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Vereadores fazem “protocolaço” de projetos pelo fim da escala 6×1

Vereadores de diferentes regiões do Brasil articularam-se, nesta terça (12), para fazer o que eles chamaram de “protocolaço” de projetos legislativos pela redução da jornada de trabalho no setor público municipal, incluindo o fim da escala de seis dias trabalhados para um de descanso, a escala 6×1. A mobilização foi encabeçada pelos vereadores do PT […]

Pelo que você vive ? Updates

Pelo que você vive ?

Esses dias, estava assistindo a um filme sueco na Netflix chamado “Meu Nome É Agneta”. A história trata de uma mulher de 49 anos que vive em um casamento sem entusiasmo, com um cara que procura preencher seu tempo com atividades que não incluem a esposa. O trabalho não é mais empolgante. Ela segue uma […]

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Dosimetria: Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo 8/1

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da Dosimetria. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União. “Nos termos da Constituição Federal, compete ao Presidente do Senado Federal promulgar a lei quando o Presidente da República não o faz no […]

RN articula política para ampliar acesso de pessoas trans e travestis à redesignação pelo SUS Updates

RN articula política para ampliar acesso de pessoas trans e travestis à redesignação pelo SUS

A articulação entre diferentes setores da saúde pública e movimentos sociais tem sido apontada como um dos principais caminhos para ampliar o acesso da população trans e travesti ao processo de redesignação sexual pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. O tema foi discutido durante reunião mensal do Ambulatório Trans Estadual […]

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Uniões homoafetivas completam 15 anos de reconhecimento pelo STF

No dia 5 de maio de 2011, há exatos 15 anos, uma decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu uniões homoafetivas como núcleos familiares com os mesmos direitos de casais heterossexuais.  A decisão não só abriu portas para garantir benefícios de uma união estável – como herança, garantias fiscais, previdenciárias e de […]

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Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, seja beneficiada imediatamente pelo projeto de lei (PL) da Dosimetria. Na semana passada, o Congresso derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto, […]