O Tribunal de Contas da União (TCU) não encontrou, até o momento, indícios de irregularidade da atual política de preços da Petrobras, afirmam interlocutores do órgão de controle. O entendimento é que a ausência de representações da Corte sobre o caso mostra uma sinalização positiva do ponto de vista de compliance e legalidade. No entanto, uma avaliação oficial do Tribunal pode levar até dois anos para a divulgação.
Em outubro do ano passado, a Corte apontou para possíveis irregularidades no controle de preços dos combustíveis de 2011 a 2015. Na ocasião, o TCU também determinou a análise do período de 2019 a 2023, que já considera a adoção da nova política estabelecida no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Criado pela gestão de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras, o atual modelo de precificação de combustível implementado considera outras variáveis, para além dos preços internacionais. O custo interno de produção dos combustíveis é um dos indexadores, por exemplo.
O TCU faz a análise da sustentabilidade econômico-financeira e observância (ou não) das regras de governança. Não é elaborado um parecer do mérito das decisões tomadas pela companhia, e sim sobre o atendimento de todas as etapas de governança dentro da empresa.Outro ponto de atenção da Corte, sobretudo nos últimos três anos, é o processo de distribuição de dividendos da Petrobras, devido ao aumento exponencial do desembolso. Logo, segundo fontes do órgão, o TCU precisou “aumentar a lupa” para essas distribuições.
Ainda no governo Bolsonaro, o Tribunal publicou acórdãos nos quais não foram identificadas irregularidades na tomada de decisão.Em março, o Ministério Público junto ao TCU entrou com pedido para a apuração de possíveis interferências indevidas do governo na Petrobras, em desacordo com a Lei das Estatais. O despacho citava a decisão de não distribuir dividendos extraordinários aos acionistas. Sobre a atual política de distribuição dos dividendos ainda não há decisão.
O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte entende que deve ser mantida a desaprovação das contas referentes ao ano 2015, da gestão do então prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PSD).
Em parecer emitido no último dia 27 de junho, relativo ao processo nº 010151/2016, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Luciano Silva Costa Ramos, opinou pela manutenção da desaprovação das contas, em “razão de todas as irregularidades já atestadas ao final da instrução processual”. O Corpo Técnico do Tribunal de Contas também negou o recurso impetrado por Carlos Eduardo.As contas do ano de 2015 da gestão de Carlos Eduardo foram reprovadas pelo pleno do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) no dia 15 de junho de 2023. Conforme o Acórdão nº 139/2023, a desaprovação das contas foi decidida por unanimidade pelos conselheiros Maria Adélia Sales, Paulo Roberto Chaves Alves e Carlos Thompson Costa Fernandes, e o então Conselheiro Substituto Antonio Ed Souza Santana.O ex-prefeito tinha o direito de recorrer e solicitar a reavaliação dos números. O recurso foi aceito pela relatora Maria Adélia Sales no dia 23 de outubro de 2023.No parecer do Ministério Público de Contas, o procurador observa “diversas infrações à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial”. Apesar do ex-prefeito ter apresentado dez novos documentos, o parecer ressalta que as documentações não suprem ou justificam as irregularidades constatadas pelo Corpo Técnico. Segundo o procurador, as justificativas “de cunho subjetivo”, não especificam “os fatos e fundamentos jurídicos capazes de modificar o Parecer emitido”.Em informação conclusiva, emitida pelo procurador Carlos Thompson em 20 de novembro de 2023, são apontadas a manutenção de oito irregularidades pelo Executivo Municipal de Natal no ano analisado: “Abertura de créditos adicionais suplementares em montante superior ao estabelecido na Lei Orçamentária Anual; Previsão superestimada das receitas orçamentárias, gerando, em consequência, insuficiência