Uma fala do vereador Subtenente Eliabe (PL) durante sessão da Câmara Municipal de Natal provocou reação de lideranças religiosas, movimentos sociais e parlamentares ligados à defesa da liberdade religiosa. O episódio, ocorrido no último dia 11, é apontado por representantes dos povos tradicionais de matriz africana como um caso de intolerância religiosa e racismo religioso. […]
Um projeto de lei apresentado em Natal quer impedir a nomeação de golpistas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta municipal. O texto, no entanto, enfrenta resistência de parte da Casa, que na Comissão de Finanças nesta quarta-feira (17) aprovou o parecer do vereador bolsonarista Subtenente Eliabe (PL) pela rejeição do projeto. O projeto […]
Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5×2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas. Ficou […]
Comunidades indígenas de João Câmara, no Rio Grande do Norte, iniciaram neste primeiro quadrimestre de 2026 a colheita da primeira safra de mel produzida a partir do projeto Quintais Mendonça. A iniciativa reúne 30 famílias do Povo Mendonça Potiguara, nas comunidades Serrote de São Bento, Amarelão e Santa Terezinha, e foi criada para fortalecer a […]
Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos “minerais críticos”, o projeto de lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (6), permite que políticas e recursos que poderiam beneficiar o desenvolvimento da mineração de terras raras e outros minerais críticos sejam usados para exploração, por exemplo, do minério de ferro. Terceiro produto mais […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. O PL nº 3984/25 institui a Lei da Dignidade Sexual e também prevê punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente […]
A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos […]
