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    Partido Progressistas vai realizar CAPACITA 11 com foco nas Eleições 2024

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    O Partido Progressistas – PP do Rio Grande do Norte irá realizar no sábado, 19 de julho, das 8h às 17h, no Versailles Recepções, em Natal, o CAPACITA 11. O evento, promovido pela PP/RN e a Fundação Francisco Dornelles, tem como objetivo preparar os pré-candidatos para as Eleições 2024. Os interessados devem fazer a inscrição por e-mail progressistasrn@gmail.com ou através do WhatsApp (84) 98789-7874, enviando nome completo, CPF e cidade.  Deverá se inscrever pelo menos duas pessoas por Diretório Municipal, além dos pré-candidatos.  

    O Capacita 11 contará com a participação do Presidente Estadual do PP, Deputado Federal João Maia, do corregedor-geral do eleitoral, Desembargador Expedito Ferreira e da Coordenadora da Fundação Francisco Dornelles, Ellen Caroline Konrad.A programação trará importantes palestrantes e temas. A abertura das palestras  será feira pelo Dr. João Madson Bezerra Costa, advogado e secretário-geral do PP/RN, com o tema: Aspectos relevantes para a realização das convenções municipais de escolha de candidatos e definição de coligações. O segundo palestrante será Osnildo Targino, 1º secretário do PP/RN, que vai apresentar o tema: Como preparar o mês final da eleição. Aspectos políticos e operacionais. A terceira palestra será sobre: Como fazer um Plano de Governo que mobilize a sociedade, com o Dr. Pablo Tatim, advogado administrativista e 2º secretário do PP/RN.A prefeita e presidente estadual do PP Mulher, Shirley Targino, fará a quarta palestra, com o tema: As mulheres na política. Uma visão prática e afirmativa. Logo após, terá uma pausa para almoço.  No expediente da tarde seguem as palestras: “Condutas vedadas e ilícitos eleitorais”, com o palestrante Dr. Vladimir Capistrano, advogado eleitoral. Logo após, terá o tema: “Aspectos relevantes na operacionalização dos sistemas informatizados do TSE”, com Juliana Vitória da Rocha, acadêmica de Gestão de Políticas Públicas da UFRN e assistente da secretária-geral do PP/RN.O tema: “Como fazer a prestação de contas da campanha eleitoral”, com o palestrante Silvio Almeida, contador especialista. Em seguida: “Eleições com emoção: O poder das histórias reais na campanha política”, com o palestrante Carlos Gregório, publicitário com atuação em campanhas eleitorais desde 2008.Finalizando a programação, acontecerá uma Conferência Magna de Encerramento, com o tema: “A Lei das Eleições na visão do Ministério Público Eleitoral. Aspectos práticos”. A palestrante será a Dra. Clarisier Azevedo Cavalcante Moraes, Procuradora Regional Eleitoral.  Será um dia essencial, e a presença dos representantes dos diretórios municipais e pré-candidatos será fundamental nesse evento inédito promovido pelo Progressistas RN. As vagas são limitadas e destinadas a pré-candidatos do PP e profissionais envolvidos nas campanhas do Progressistas.

    Governo do RN assina acordo com MP e recebe aval para fazer concurso para o Idema

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    O Governo do Estado e o Ministério Público de Contas assinaram nesta sexta-feira (12) um termo de ajuste de gestão (TAG) que vai permitir a retomada de um concurso público para preenchimento de vagas no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).Desde a sua criação, em 1974, o Idema nunca teve concurso público. Atualmente, o quadro de pessoal é composto, em sua maioria, por agentes temporários, com atuação nas atividades finalísticas de fiscalização e licenciamento ambiental.Segundo o Governo do Estado, a necessidade atual do Idema corresponde à nomeação de 180 profissionais de provimento efetivo, com base em um diagnóstico e plano de reestruturação administrativa do Instituto.“Estamos num dia histórico, porque finalmente será possível realizar o concurso, e quem vai ganhar com isso é a sociedade”, afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT) durante o ato.“Todo esse processo se deu com muita cautela, com muita responsabilidade, não só a responsabilidade fiscal, mas a do dever da condição”, afirma Luciano Ramos, procurador-geral do Ministério Público de Contas do RN.