de arrecadação, o que é indicativo de inadequação do planejamento orçamentário; Dados informados relativos à receita e à despesa executadas incompatíveis com os informados ao Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI)”.Além disso, o TCE apontou “apuração de déficit orçamentário equivalente a 2,76% da receita arrecadada; Divergência entre o valor do saldo do exercício seguinte apresentado no Balanço Financeiro e o valor apurado na presente auditoria; Apuração de déficit financeiro; Índice de Liquidez Imediata abaixo de 1 (abaixo de 100%), indicando que o município não tem capacidade de quitar dívidas de curto prazo; Não alcance da meta de resultado primário estabelecida na LDO”.Em relação a apuração do déficit orçamentário em 2,76% da receita arrecadada, o TCE aponta como “gravíssimo”. “Ao ocorrer déficit de execução orçamentária sem a adoção de providências como a limitação de empenho, os administradores serão penalizados com multa de 30% de seus vencimentos anuais”, aponta do documento.A análise das contas municipais de Natal do ano 2015 foi relatada inicialmente pela conselheira Maria Adélia Sales. Após redistribuição, o processo passou a ter como relator Carlos Thompson. O julgamento do recurso do ex-prefeito pelo pleno do Tribunal ainda não tem data marcada, de acordo com a assessoria de comunicação do TCE.Contas reprovadasAlém das contas de 2015, em 26 de abril do mesmo ano, as contas relativas ao exercício de 2016, referentes ao processo nº 001755 / 2020, do então gestor, também foram reprovadas. Pelo acórdão nº 89/2023, a decisão também fora tomada por unanimidade, pelos conselheiros Maria Adélia Sales, Paulo Roberto Chaves Alves e Carlos Thompson Costa Fernandes, e o então Conselheiro Substituto Antonio Ed Souza Santana.Diário do RN
O Deputado estadual Ivanilson Oliveira (União Brasil), reivindicou ao Governo do Estado através de Requerimento, a reforma e Ampliação da Instalação Física, Reforma Da Cobertura da Quadra Poliesportiva e a Construção de Uma sala Para Laboratório da Escola Estadual João De Abreu na Cidade de Baraúnas.
O deputado Ivanilson Oliveira coloca o seu mandato a Disposição do RN e tem a Educação como compromisso!
A violência segue em queda no Rio Grande do Norte. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), o Estado fechou o primeiro semestre deste ano com redução de 14% no total de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) em comparação aos primeiros seis meses do ano passado. O resultado é o melhor da série histórica, ou seja, o menos violento dos últimos 14 anos. Em números absolutos, 529 pessoas foram mortas ao longo do primeiro semestre de 2023 no estado, contra 455 ocorrências registradas no mesmo período deste ano, ou seja, 74 crimes a menos. Somente no mês de junho, comparando com o mesmo período do ano passado, a redução foi de 25%. Foram 88 mortes em junho de 2023 em todo o território potiguar, contra 66 mortes em junho deste ano — o que representa 22 mortes a menos.
Série histórica / 1º semestre / 2011 a 2024
2011: 550
2012: 533
2013: 838
2014: 901
2015: 788
2016: 984
2017: 1.209
2018: 1.038
2019: 729
2020: 805
2021: 713
2022: 565
2023: 529
2024: 455
A série histórica de mortes violentas no Rio Grande do Norte teve início em 2011, quando a SESED passou a contabilizar, de forma padronizada, as MVIs ocorridas em todo o estado. Desde então, os critérios adotados para a consolidação dos dados estatísticos têm se mantido os mesmos, inclusive, seguindo o padrão nacional.
MVIs
Constituem as Mortes Violentas Intencionais (MVIs) todos os registros de homicídio doloso, intervenção policial, lesão corporal seguida de morte, latrocínio e feminicídio.
Transparência
Os dados acima foram contabilizados e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da SESED. Após o processo, a COINE repassa as informações ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério Público Estadual (MPRN).
Será a terceira tentativa do município licitar o serviço que nunca foi regulamentado. Dois pregões anteriores deram desertos.
