A governadora Fátima Bezerra (PT) fez na manhã desta terça-feira (10) a leitura da tradicional mensagem anual à Assembleia Legislativa. Em seu último discurso à Casa, já que encerra o mandato no Executivo neste ano, Fátima elencou os desafios econômicos enfrentados com as perdas do ICMS no governo Bolsonaro, citou as retomadas dos investimentos no Rio Grande do Norte, celebrou o início da duplicação da BR-304 e a chegada das águas do Rio São Francisco ao estado. Também comemorou o número de estradas recuperadas, empregos gerados, redução da violência e afirmou: “meu compromisso é com a verdade. Vou combater sempre a mentira, as fake news, as calúnias, inclusive o preconceito.”
A leitura da mensagem durou quase uma hora. Numa Assembleia Legislativa lotada e com a presença de diversos parlamentares, Fátima disse que assumiu o governo em 2019 em um cenário de grave desorganização institucional, marcado por salários atrasados, por obras paradas e serviços fragilizados.
“A partir de 2022, esse quadro foi agravado pelo corte abrupto do ICMS, imposto pelas Leis Complementares n° 192 e n° 194, aprovadas sem diálogo com os estados, que limitaram as alíquotas do imposto a 17% ou 18% e provocaram uma queda estrutural na arrecadação.”
Em todo o país, as perdas chegaram a cerca de R$ 100 bilhões. A governadora afirmou que, com a volta de Lula e o apoio do governo federal, as políticas públicas foram preservadas e o Estado pôde ser mantido em funcionamento.
“Hoje, com serenidade, afirmo: o Rio Grande do Norte está melhor do que estava. E isso não é discurso vazio, são fatos. Fatos que se materializam em ações concretas presentes em todas as regiões do Estado”, disse.
Fátima Bezerra citou dois exemplos dessas ações: o início das obras da BR-304 e a abertura das comportas da barragem de Oiticica, que permitiu que as águas do São Francisco chegassem ao RN.
“Foi um dos momentos mais felizes da minha vida pública, pelo que representava aquele momento do ponto de vista da vitória do nosso povo”, apontou.
A governadora do RN disse que, assim como o presidente Lula, não conhece a seca pelo dicionário ou pelos livros. “Conheço pela vida”, discursou.
“Eu guardo na memória os efeitos devastadores da falta d’água: não era apenas a sede, mas a privação de direitos, a comida racionada, a aflição cotidiana. Me recordo até hoje das madrugadas em que, ainda criança, acompanhava minha mãe indo buscar água para sobreviver. Por isso, a minha alegria é imensa e profundamente genuína ao testemunhar a chegada definitiva, permanente e sustentável das águas do São Francisco ao Rio Grande do Norte, em Jardim de Piranhas.”
Segundo ela, são 69 reservatórios monitorados, 28 barragens recuperadas, R$ 18 milhões investidos em segurança de barragens e R$ 893 milhões aplicados em Oiticica.
Planejamento viário
Fátima disse que o governo estadual executa o maior programa de recuperação de rodovias da história do Rio Grande do Norte.
“Recuperamos, pavimentamos e já entregamos 1.400 quilômetros de rodovias. Temos mais 665 quilômetros com obras em andamento. Chegaremos ao fim do ano com 2.100 km”, elencou.
No total, são 800 km pelo Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) 41 km da RN-233, além de trechos executados em parceria com o DNIT e 219 km pelo Governo Cidadão. Além disso, o Governo do Estado lançou a segunda etapa do programa de recuperação da malha viária estadual, que vai recuperar 664,8 quilômetros de rodovias em todas as regiões do Rio Grande do Norte, com investimento estimado em R$ 651,5 milhões, contemplando 38 trechos rodoviários, também com recursos do PEF.
Outras áreas
Fátima defendeu que o ambiente de estabilidade e planejamento se refletiu no desenvolvimento econômico. Citou números da Desenvolve RN (antiga AGN, com R$ 246 milhões em financiamentos, mais de 40 mil operações e cerca de 80 mil empregos gerados ou mantidos.
“Programas como Mais Costura, Mais Exportação, o fortalecimento da agricultura familiar por meio das compras governamentais e novos investimentos industriais, inclusive internacionais, reforçam esse ciclo virtuoso”, disse.
Além disso, afirmou a governadora, o turismo voltou a ser estratégico, com a conclusão da licitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, após três anos de impasse. Os voos foram ampliados, com investimentos também no aeroporto de Mossoró e na infraestrutura viária voltada ao turismo, fortalecendo destinos como Pipa, Serra de São Bento e o interior do Estado.
Na segurança pública, a chefe do Executivo disse que a área recebeu mais de R$ 500 milhões em investimentos, novas viaturas, equipamentos, concursos e a recomposição de efetivos, com mais de 4.600 novos profissionais.
Na área da educação, citou a preservação do piso nacional com respeito à carreira, com extensão aos aposentados, implantação do PCCR dos seus funcionários, o maior concurso da história da rede estadual, investimentos de mais de R$ 300 milhões em infraestrutura escolar, expansão do ensino integral e consolidação dos IERNs como política estruturante.
“Estamos fazendo o maior programa de recuperação de reformas de escolas. Boa parte dessas escolas nunca tinha passado por uma reforma. Tem escola que tem a idade da cidade e nunca tinha passado por uma reforma”, falou.
Compromisso com a verdade e consciência tranquila
A governadora defendeu que o compromisso de sua gestão é e continuará sendo com a verdade.
“Não uma verdade abstrata, mas aquela que se comprova nos atos, ações, nas políticas públicas e nas transformações concretas vividas pelo povo do Rio Grande do Norte. É essa verdade que permite afirmar, com serenidade e segurança, que o Estado está hoje em condição muito melhor do que aquela que encontramos e vamos continuar avançando, integrado ao projeto de reconstrução nacional liderado pelo presidente Lula.”
Segundo a governadora, ela chega ao seu último ano de mandato “com a consciência tranquila de quem sempre pautou sua vida pública pelos princípios da ética, da honestidade e do zelo no uso dos recursos e dos bens públicos.”
“Nunca me movi por projetos pessoais ou individuais. O que sempre me guiou e continua a me guiar é o interesse público”, reivindicou.
Fátima Bezerra lembrou suas origens em Nova Palmeira, município paraibano em que nasceu, e lembrou da mãe, Luzia, parteira por vocação.
“Foi nesse ambiente, marcado pela dignidade mesmo na escassez, que formei meus valores e meus princípios. E é com esse sentimento que me dedico à vida pública, cuidando de gente. Desde professora, militante social, deputada, senadora e agora governadora eleita e reeleita pelo povo do Rio Grande do Norte, nunca escondi minhas origens. Pelo contrário: é nelas que encontro a inspiração para trabalhar incansavelmente por um Estado mais justo, por uma sociedade mais solidária, avançando cada vez mais com cidadania, direitos e dignidade para o nosso povo”, disse.
Ao final do seu discurso, ao citar o combate às fake news e ao preconceito, criticou as elites econômicas do Rio Grande do Norte.
“Uma parte da elite desse estado nunca aceitou nem aceita ter uma professora de origem humilde no comando do Rio Grande do Norte. E com a trajetória e uma história de vida de mãos limpas, pautada pela ética, pelo zelo. E termino dizendo: a história fará seu julgamento. Mas a vida das pessoas do Rio Grande do Norte já conta essa história!”, encerrou a fala, sob aplausos.
Fonte: saibamais.jor.br
