A Câmara Municipal de Natal deu início, nesta quarta-feira (27), aos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e Trabalhadores por Aplicativos. O colegiado foi criado para discutir pautas relacionadas às condições de trabalho da categoria, além de propostas de regulamentação e políticas públicas voltadas aos profissionais que atuam por meio de plataformas digitais. […]
Faltam poucos dias para o encerramento da primeira pesquisa voltada exclusivamente ao perfil de pessoas transmasculinas no Rio Grande do Norte. Conduzido pelo Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT-RN), o levantamento segue aberto até o próximo dia 17 de maio e busca reunir informações sobre condições de vida, acesso à saúde, escolaridade, trabalho e experiências de […]
A Câmara de Vereadores de Natal aprovou por urgência, nesta quinta-feira (14), um projeto de lei enviado pela Prefeitura para selecionar até mil educadores sociais voluntários para prestar apoio a estudantes com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal. Os voluntários vão receber até R$ 900 mensais de ressarcimento para gastos […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimetria, promulgada nessa sexta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Moraes foi escolhido, em sorteio, para relatar as ações que contestam a constitucionalidade da lei, que […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve acelerar a tramitação do projeto de lei complementar que prevê a suspensão de promoções e progressões funcionais de servidores públicos acusados de feminicídio e outros crimes hediondos. A proposta foi debatida nesta semana durante reunião entre o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, deputadas estaduais e representantes […]
Para ampliar a rede nacional de prevenção e apoio a mulheres vítimas de violência, começa a valer nesta segunda-feira (4) o Programa Antes que Aconteça. O texto, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, prevê a instalação das Salas Lilás – espaços humanizados em órgãos públicos e instituições de segurança, como delegacias, […]