O edital para a licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros de Natal deverá ser publicado no próximo mês. É o que garante a titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) Daliana Bandeira. Nesta segunda-feira (1º), a minuta do documento foi entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que emitirá um parecer sobre o texto em até 30 dias. O projeto foi elaborado pela Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) pelo custo de R$ 1,45 milhão. Essa é a terceira tentativa do Município de licitar o serviço que nunca foi regulamentado.O cronograma da STTU prevê uma consulta pública na próxima sexta-feira (5), onde os detalhes do edital, como linhas, ônibus, itinerários serão apresentados. “Vamos disponibilizar todos os arquivos e anexos para a população no site da Prefeitura. Acredito que vamos dar cerca de 20 dias para as pessoas consultarem, tirarem dúvidas, darem sugestões”, explica Daliana Bandeira.Em seguida, será feita uma audiência pública, que deve acontecer no início de agosto. “Agora é esperar a apreciação do TCE, que deve acontecer em 30 dias, mas não ficaremos estagnados. Faremos a consulta pública, depois a audiência pública entre os dias 20 e 30 e aproximadamente na primeira quinzena de agosto, entre dias 10 e 15, nós lançaremos o edital”, destacou a titular da STTU.A secretaria não divulgou estimativas de custo da operação. A capital nunca teve licitação para o transporte público efetivada. O serviço funciona por meio de permissões, na qual o Município emite ordens para as empresas atuarem, mas sem contrato formal.A secretária Daliana Bandeira considera que dessa vez será diferente em virtude do novo texto, construído após consultoria da ANTP. “A rede que está indo para licitação não é a mesma da licitação passada. É uma rede mais inteligente, integrada e conectada e estamos trabalhando para que tenhamos sucesso, para que ela não seja deserto novamente. É um compromisso da nossa gestão, do prefeito Álvaro Dias de entregar um sistema licitado aos usuários de transporte público de Natal. Acreditamos nessa nova rede”, diz ela.Em 2015, a lei para regulamentar o serviço e lançar a licitação recebeu 140 emendas dos vereadores que, segundo a Prefeitura, resultavam num alto investimento que inviabilizou a execução. Entre 2016 e 2017 houve duas tentativas de licitar o sistema, mas deram desertas e nenhuma empresa enviou proposta.À época, a justificativa foi de que o edital determinava diversas mudanças em um curto período de tempo. O documento citava compra de veículos mais modernos, com piso baixo, motor central ou traseiro e ar-condicionado. No ano seguinte, o texto teve mais alterações provocadas por decisões judiciais.Isso fez a Prefeitura enviar um novo projeto à Câmara, alterando as leis anteriores, e os vereadores só devolveram o texto em 2019. Depois disso, a prefeitura realizou mais estudos para adequar o edital de licitação.Em 2022, a mesma ANTP produziu um plano de melhoria e diagnóstico da situação do sistema por R$ 526 mil. O trabalho foi chamado de redesenho da rede pela STTU. Segundo a ANTP, foram elaborados diagnósticos que propuseram melhorias no serviço ofertado para a população em regiões que tinham perdido a oferta do transporte, principalmente após a pandemia de covid-19, quando a frota foi reduzida drasticamente e algumas linhas retiradas de circulação.Em 2023, a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei Complementar, revogando as Leis Complementares nº 149, 153, e 179, assim como suas posteriores alterações, dando autonomia para o Poder Executivo lançar um novo processo licitatório sob sua total responsabilidade. Depois, em nova contratação, a ANTP apresentou relatórios dos serviços de assessoria, consultoria e suporte técnico para a licitação, que embasaram a minuta do edital. “Estamos bem confiantes porque foi uma rede que foi pensada, discutida. Foram feitos vários estudos, tanto pela Associação Nacional dos Transportes Públicos quanto pela equipa técnica da secretaria”, complementa Bandeira.
