Updates

Projeto que endurece regras para emendas parlamentares avança no RN

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei complementar que endurece as regras e busca dar maior transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares. O PLC 7/2026 foi apresentado na semana passada pela Mesa Diretora após decisão […]

INCRA avança para regularizar mais territórios quilombolas no RN Updates

INCRA avança para regularizar mais territórios quilombolas no RN

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) vai elaborar, junto com o IFRN, Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) de dois territórios quilombolas no estado: as comunidades Bela Vista Piató, em Assú, e Negros do Riacho, em Currais Novos. A produção dos relatórios é um dos passos para a regularização fundiária das […]