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    RN Sedia lançamento do Pacto pela Superação do Analfabetismo no Nordeste

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    Um novo tempo para a Educação dos Jovens e Adultos e para o combate aos índices de analfabetismo que assolam a região nordestina. Na manhã desta quarta-feira (20), o Rio Grande do Norte sediou o lançamento do “Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (EJA)” no Nordeste.Realizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) e apoio do Governo do RN, o evento reúne representantes dos nove estados que compõem a região nordestina.

    O encontro reúne cerca de 200 profissionais discutirá, até quinta (22), estratégias para o fortalecimento das políticas públicas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na região. Estão programadas cinco salas temáticas com temas específicos relacionados à EJA, com o objetivo de socializar informações, orientar sobre ações do Pacto, funcionamento dos programas e ferramentas de acesso aos recursos destinados a cada ação.Além dos cem participantes vindos de outros estados nordestinos, o evento conta com a participação de cem gestores, assessores pedagógicos, professores e estudantes da EJA das Diretorias Regionais de Educação (DIRECs) do Rio Grande do Norte. Os profissionais da educação também terão a oportunidade de compartilhar as ações desenvolvidas pela EJA na rede de educação básica do estado.Além dos cem participantes vindos de outros estados nordestinos, o evento conta com a participação de cem gestores, assessores pedagógicos, professores e estudantes da EJA das Diretorias Regionais de Educação (DIRECs) do Rio Grande do Norte. Os profissionais da educação também terão a oportunidade de compartilhar as ações desenvolvidas pela EJA na rede de educação básica do estado.

    Atualmente, mais de 38 mil estudantes estão matriculados na EJA da rede estadual, um número que reflete o compromisso contínuo do Rio Grande do Norte com a educação de jovens e adultos.

    Fonte: Assecom RN

    Justiça Já Recebeu 165 Casos de Propaganda Eleitoral Irregular No RN

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    A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte já recebeu 165 denúncias de propaganda irregular na campanha eleitoral de 2024, de acordo com os dados consultados nesta quarta (21) pelo aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), o sistema já foi liberado para os cidadãos desde a última sexta-feira (16), quando começou o período de campanha.De acordo com os dados, o estado potiguar é o quarto do Nordeste com maior número de denúncias enviadas à Justiça, ficando atrás somente de Pernambuco, que teve 659 denúncias, Bahia, com 424 e Ceará, com 405.

    Trazendo para o estado, a capital, Natal é a maior com números de casos, somando 29 denúncias no total.Os segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do RN são Mossoró e Parnamirim, respectivamente, e ambos tiveram 14 denúncias registradas, seguindo de Currais Novos, também com 14, e Apodi e Macau com (12).

    Veja a lista com todas as Denúncias:

    Natal – 29

    Currais Novos – 14

    Apodi – 12

    Macau – 12

    Mossoró – 14

    Parnamirim – 14

    São Bento do Norte – 10

    Serra Negra do Norte – 7

    São Miguel – 6

    Severiano Melo – 5

    Campo Redondo – 4

    Itaú – 4

    José da Penha – 4

    São Gonçalo do Amarante – 3

    Jardim do Seridó – 2

    João Câmara – 2

    Areia Branca – 1

    Assú – 1

    Boa Saúde – 1

    Lajes – 1

    Patu – 1

    Upanema – 1

    Conheça o Aplicativo Pardal O Pardal é um sistema que possibilita ao cidadão noticiar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público casos de propaganda irregular. Os números são atualizados à medida que novas denúncias são registradas por meio do aplicativo. No aplicativo, que pode ser instalado em celulares de maneira gratuita através do Google Play e App Store, é possível conferir os números em tempo real através do site oficial Pardal Web.

    Águas Minerais e adicionadas de sais terão reajuste de 10% a 20% no RN em setembro

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    O Sindicato das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em geral do Rio Grande do Norte (Sicramirn) anuncia para o dia 1º de setembro um reajuste de aproximadamente R$1 no garrafão de 20L – tanto da água mineral, quanto da água adicionada de sais – para o consumidor final.