São Gonçalo do Amarante segue avançando, destacando-se como um dos pilares do desenvolvimento do Rio Grande do Norte e alcançando números que impressionam. O mais recente balanço semestral, divulgado nesta semana pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb/SGA), revela um cenário de crescimento estrutural, com aumento de 65% na análise de empreendimentos imobiliários.Em 2024, apenas no primeiro semestre, foram realizadas 956 análises de projetos, incluindo 576 alvarás de construção, 335 habite-se e 45 processos de outras demandas. Comparado ao ano passado, houve um crescimento de 65% nas análises de novos empreendimentos imobiliários. Em todo o ano de 2023, por exemplo, foram analisados 787 alvarás de construção e 1578 projetos no geral.Este crescimento destaca o aumento de novos empreendimentos imobiliários no município, que já estava em ritmo de expansão desde o último ano. “O crescimento imobiliário é nítido. E eu destaco, principalmente, o avanço que notamos nas regiões próximas ao aeroporto. Isso é possível graças à revisão do plano diretor, que desburocratiza a análise desses projetos e favorece o nosso município. E, claro, à gestão do prefeito Eraldo Paiva, que tem investido incansavelmente neste setor,” relata o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Haroldo Martins.Desenvolvimento Sustentável e Novas ConquistasSão Gonçalo do Amarante foi um dos destaques na edição de 2024 da premiação Band Cidades Excelentes, que celebra as cidades que mais evoluíram em diversas áreas de gestão pública. O município conquistou o primeiro lugar nas categorias Governança, Eficiência Fiscal, Transparência, e Sustentabilidade.A conquista do primeiro lugar em Sustentabilidade reflete o avanço aliado às práticas sustentáveis e à preservação do meio ambiente. “Essa é uma prova de que, com trabalho duro e dedicação, é possível alcançar resultados excepcionais e promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo,” destacou o prefeito Eraldo Paiva.Essas realizações reforçam o comprometimento de São Gonçalo do Amarante com o crescimento econômico sustentável, posicionando o município como um modelo de desenvolvimento no Rio Grande do Norte. Com investimentos contínuos em infraestrutura e um ambiente favorável para novos empreendimentos, São Gonçalo do Amarante solidifica sua posição como um polo de oportunidades e inovação.
São Gonçalo do Amarante segue avançando, destacando-se como um dos pilares do desenvolvimento do Rio Grande do Norte e alcançando números que impress
Os servidores públicos federais do Instituto do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis (Ibama) no Rio Grande do Norte entram em greve a partir da próxima quarta-feira (3) com o objetivo de reivindicar o reajuste salarial, melhoria nas condições de trabalho e reestruturação das carreiras da categoria. O comunicado foi feito pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente do Estado (Ascema/RN), que se junta à paralisação anunciada pelos servidores do Instituto Chico Mendes, Ministério de Meio Ambiente (MMA), Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Ibama de outros 20 estados e do Distrito Federal. Durante a paralisação, a categoria definiu uma lista com atividades essenciais a serem mantidas.De acordo com a Ascema/RN, a deflagração da greve foi decidida em assembleia realizada entre os servidores no último dia 28 de junho e representa o último recurso da categoria. “Essa decisão pela greve é o último recurso dos servidores públicos após as inúmeras tratativas de reajuste salarial, melhoria nas condições de trabalho e reestruturação das carreiras dos servidores”, diz a entidade em nota.Em ofício conjunto, encaminhado à Ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, a Condesef e a Fenadsef comunicaram que um dos fatores que levaram à decisão da greve foi a negativa do MGI em discutir a contraproposta dos servidores da carreira de especialista em meio ambiente e do PECMA. O documento foi encaminhado pelas entidades no último dia 9 de maio. Após esse momento, várias assembleias entre os trabalhadores foram realizadas, chegando a decisão final de paralisação das atividades.
