Os vereadores de Natal aprovaram na quarta-feira (5), em sessão plenária, dois projetos de lei em segunda discussão e outros sete em primeira. Entre os textos aprovados em votação definitiva está o que cria a lei de arborização urbana e preservação de áreas verdes da capital potiguar.

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De autoria do vereador Chagas Catarino (União), o PL 78/2025 busca promover o plantio de árvores nativas, aumentar a cobertura vegetal da cidade, combater o aquecimento global e melhorar a qualidade do ar.

Segundo o autor, o projeto prevê ainda incentivos fiscais para proprietários de imóveis que adotem práticas sustentáveis.

“O incentivo fiscal é para estimular a participação ativa da população e dos empreendedores na construção de uma cidade mais sustentável, com mais espaços verdes e com menor impacto ambiental”, justificou Chagas Catarino.

Outros projetos aprovados

Na mesma sessão, a Câmara Municipal de Natal também aprovou em votação definitiva o reconhecimento de utilidade pública municipal para o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBSRN). A proposta é de autoria do vereador Robson Carvalho (União).