    O aumento percentual pode variar entre 10% a 20%, dependendo do valor praticado por cada marca, e se estende para toda a cadeia produtiva.O presidente do Sicramirn, Joafran Nobre, reforça que o reajuste é uma necessidade do segmento, desde o envase na indústria, transportadores e revendedores até o ponto de venda aos consumidores finais. A readequação dos valores decorre, entre outros fatores, do reajuste tributário, cujas novas alíquotas foram publicadas recentemente no diário oficial, pela Secretaria de Tributação do RN.Também contribui para esse reajuste o aumento nos custos de produção relacionado à alta dos insumos, como rótulos, tampas, lacres, garrafões e demais embalagens, cujas resinas possuem seus preços indexados ao dólar, bem como as despesas de mão de obra, custos de vigilância em saúde e garantia da segurança alimentar, além da alta no preço dos combustíveis.“Estes reajustes são necessários à sobrevivência de toda a cadeia produtiva, abrangendo não apenas a indústria, mas também nossos distribuidores”, reforça Daniel Penteado Lana, executivo do Sicramirn.“Os valores aplicados podem variar de acordo com cada empresa, pois cada uma tem sua própria estrutura de custos.

    A distância entre as fontes e os pontos de entrega também desempenha um papel crucial na determinação do preço final. Em qualquer caso, reiteramos o nosso compromisso em garantir a consistência, o cuidado e a manutenção da qualidade da água que chega às famílias potiguares”, conclui Joafran Nobre.

    Agora RN

    Boulos é obrigado a devolver quase R$ 275 mil aos cofres públicos após decisão do TSE

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    Em uma decisão recente, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, determinou que o candidato Guilherme Boulos devolva aos cofres da União a quantia de R$ 274.963. Essa decisão, que ocorreu em 9 de julho, reflete a análise das contas da campanha de Boulos à Presidência da República em 2018.A disputa pelo Palácio do Planalto em 2018 trouxe à tona um detalhado exame das finanças de campanha de Boulos.

    Apesar de algumas contas terem sido aprovadas com ressalvas, o TSE julgou necessário realizar ajustes, resultando na determinação de devolver uma parte dos recursos ao Tesouro Nacional.O cerne da questão está na prestação de contas da campanha de Guilherme Boulos. O Tribunal Superior Eleitoral declarou que as contas do candidato foram “julgadas aprovadas com ressalvas”. Isso significa que, embora a maior parte das despesas tenha sido considerada legítima, algumas irregularidades formais foram encontradas.

    A assessoria de Boulos sustentou que os débitos são fruto de questões formais e já tomaram medidas para resolver a situação. Eles informaram que os advogados do candidato solicitaram o parcelamento dos débitos dentro do prazo legal.Irregularidades formais geralmente referem-se a problemas que não envolvem a corrupção ou mau uso dos recursos, mas sim falhas no cumprimento de requisitos legais ou técnicos específicos.

    Estas podem incluir:

    Erros na documentação das receitas e despesasFalhas na entrega de relatórios financeiros dentro dos prazos estabelecidos Inconsistências nas informações fornecidas.

    No caso de Boulos, embora as contas tenham sido aprovadas, as ressalvas indicavam a necessidade de correções que levaram à determinação de devolver parte dos fundos.

    Terra Brasil Notícias

    Criança de 1 ano e 3 meses morre após choque elétrico em São Gonçalo do Amarante

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    Um bebê de 1 ano e 3 meses morreu nesta terça-feira (20) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, após receber uma descarga elétrica ao manusear uma extensão.

    A criança foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Macaíba no início da tarde, mas não resistiu. O incidente ocorreu na casa da avó da vítima, na comunidade Igreja Nova.

    A mãe estava no trabalho no momento do acidente.O corpo foi encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para a realização de exames. Não há informações sobre o horário do velório e sepultamento.

