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Entre leis e realidade, direitos LGBTQIAPN+ em debate na OAB/RN

  • 28 de junho de 2026
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“A defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+ exige mais do que reconhecimento formal. Requer compromisso institucional, produção de conhecimento e diálogo permanente com a sociedade.“ A afirmação da advogada Erika Oliveira Maia Batalha, presidenta da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Intolerância da OAB/RN, resume o desafio que atravessa boa parte da trajetória recente […]

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Nordeste concentra iniciativas LGBTQIAPN+ em meio à falta de políticas públicas

O avanço de iniciativas voltadas à defesa da população LGBTQIAPN+ no Nordeste tem revelado um cenário contraditório. Ao mesmo tempo em que cresce a organização de coletivos e entidades de base, persistem dificuldades estruturais ligadas à falta de financiamento, ausência de políticas públicas permanentes e aumento da violência em cidades do interior e periferias urbanas. […]