    Em abril deste ano, uma nova lei estadual criou os cargos de Analista Ambiental, de Analista Administrativo e de Fiscal Ambiental no Idema.Para o diretor-técnico do IDEMA Werner Farkatt, este é um momento de conquista para todo o Rio Grande do Norte.“Eu quero destacar, além do empenho da nossa procuradoria, o engajamento da controladoria. Fizemos muitas reuniões com o doutor Luciano e sua equipe para chegarmos a esse momento, e destacar também a sensibilidade do Ministério Público de Contas para fazermos essa estrutura final do TAG”, evidencia Pedro Lopes, secretário estadual de Administração.

    Posse de George Soares como conselheiro do TCE é marcada para próxima semana

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    A posse de George Soares como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) foi marcada para o próximo dia 17 de julho (quarta-feira), a partir das 10h30. A informação foi confirmada à 98 FM nesta sexta-feira (12) pelo próprio conselheiro e também pela Corte.Deputado estadual pelo PV, George Soares foi eleito conselheiro do TCE em 26 de junho, por 12 votos a 11, em uma disputa apertada na Assembleia Legislativa com o também deputado estadual Carvalho (PSDB).Formado em Ciências Contábeis, George Soares tem 45 anos e vai substituir Tarcísio Costa, que se aposentou do Tribunal de Contas em maio após atingir os 75 anos.George Soares terá de renunciar ao mandato de deputado estadual para assumir o cargo no TCE. Para o lugar dele na Assembleia Legislativa, o suplente Vivaldo Costa (PV) será convocado para assumir o mandato até o fim da legislatura.

    Prefeitura pede para assumir Av. João Medeiros e outras duas vias e diz ter ficado sem resposta do Governo do RN

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    A Prefeitura do Natal pediu oficialmente ao Governo do Rio Grande do Norte para assumir a gestão de três vias estaduais que cortam a cidade: as avenidas João Medeiros Filho e Roberto Freire, além da Via Costeira. A alegação é que as vias têm problemas recorrentes não resolvidos pelo Governo do Estado.

    O pedido foi feito através de ofício assinado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) encaminhado à governadora Fátima Bezerra (PT) e à diretora-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Natécia Nunes.“Visando corroborar em sanar com a problemática em tela, faço uso deste Expediente no sentido de requerer a absorção dos trechos rodoviários acima elencados, com a devida municipalização dos mesmos, passando a conservação e a operação da via a ser de responsabilidade deste Município, o que poderá ser perfectibilizada por meio deste Convênio”, escreveu Álvaro Dias.Segundo a prefeitura, o ofício foi enviado em 9 de janeiro deste ano. A gestão municipal diz que até agora não recebeu resposta oficial do governo.Procurado, o DER não se manifestou.

    Problemas na João Medeiros

    Motoristas que trafegam pela Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, estão sofrendo com alagamentos e buracos na via. A situação se agravou nas últimas semanas, quando as águas do Rio Doce invadiram a pista, causando a interdição parcial da avenida. Para completar, a água empoçada esconde os buracos.Uma das faixas no sentido praia da Redinha ficou praticamente intransitável, com motoristas se concentrando apenas na outra faixa para passar – o que deixa o trecho mais congestionado nos horários de pico.Na semana passada, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou que começou a drenar a água empoçada. Isso é necessário antes da recomposição do asfalto. O órgão realiza ainda o fechamento de buracos com material para absorver a umidade, de maneira que permita o uso do asfalto em seguida.O DER disse ter solicitado a atuação da Polícia Estadual de Trânsito no local, organizando o fluxo até que o problema seja solucionado.

    Juiz nega soltura e dá prazo para alegações finais no julgamento de Wendel Lagartixa

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    A audiência de instrução no processo criminal na Bahia contra o policial reformado Wendel Fagner Cortez, conhecido como Lagartixa, ocorreu na tarde desta quinta-feira (11), no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista/BA. O julgamento, no entanto, ainda não ocorreu. Isso porque o juiz Leonardo Coelho Bomfim deu prazo para as partes apresentarem, via memoriais, as alegações finais. Na audiência, a defesa de Lagartixa pediu a revogação da prisão preventiva, mas a soltura dele foi negada.