    AgoraRN

    Walfredo tem 49 Pacientes nos Corredores e salas de Centro Cirúrgico Bloqueadas

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    Desde a última sexta-feira (16), segundo denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel está com pacientes dentro do corredor do Centro Cirúrgico com leitos extras. O quadro desta terça-feira (20) é de 49 pacientes no corredor do Pronto Socorro e 26 na sala de recuperação. Além disso, existem três salas do centro cirúrgico bloqueadas com pacientes dentro porque não tem leito disponível.

    “Está insustentável a situação, não só pela quantidade de pacientes, mas pela quantidade de pacientes que querem colocar em um setor só, onde nós não temos condições de trabalhar. O espaço que tem entre um paciente e outro é intransitável. Não estamos conseguindo trabalhar ali, eu machuquei minha coluna me esgueirando entre uma cama e outra para trocar dreno, outra colega machucou a perna porque não tem como transitarmos”, desabafou uma funcionária.

    “Estamos passando um processo muito difícil em nosso setor só de cobrança. Muita cirurgia, a demanda está ultrapassando o limite, estamos sobrecarregadas. Continua 4 técnicos, não temos espaços, as camas uma em cima das outras, a gente sem espaço pra nada. Eles querem nos obrigar a aceitar o Centro Cirúrgico que tem capacidade para 9 camas, com 20 e não aceitamos. Isso é desumano! Estamos sem a condição mínima para garantir uma assistência”, denunciou outra servidora.

    O Sindsaúde/RN informou que está formulando uma denúncia para ser protocolada junto ao Ministério Público do Trabalho e ao Coren. “O governo Fátima e a Sesap precisam urgentemente solucionar essa situação instalada no Walfredo Gurgel. É inadmissível que os trabalhadores e trabalhadoras da saúde paguem o preço de uma conta que não é deles. Esses servidores estão adoecendo, estão sobrecarregados e trabalhando em condições desumanas”, enfatiza Rosália Fernandes, coordenadora do Sindsaúde/RN.Tribuna do Norte

    Pela segunda vez, candidatos negros superam os brancos em eleição

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    A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas. É a segunda vez na história que supera o número de candidatos brancos, que este ano são 215.763. Os dados somam postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro.Antes, a única eleição na qual as candidaturas de negros haviam superado as de brancos foi nas eleições gerais de 2022, quando o número de candidatos negros representou 50,2% do total. Nas eleições municipais de 2018, essa taxa havia ficado em 46,4%.

    Os números foram divulgados nesta terça-feira 20 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após consolidar os dados referentes ao número de pedidos de registro de candidatura, que neste ano totalizaram 456.310. Dessas candidaturas, 155 mil são de mulheres, 33,96% do total.A sigla com maior percentual de candidaturas negras foi o PCdoB, com 70,19% de suas candidatas se declarando negras, bem como 73,4% dos candidatos homens. Já o Novo tem o maior percentual de mulheres não negras candidatas, 58,06%, e o PL a maior taxa de homens não negros candidatos, 56,4%.Os percentuais de cada agremiação podem ser encontrados no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    O Percentual de candidaturas negras e de mulheres é calculado pelo TSE com o objetivo de estabelecer a distribuição de acordo com as cotas legais dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário).Para as candidaturas de mulheres, por exemplo, a legislação determina a destinação de no mínimo 30% de todos recursos empregados nas campanhas.

    No caso das candidaturas de pessoas negras, a aplicação de recursos deve ser proporcional ao seu número, no mesmo percentual.Nesta semana, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a aplicação de 30% dos recursos públicos para campanhas eleitorais nas candidaturas de pessoas negras. A regra pode levar a uma redução da verba destinada a essas candidaturas, já que acaba restringindo uma fatia que antes acompanhava o número de candidatos negros.

    A classificação do TSE segue a adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que inclui entre as pessoas negras aquelas que se declaram pardas ou pretas. Segundo o Censo 2022, 56,1% da população brasileira se declara negra. Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o percentual reflete um maior reconhecimento racial por parte dos brasileiros.

