avisa que circula na internet o conteúdo falso que informa errado que em dezembro haveria dois pagamentos do benefício, sendo um deles a antecipação da parcela de janeiro. As informações são falsas, afirma o ministério.
O pagamento oficial mensal do benefício segue o calendário divulgado no início deste ano e disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O ministério orienta que, em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar a Ouvidoria pelo Disque Social 121, ou buscar informações no portal do ministério e nas redes sociais da pasta.
O Bolsa Família também não tem pagamento de uma 13ª parcela de benefício.
Faltando poucos dias para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN), a Chapa 20, liderada pela Dra. Rosana Fonseca, projeta uma significativa adesão de votantes no pleito de 25 de novembro, que será realizado de forma totalmente online. Com a modernização do processo eleitoral, a chapa acredita que será possível aumentar consideravelmente a participação dos advogados e advogadas potiguares.
Segundo Hagaemerson Magno, candidato a Secretário Adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados, a expectativa é de que o número de votantes ultrapasse o total registrado no pleito anterior, quando mais de 4.000 votos foram contabilizados. Além disso, a Chapa 20 tem como proposta uma redução de 30% na anuidade para todos os advogados, tornando-se uma iniciativa inédita para beneficiar financeiramente a categoria.
“Estamos comprometidos com uma gestão que de fato valorize a advocacia potiguar. Reduzir a anuidade em 30% é uma forma de alívio financeiro para toda a classe, especialmente os advogados em início de carreira. Queremos uma OAB parceira, que ofereça um apoio mais concreto e próximo dos profissionais”, destacou Magno.
Com uma proposta de gestão inclusiva e transparente, a Chapa 20 espera alcançar a vitória no próximo dia 25 de novembro, contando com o apoio da classe. “Estamos prontos para começar uma nova fase para a advocacia do Rio Grande do Norte. Se eleitos, nosso foco será trabalhar pela valorização da classe, pela melhoria das condições de trabalho e pelo fortalecimento da nossa OAB.
A vitória da Chapa 20 será a vitória de todos os advogados e advogadas potiguares”, completou Magno.
O Ministério da Fazenda encaminhou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) uma nova lista com 1.812 sites ilegais de bets para que sofram bloqueio. Em 31 de outubro, o ministério pediu que 1.443 domínios que não estão em conformidade com a lei fossem retirados do ar. A 1ª lista que a Secretaria de Prêmios e Apostas da Fazenda enviou à Anatel tinha mais de 2.000 domínios irregulares e havia sido encaminhada em 11 de outubro.
A Fazenda reforça que, “considerando algumas correções, o número de sites bloqueados supera 5.200 em menos de 40 dias”.Esses sites estão irregulares porque não solicitaram ao ministério autorização de funcionamento até 17 de setembro de 2024.
A Fazenda não deu publicidade à nova lista de sites irregulares.As empresas autorizadas têm de pagar uma outorga de R$ 30 milhões para iniciar suas operações.
A partir de 1º de janeiro de 2025, serão obrigadas a cumprir todas as regras estabelecidas, incluindo medidas de combate à fraude, lavagem de dinheiro e publicidade abusiva. Há pedidos de autorização sob análise da Secretaria de Prêmios e Apostas e a lista dos autorizados será divulgada no final de dezembro de 2024.
A Prefeita eleita de Parnamirim, a professora Nilda (SDD), o prefeito reeleito de Macaíba, Emídio Júnior (PP), e o prefeito eleito de São Tomé, Gá (PL), se reuniram nesta quarta-feira (20) para tratar do distrito industrial e o planejamento de ações envolvendo outras áreas estratégicas. Participaram do encontro, também, os representantes da Associação das Empresas dos Polos Industriais do RN (ASPIRN).
A prefeita Nilda já havia antecipado essa necessidade de diálogo e planejamento, com a elaboração de um documento entregue aos candidatos antes das eleições municipais, que apresentou as demandas dos empreendedores em ordem de prioridade.
Entre os pontos abordados estiveram questões de infraestrutura, segurança e incentivos fiscais, essenciais para o setor produtivo.
“A reunião foi marcada para um diálogo construtivo e positivo sobre as necessidades e perspectivas para o fortalecimento do setor industrial que gera milhares de empregos no Rio Grande do Norte”, avaliou Nilda. Também nesse sentido, o anfitrião do encontro, Emídio Júnior, falou sobre a importância do planejamento de ações em conjunto.
“Nesse feriado, nós conversamos sobre diversas ações não apenas externas ao distrito industrial, mas ao município de modo geral. E o ponto principal foi o debate em torno de um planejamento a curto, médio e longo prazo”, afirmou o prefeito Emídio Júnior sobre o encontro da última quarta-feira.
Entre os participantes, Sandro Maia, presidente da ASPIRN e proprietário da Primícias do Brasil, e Sandro Jorge Peixoto, segundo vice-presidente e proprietário da Sadio, além de consultores da ASPIRN e da FIERN.
