More
    Início Site Página 10

    “Eleição de Fátima ao Senado é uma questão central para o PT”, diz líder do governo Lula

    0
    “Eleição de Fátima ao Senado é uma questão central para o PT”, diz líder do governo Lula
    Foto: Divulgação

    Durante o evento de aniversário dos 46 anos do PT, que acontece em Salvador (BA), nesta sexta-feira (6), o deputado federal José Guimarães (CE), líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, afirmou que a eleição da governadora Fátima Bezerra ao Senado “tem que ser encarada como uma questão central” para o partido em 2026.

    “Não é uma questão menor, não, porque lá está o centro do bolsonarismo, que é o [senador] Rogério Marinho [PL]”, discurso ele durante o evento, que conta com a presença da governadora, do presidente Nacional do PT Edinho Silva e do ministro da Fazenda Fernando Haddad.

    “O PT precisa eleger senadoras e senadores para barrar o avanço da extrema-direita no Senado Federal. Lula precisa de Fátima no Senado. A eleição dela é prioridade do PT do RN e do Brasil”, enfatizou o líder petista.

    Fátima discursou em seguida reafirmando que seu nome “está à disposição para disputar uma das vagas para o Senado pelo PT do Rio Grande do Norte e com os nossos demais partidos aliados”.

    “O faço pela compreensão exata que tenho, primeiro, de defesa dos interesses do Rio Grande do Norte. Depois, pelo que representa a necessidade do Senado para a estabilidade democrática, para a defesa da democracia e, ao mesmo tempo, pelo apoio imprescindível que o presidente Lula precisa para continuar esse processo, essa luta tão bonita de reconstrução do Brasil, para que a gente possa avançar cada vez mais no combate às desigualdades sociais e trazendo bem-estar, cidadania e direito para o nosso povo”, disse.

    RN foi o último a romper com governos tradicionais”, lembra governadora

    Foto: Divulgação

    Fátima observou que o Rio Grande do Norte foi o último estado nordestino a “romper com o padrão de governos tradicionais e conservadores” com a chegada do PT ao poder em 2019.

    “Eu cheguei ao governo com uma luta memorável, no meio de um dos períodos mais desafiadores da história do Rio Grande do Norte, não só pela herança [administrativa] que recebemos, mas também enfrentando uma das conjunturas em nível federal mais horríveis que se podia se imaginar, inclusive com uma pandemia no meio, que foi a chegada da extrema-direita através do governo Bolsonaro”, refletiu.

    A governadora destacou que, apesar da conjuntura política adversa, conseguiu se reeleger no primeiro em 2022. Além disso, ressaltou que o partido ampliou suas bancadas tanto na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) como na Câmara dos Deputados.

    Fátima defende que reeleição de Lula é “imprescindível”

    Fátima com presidente Lula e pré-candidato do PT a governador Cadu Xavier. Foto: Ricardo Stuckert/PR

    “Agora, estamos diante desses novos desafios, tendo a consciência política da importância do momento em que a gente vive, a começar evidentemente pela disputa no plano nacional, que para nós é crucial”, refletiu.

    Fátima disse, ainda, que a reeleição do presidente Lula é “imprescindível pela democracia, pelo Brasil e pelo que isso representa para a luta contra o fascismo e em defesa da democracia pelo mundo afora. Portanto, fiquem certos que nós do PT do Rio Grande do Norte, junto com os nossos aliados, estamos firmes”, completou.

    O pré-candidato a governador e secretário da Fazenda do RN Cadu Xavier e a presidente estadual do PT, a vereadora de Natal Samanda Alves, também participam do evento do partido em Salvador.

    Eleição indireta e especulações sobre eventual não-candidatura de Fátima

    Nas últimas semanas, cresceram as especulações sobre uma eventual desistência de Fátima de renunciar ao cargo no início de abril para se candidatar ao Senado. Os boatos têm relação com a possível eleição indireta, a ser realizada pelos deputados estaduais, para escolher o próximo governador para o mandato-tampão até o final do ano.