    Agora RN

    Relatório anual do MPRN referente a 2023 é apresentado na Assembleia Legislativa

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    A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu nesta terça-feira (20) o relatório anual do Ministério Público do Estado (MPRN) referente ao ano de 2023. A solenidade foi aberta pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), e coube a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, detalhar as ações do órgão realizadas durante o ano passado.Entre os números citados pela procuradora, destaque para o avanço de 70% no atendimento ao público, na comparação de 2023 com o ano anterior. Ao todo, foram mais de 44,4 mil pessoas atendidas pelo MP na temporada passada. Para Elaine Cardoso, esse dado especificamente representa o interesse da sociedade na procura “por seus direitos e do acesso à Justiça”. Ainda de acordo com o relatório, foram realizadas pelo MPRN em 2023 18 mil denúncias ao Judiciário, 3,7 mil acordos de não persecução penal, 11,2 mil medidas protetivas requeridas na defesa da mulher vítima de violência e 33 mil manifestações em segundo grau. Elaine Cardoso também ressaltou os bons resultados obtidos a partir de operações realizadas pelo MPRN, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Ao todo, foram realizadas 45 operações em 2023, com mais de 5 mil relatórios técnicos produzidos e cerca de R$ 30 milhões em patrimônios identificados com alguma relação com prática de delitos e que foram protegidos para eventuais condenações. Na Operação Logro, por exemplo, realizada em parceria com a Receita Federal, para combater fraudes e sonegação, foram recuperados mais de R$ 7 milhões para o Estado. Ainda na área da segurança pública, o MP ampliou o alcance do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional para as cidades de Mossoró e São Gonçalo do Amarante. “Esse trabalho faz interface com os órgãos que têm o dever de zelar por vidas do nosso Estado. Tem sido um excelente instrumento de defesa dos direitos em nosso Estado”, ressaltou Elaine Cardoso.

    O relatório ainda apresenta um resumo das muitas atividades realizadas pelo MPRN no período, como o Concurso de Vídeos Curtos, o Prêmio de Jornalismo, a Visita MP e o Projeto Lixo Negociado. Este último, levou o MP a firmar sete novos acordos com municípios potiguares, com 22 informações técnicas resultantes das vistorias realizadas. “Essa iniciativa dá frutos contínuos, a cada ano temos melhoria na destinação de resíduos sólidos no Estado”, celebrou Elaine.No documento ainda são registrados avanços na Justiça restaurativa, a instituição do Núcleo de Atuação Coletiva em Políticas Públicas Estratégicas, fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, com foco na saúde mental, além de ações que garantiram realização de cirurgias e ampliação de leitos em hospitais. “São exemplos de como o MP está fazendo parte e agindo em diversas realidades do RN”, completou a procuradora.Presidente da Assembleia, o deputado estadual Ezequiel Ferreira parabenizou ao MPRN “pelo trabalho, dedicação e competência que a sociedade potiguar entende e vê, sempre em defesa da população nas mais diversas áreas”. O parlamentar enfatizou que o Legislativo se sente “honrado em poder ver a cada ano essa vontade de fazer sempre melhor”. “Em nome da AL quero parabenizar a todos que fazem o MP na defesa da cidadania do povo do RN”, finalizou.A solenidade de apresentação do relatório contou com as presenças das deputadas estaduais Isolda Dantas (PT) e Cristiane Dantas (SDD), do procurador-geral adjunto, Glaucio Pinto Garcia; da corregedora-geral de Justiça, Iadya Gama; a chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Isabelita Garcia; o coordenador jurídico do MP, Tibério Fernandes; o diretor-geral em exercício do MP, Raimundo Noronha Lima; o presidente da Associação do MPRN, Clayton Barreto Oliveira, e a presidente do Sindicato dos Servidores do MP, Clarissa de Oliveira Torres.