    Na audiência, foram ouvidos os policiais rodoviários federais que participaram da abordagem ao carro onde estava o PM reformado, como testemunhas de acusação. As testemunhas de defesa foram as pessoas que estavam no carro com Lagartixa (Felipe Feliciano de Almeida [irmão], Raysandro dos Santos Cortez [sobrinho] e João Belarmino de Souza Filho [amigo]). Por último, o réu foi interrogado.

    Wendel Lagartixa virou réu por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual. Ele está custodiado em uma unidade militar de Salvador/BA, de onde participou da audiência de instrução por meio de videoconferência.
    A defesa de Wendel Lagartixa solicitou a revogação da prisão preventiva do réu. Os advogados lembraram que a cautelar, sob fundamento da garantia da ordem pública, foi dada após um relatório técnico fornecido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que apontava inúmeras ações penais. Como argumento, eles citaram casos em que ele foi absolvido.
    Os promotores do Ministério Público da Bahia (MPBA) no caso opinaram pela manutenção da prisão preventiva por Wendel Lagartixa ser reincidente no crime de porte ilegal de arma de fogo, já tendo sido condenado em duas oportunidades. Essa foi a linha seguida pelo juiz.
    “Encerrado a instrução processual penal verifica-se que não houve alteração do quadro fático jurídico para encerrar a revogação da prisão preventiva. Essa foi decretada tendo por fundamento a periculosidade do réu demonstrado nos autos, sendo o mesmo reincidente, conforme manifestação ministerial acima”, decidiu o magistrado Leonardo Coelho Bomfim.
    O juiz deu prazo de cinco dias para a acusação e a defesa apresentarem as alegações finais, respectivamente. O tempo para os promotores do MPBA já começou a contar nesta quinta e segue até a próxima terça-feira (16)
    Já o prazo para a defesa iniciando se inicia na próxima quarta-feira (17) e finda no dia 22 de julho.

    Deputado Sargento Gonçalves critica aprovação da reforma tributária, destacando aumento de impostos

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    A recente aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados provocou uma onda de críticas entre deputados da oposição, que alertam para o aumento de impostos e suas consequências negativas para a população e a economia brasileira.Parlamentares conservadores e liberais expressaram profunda preocupação com as mudanças tributárias propostas pelo governo.Sargento Gonçalves (PL-RN) criticou o governo por não ouvir as demandas da sociedade: “A população brasileira deixou claro que não aceita mais impostos. O governo precisa entender que o dinheiro não nasce do nada; ele sai do suor e do trabalho duro dos brasileiros. A reforma tributária, da forma como foi aprovada, é um desrespeito a todos nós.”

    Deputado Ubaldo Fernandes Provocou Audiência para tentar solucionar alagamentos na comunidade Cavaco Chinês

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    Nesta Quinta-feira, 11, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sediou uma audiência crucial para discutir os recorrentes problemas de alagamento na comunidade Cavaco Chinês, localizada no conjunto Santa Cecília, bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. A reunião foi convocada pela 45ª Promotoria de Justiça de Natal, após uma solicitação do deputado estadual Ubaldo Fernandes e uma comissão de moradores que esteve com a promotora Gilka da Mata buscando informações se já havia alguma mobilização da instituição. Após isso, ela emitiu recomendação à Prefeitura de Natal, obrigando-a a adotar medidas urgentes para mitigar os impactos das enchentes que deixou os moradores ilhados há semanas e convocou a audiência de hoje. Representantes das Defesas Civis de Natal e do Rio Grande do Norte, da Secretaria de Segurança do Município, assim como das Secretarias de Infraestrutura da capital e do Estado, Departamento de Estradas e Rodagens, Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e outras entidades estiveram presentes. Representando a Assembleia Legislativa, Ubaldo Fernandes, juntamente com uma comissão de moradores, descreveu os esforços da comunidade para lidar com a crise, incluindo a tentativa de abrir uma vala na RN-304 para escoar a água acumulada, uma ação que gerou tumulto e interdição parcial da estrada.Ubaldo explicou que a comunidade se mobilizou devido à falta de resposta satisfatória da Prefeitura de Natal. “Enquanto a Secretaria de Infraestrutura do Estado demonstrou disponibilidade para intervir na RN-304, necessitando apenas da autorização da Prefeitura, o secretário de Infraestrutura de Natal indicou que não poderia tomar medidas devido a possíveis questionamentos legais do Ministério Público”, disse. O parlamentar destacou a total receptividade da promotora Gilka.No dia 5 de julho, uma vistoria realizada pelo MPRN confirmou a gravidade da situação, com a presença de representantes da Seinfra, Semurb, Defesas Civis do Município e do Estado, DER e Corpo de Bombeiros do RN. Durante a audiência, a promotora enfatizou a necessidade urgente de um plano detalhado com prazos definidos para resolver os problemas estruturais. Ela também destacou a importância de um planejamento rigoroso para enfrentar os desafios habitacionais e de infraestrutura urbana que afetam o Cavaco Chinês.

