Justiça afasta diretoria da Aneel e ONS por 30 dias após apagão no Amapá

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o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, realizou uma visita técnica à subestação de Laranjal do Jari, no interior do Amapá, da empresa Linhas Macapá de Transporte e Energia, a fim de acompanhar as ações de restabelecimento total da energia no estado.
Incêndio atingiu subestação em Macapá| Foto: Divulgação/Ministério de Minas e energia

Após o apagão no Amapá, a Justiça Federal determinou o afastamento provisório, por 30 dias, da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e dos diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS). A decisão foi dada para evitar interferência na apuração das responsabilidades pelo blecaute, justificou o juiz João Bosco Costa Soares da Silva.

No início de novembro, um incêndio em uma subestação de energia da capital Macapá deixou 14 dos 16 municípios do estado no escuro. Nos últimos dias, o abastecimento ainda não havia sido regularizado 100% e vinha sendo feito pelo sistema de rodízio. Na terça (17), no entanto, o Amapá sofreu o segundo apagão em duas semanas. A decisão ocorreu no âmbito da ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O juiz federal enviou a decisão ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Polícia Federal do Amapá, que também foram acionados para apurar as causas e responsabilidades pelo apagão. “Portanto por intermédio do afastamento provisório dos agentes públicos, busca-se fornecer ao juiz instrumento capaz de alcançar a verdade real, evitando-se que eventuais atuações dolosas possam atrapalhar a produção dos elementos necessários à apuração dos fatos e, por conseguinte, à formação do convencimento judicial”, escreveu o magistrado na decisão.

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