    Esse cenário passou a ser cogitado depois que o vice-governador Walter Alves (MDB) anunciou que não assumiria o cargo após a desincompatibilização de Fátima Bezerra. O emedebista confirmou, ainda, que apoiará a pré-candidatura a governador do prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União).

    Essa reviravolta envolvendo Walter Alves, além de surpreender o PT, ligou o sinal de alerta, uma vez que o governo não tem certeza se conseguirá ou não obter a maioria necessária de 13 dos 24 deputados estaduais que decidirão a eleição indireta na ALRN.

    O PT apresentou o nome de Cadu Xavier para concorrer à eleição indireta, mas aina não há consenso se ele conseguirá apoio suficiente na ALRN, que atualmente está dividia em três blocos: a base governista, a oposição bolsonarista mais alinhada à pré-candidatura do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) e os apoiadores da pré-candidatura de Allyson Bezerra.

    Apesar desse cenário incerto, Cadu Xavier disse acreditar que é possível vencer conquistar apoio para vencer a eleição indireta. Ele reforçou que o governo “trabalha fortemente” para isso.

    O pré-candidato petista alertou que seria um “suicídio político” passar o governo para a mão da oposição durante o processo eleitoral, descartando a possibilidade do partido não disputar a eleição indireta.

    *Atualizada às 13h43.

    Fonte: saibamais.jor.br

    Trump diz que não viu parte racista do vídeo e recusa pedir desculpas

    © REUTERS/Tom Brenner/Proibida reprodução

    O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, afirmou que não viu a parte racista do vídeo que publicou no próprio perfil em uma rede social no qual retrata o casal Obama como macacos. Apesar de condenar o trecho racista, Trump disse que não vai pedir desculpas.

    “Eu não cometi nenhum erro. Quer dizer, eu analiso milhares de coisas. E eu vi o começo [do vídeo]. Estava tudo bem”, disse Trump após ser questionado por jornalistas enquanto embarcava no avião presidencial.

    O vídeo teve ampla repercussão e levou até mesmo líderes republicanos, do partido de Trump, a pedir que o presidente se desculpasse pela postagem. Após as críticas, a postagem foi apagada pelo mandatário.

    O vídeo com teor racista mostra o ex-presidente dos EUA Barack Obama e a ex-primeira dama Michelle Obama em corpos de macacos. Obama foi o primeiro presidente negro da história dos EUA.

    A imagem de 2 segundos foi incluída ao final de um vídeo de cerca de 1 minuto com teorias da conspiração que repercutem denúncias já desmentidas de fraude nas eleições de 2020, quando Trump perdeu para o presidente democrata Joe Biden e não reconheceu os resultados.

    Pressionado por jornalistas, Trump acrescentou que “provavelmente” ninguém de sua equipe viu o final do vídeo.

    “Alguém deixou passar um detalhe muito pequeno. Aliás, repito, não fui eu que fiz isso, foi outra pessoa. Foi uma republicação, não fomos nós que fizemos [o vídeo]”, completou o presidente estadunidense.

    Republicanos criticam

    A postagem foi criticada não apenas pelos adversários do republicano, mas por correligionários de partido, que condenaram o vídeo como flagrantemente racista.

    O senador Tim Scott, único republicano negro em exercício no Congresso dos EUA, disse que rezou para que o vídeo fosse falso “porque é a coisa mais racista que já vi vinda desta Casa Branca”.

    O também republicano deputado Mike Lawler disse que a publicação é “extremamente ofensiva – seja intencional ou um engano”, acrescentando que o presidente Trump, além de apagar o vídeo, deveria fazer um pedido de desculpas.

    Falsas denúncias de fraude

    O vídeo racista foi publicado em meio a dezenas de postagens do presidente Trump com acusações falsas de fraudes na eleição de 2020. No vídeo em que Obama aparece como macaco estão acusações já desmentidas de que a empresa de contagem de votos Dominion Voting Systems teria ajudado a fraudar a eleição.