    Governo Federal Acrescenta 10 Remédios a farmácia Popular que Podem ser Retirados Gratuitamente

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    O Ministério da Saúde tornou gratuita a retirada de mais dez medicamentos no Programa Farmácia Popular a partir desta quarta-feira (10). São remédios para tratamento de doença de Parkinson, colesterol alto, glaucoma e rinite.De acordo com a pasta, com essa medida, pelo menos 3 milhões de participantes do programa poderão economizar até R$ 400 por ano.Esses medicamentos que se tornaram gratuitos já estavam no programa, mas os usuários tinham de pagar uma porcentagem do valor deles. Agora, 39 dos 41 itens distribuídos pelo Farmácia Popular são totalmente de graça para a população.Quais são os novos medicamentos gratuitos?Confira abaixo a lista dos novos remédios gratuitos disponíveis no Farmácia Popular:Colesterol altosinvastatina 10mgsinvastatina 20mgsinvastatina 40mgDoença de Parkinsoncarbidopa 25mg + levodopa 250mgcloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mgGlaucomamaleato de timolol 2,5mgmaleato de timolol 5mgRinitebudesonida 32mcgbudesonida 50mcgdipropionato de beclometasona 50mcg/dose.

    Fonte: 98FM Natal

    Manutenção da Caern deixa São Gonçalo do Amarante e 4 bairros de Natal sem abastecimento de água

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    Algumas áreas da Zona Norte de Natal e de São Gonçalo do Amarante estão sendo afetadas nesta quarta-feira (10) por uma parada emergencial do sistema R-14, para que a Caern providencie uma manutenção corretiva no sistema de tratamento de água da ETA Extremoz. A interrupção no fornecimento foi necessária para possibilitar um reparo nos filtros, a fim de melhorar o atendimento.


    Em Natal, estão com o abastecimento temporariamente suspenso os bairros Nossa Senhora da Apresentação, Igapó, Salinas e, de forma parcial, o Potengi.

    Em São Gonçalo, a parada abrande Jardim Lola, conjunto Amarante, Olho D’Água dos Carrilhos e Nova Zelândia. A paralisação ainda vai permitir que equipes façam antecipadamente a manutenção corretiva de um Registro de Gaveta, na rua Vivaldo Cavalcante, em Nossa Senhora da Apresentação, evitando nova parada futura.


    A previsão é que o retorno do fornecimento seja gradativo. No final da tarde desta quarta-feira, já será restabelecida 50% da vazão de água distribuída. No final da tarde desta quinta-feira (11), a distribuição será restabelecida por completo. Importante ressaltar que, para que o fornecimento esteja completamente normalizado em todas as áreas afetadas, será preciso aguardar um prazo de até 72 horas.

    Fortalecimento de Mulheres na Cultura será debatido em audiência pública na ALRN

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    “Fortalecer as Mulheres na Cultura” é o tema da audiência pública que será realizada nesta quarta-feira, 10 de julho, às 14h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Essa iniciativa é promovida pela Frente Parlamentar da Mulher e acontecerá no plenário da Casa.A deputada Divaneide Basílio (PT), presidente da Frente Parlamentar da Mulher, destaca a importância desse evento. “A cultura é um espaço fundamental para a promoção da igualdade de gênero e para o fortalecimento das mulheres artistas, produtoras e gestoras culturais. A audiência é uma oportunidade para debatermos políticas públicas que ampliem a participação feminina nesse setor tão relevante para o nosso estado.”A audiência visa fomentar o protagonismo feminino, discutir desafios e propor soluções para garantir a equidade de gênero no cenário cultural do Rio Grande do Norte. A participação ativa da sociedade civil, artistas, gestoras e demais interessadas é essencial para construir um ambiente mais inclusivo e diversificado na cultura potiguar.

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