    Comissão de Constituição e Justiça da ALRN aprova Luciano Ramos para mais um biênio no MP de Contas

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    A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou pela quarta vez, o nome de Luciano da Silva Costa Ramos para mais um mandato como Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado. O procurador eleito para o biênio 2023/2024, depois de ter cumprido outros dois biênios (2014/2014 e 2015/2016), foi reconduzido agora para o biênio 2025/2026.“Pela quarta vez me submeto a essa sabatina. Será sempre uma honra vir a essa Casa dialogar”, disse o procurador, ao responder questionamentos dos deputados Hermano Morais (PV), Francisco do PT e Ubaldo Fernandes (PSDB), na sabatina que contou ainda com a presença dos deputados Adjuto Dias (MDB), Isolda Dantas (PT) e Galeno Torquato (PSDB).“Doutor Luciano já é bem conhecido pela sua condução e dedicação como representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas”, disse o deputado Hermano Morais, presidente da CCJ, após ouvir um balanço do atual biênio, que segundo o procurador, focou na redução do tempo de processos.Ao ser questionado pelos parlamentares, Luciano Ramos explicou que o maior desafio do cargo é o controle de despesas com pessoal por parte do Executivo. “Há algum tempo o Estado está acima e sem condições de baixar”, disse o procurador, que também entende como desafio de mais um biênio, a gestão de estoque de processos, que ainda é muito grande.Com a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça, o nome de Luciano Ramos segue para apreciação do plenário.

    Sindsaúde Denuncia superlotação no centro cirúrgico do Walfredo Gurgel

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    O Hospital Walfredo Gurgel (HWG), maior complexo hospitalar público do Rio Grande do Norte, enfrenta uma situação crítica de superlotação que se intensificou desde a última sexta-feira (16). Servidores do hospital e o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN) denunciam a situação no Centro Cirúrgico e apontam que a falta de leitos está impactando nas condições de trabalho e o atendimento aos pacientes.Nesta terça-feira (20), os relatos do Sindsaúde são de que há 49 pacientes acomodados nos corredores do Pronto Socorro, enquanto 26 ocupavam a sala de recuperação. Para agravar o cenário, três salas do Centro Cirúrgico permanecem bloqueadas com pacientes internados devido à indisponibilidade de leitos, comprometendo ainda mais o fluxo de atendimento.

    Segundo o Sindsaúde/RN, a superlotação tem tornado o ambiente de trabalho intransitável, dificultando a movimentação dos profissionais e comprometendo a qualidade do atendimento. “Não só pela quantidade atual de pacientes, mas pela quantidade que querem colocar em um setor só. Nós não temos condições de trabalhar. O espaço entre um paciente e outro é intransitável”, desabafou uma funcionária em nota distribuída pelo Sindsaúde.Diante do quadro, o Sindsaúde/RN anunciou que formulará uma denúncia a ser protocolada junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren). “O governo Fátima e a Sesap precisam urgentemente solucionar essa situação instalada no Walfredo Gurgel. É inadmissível que os trabalhadores e trabalhadoras da saúde paguem o preço de uma conta que não é deles. Esses servidores estão adoecendo, estão sobrecarregados e trabalhando em condições desumanas”, destacou Rosália Fernandes, coordenadora do Sindsaúde/RN.O Sindicato expõe uma realidade de sobrecarga e condições precárias de trabalho. Com uma demanda de cirurgias que ultrapassa os limites operacionais, o quadro de funcionários é insuficiente, contando com apenas quatro técnicos para atender uma quantidade excessiva de pacientes.A pressão para aceitar um aumento desproporcional no número de leitos é um agravante nas denúncias recebidas pelo Sindicato. “Eles querem nos obrigar a aceitar o Centro Cirúrgico que tem capacidade para 9 camas, com 20, e não aceitamos. Isso é desumano”, lamentou uma das denunciantes.

    O Sindicato também afirma que está recebendo denúncias de funcionários que estão sofrendo assédio moral. “As cobranças constantes por parte da direção, que exige o mesmo nível de atendimento mesmo diante das condições adversas, e a incompreensão dos pacientes e familiares, que muitas vezes responsabilizam os profissionais pelo atendimento inadequado, têm contribuído para um ambiente de trabalho insustentável”, aponta texto do Sindicato.Procurada pela reportagem, a assessoria da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) não enviou resposta até o fechamento desta matéria.

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