Divaneide Basílio destaca ações de seu mandato na Assembleia Legislativa do RN
Divaneide Basílio destaca ações de seu mandato na Assembleia Legislativa do RN
Entre os registros feitos pela deputada, destacou-se a reunião da Comissão de Direitos Humanos, realizada antes da sessão plenária. Divaneide também ressaltou a importância da valorização da cultura potiguar ao registrar seu projeto de lei que reconhece o pastoril como patrimônio imaterial do Rio Grande do Norte.
Além disso, a parlamentar apresentou um projeto de lei que estabelece medidas de acolhimento e combate à discriminação de LGBTs no Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando o compromisso com a igualdade e o respeito à diversidade. Divaneide também solicitou um requerimento para a realização de uma sessão solene em homenagem aos 20 anos da Fetrafe, entidade importante para a agricultura familiar no estado.
Por fim, a deputada registrou outra demanda, um ofício ao Governo do Estado solicitando um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Agricultura Familiar, visando fortalecer o setor e garantir melhores condições de trabalho para os agricultores locais. Além disso, Divaneide solicitou um requerimento para a pavimentação da RN-075, que liga Pilões à BR-226, visando melhorar a infraestrutura viária da região.