Para não afetar as demandas associadas à proteção do meio ambiente, ficou decidido que algumas atividades consideradas essenciais pela categoria serão mantidas durante a greve. Entre elas, estão os atendimentos aos acionamentos emergenciais para coibir infrações ambientais, manutenção de 10% dos servidores para atuarem em questões voltadas ao licenciamento ambiental e atendimento a 100% dos acionamentos para operações de resgate à fauna.“Ressaltamos que as atividades consideradas essenciais destacadas refletem o entendimento não exaustivo da representação dos servidores da área ambiental, de modo que situações específicas poderão ser mediadas junto ao Comando Nacional de Greve”, dizem as entidades no ofício.
Não está fácil a pré-campanha de Salatiel Descondenado de Souza, que permanece estagnado em Parnamirim.Dois fatores pesam negativamente contra o pré-candidato.Primeiramente, o óbvio: o fato de ser descondenado.Em segundo, a alta rejeição do atual prefeito Taveira.Nesta pré-campanha, Taveira, mais do que um apoiador, é um pai.Para a oposição.
O trabalho de pesquisa “Avaliação e aplicabilidade de fitoingrediente da biodiversidade brasileira como matéria-prima para o uso cosmético”, da discente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos (PPGDITM) da UFRN, Samara Vitória Ferreira de Araújo, venceu o prêmio Luís Gustavo Martins Matheus de Biodiversidade Brasileira, concedido pela Associação Brasileira de Cosmetologia.
A premiação ocorreu durante o 360º Congresso Brasileiro de Cosmetologia, realizado em São Paulo, de 4 a 6 de junho, e o trabalho apresentado é parte do estudo de doutorado de Samara realizado no Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos Cosméticos. A orientação foi feita pelos docentes do Departamento de Farmácia e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Medicamentos (DITM), Márcio Ferrari e Silvana Zucolotto.A pesquisa A pesquisa de Samara abordou o uso do extrato vegetal das folhas de Bryophyllum pinnatum, conhecida popularmente como saião ou coraima, que pode ser encontrado em diversos biomas brasileiros, como a Caatinga, e é usado como ingrediente para a indústria cosmética. Durante sua participação no evento, a pós-graduanda apresentou a eficácia antioxidante da planta para demonstrar a aplicabilidade desse uso em um sistema nanotecnológico.Samara expôs em seu trabalho que o extrato das folhas da espécie apresenta em sua composição química, substâncias que são utilizadas pela indústria cosmética em produtos clareadores da pele e em formulações antioxidantes que minimizam os sinais de envelhecimento cutâneo, que é aquele decorrente a passagem de tempo. Além disso, o extrato pode ser considerado um bio ingrediente com atividade de várias funções, que é uma tendência no mercado consumidor de cosméticos. Além da investigação das atividades das folhas de Bryophyllum pinnatum, foram também desenvolvidas emulsões cosméticas que apresentaram vantagens sobre os sistemas convencionais, como melhor disponibilidade do extrato, espalhabilidade da formulação e desempenho das atividades.
Prêmio Luís Gustavo Martins Matheus
O prêmio Luís Gustavo Martins Matheus é destinado ao melhor trabalho apresentado com a temática da biodiversidade brasileira. Na edição deste ano, a premiação consistiu em um certificado, troféu e dois mil reais para o ganhador. Com premiação patrocinada pelo escritório Marinello Sociedade de Advogados, que presta assessoria especializada a empresas cosméticas.O título presta homenagem ao farmacêutico e empresário Luís Gustavo Martins Matheus, pesquisador renomado na área cosmética responsável por muitas contribuições ao setor, além de militante e defensor da biodiversidade brasileira.
Congresso Brasileiro de Cosmeotologia
O Congresso Brasileiro de Cosmetologia é um evento que reúne os principais fomentadores de pesquisas no país, como as indústrias de produto acabado e fornecedores de insumos e serviços e instituições, universidades por 3 dias de apresentações de trabalhos técnico-cientificos.