    Por ter veiculado essa falsa acusação, a emissora trumpista Fox News fez um acordo extrajudicial de US$ 787 milhões com a Dominion para suspender um processo de difamação movido pela empresa de tecnologia citada.

    Risco eleitoral de Trump

    O reforço na tese de fraude eleitoral em 2020 por parte do presidente dos EUA ocorre em meio a avaliações de que Trump pode perder a pequena maioria que mantém na Câmara e no Senado estadunidenses nas eleições de novembro deste ano.

    No último sábado, o democrata Taylor Rehmet conquistou uma cadeira no Senado estadual do Texas que era ocupada por um republicano desde a década de 1990, informou a historiadora Heather Cox Richardson, da Universidade de Boston.

    “[O democrata] venceu com uma margem de 14,4 pontos percentuais em um distrito que Trump venceu em 2024 por 17 pontos. A virada de 32 pontos percentuais deixou os republicanos ‘em pânico total’”, disse a especialista.

    Fonte: Agência Brasil de Noticias

    ONU apresenta soluções urbanas brasileiras para países do Sul Global

    © Nilton Sousa/prefeitura de salvador

    A Ilha de Maré, um bairro que se estende por uma das ilhas da Baía de Todos-os-Santos, em Salvador, foi terreno para um projeto de desenvolvimento sustentável que beneficiou cerca de 4 mil moradores em 12 comunidades, sendo seis delas reconhecidas como quilombolas.

    O projeto, chamado Planos de Bairro, e capitaneado pela Prefeitura de Salvador, buscou a integração de líderes comunitários, poder público, universidades e organizações locais em um processo de diagnóstico e planejamento.

    A iniciativa buscou enfrentar desigualdades sociais e propor soluções para o desenvolvimento da região.

    A pescadora quilombola Marizélia Lopes, moradora da Ilha de Maré, enfatiza a relação entre a natureza e a atividade econômica dela.
     


    Rio de Janeiro (RJ), 06/02/2026 – Plano da ilha de Maré.
Foto: Nilton Sousa/prefeitura de salvador
    Rio de Janeiro (RJ), 06/02/2026 – Plano da ilha de Maré.
Foto: Nilton Sousa/prefeitura de salvador

    Plano da ilha de Maré buscou a integração de líderes comunitários, poder público, universidades e organizações locais – Foto: Nilton Sousa/Prefeitura de Salvador

    “A gente não enxerga a natureza só como um espaço de exploração, a gente tem uma relação, a gente não consegue desassociar o que é natureza da gente, da vida da gente. Então a gente é a natureza, né?”, diz.

    Seleção de soluções

    O exemplo baiano é um dos 16 projetos que fazem parte de uma seleção elaborada por uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa da Organização das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). 

    A ideia é que os projetos sirvam de inspiração para outros países em desenvolvimento, o chamado Sul Global.

    Outra iniciativa selecionada é desenvolvida no Recife e representa uma solução baseada na natureza. São os Jardins Filtrantes no Parque do Caiara.

    Executado pela Agência Recife para Inovação e Estratégia (Aries), uma associação vinculada à Prefeitura do Recife, o projeto inclui a implantação de um sistema de jardins filtrantes na foz do Riacho do Cavouco, em uma área de cerca de 7 mil metros quadrados (m²), para tratamento da água antes de chegar ao Rio Capibaribe.

    Foram plantadas 7,5 mil plantas aquáticas nativas, formando um sistema natural de filtragem da água.

    A intervenção baseada na natureza também deu reflexos positivos para o parque, como o percebido pela moradora da região Gabriela Machado.

    “O Jardim do Caiara, inaugurado e renovado, é um espaço que posso curtir do lado da minha casa, um lugar da minha região, que traz valor para minha região”, disse Gabriela em depoimento à equipe que reuniu os exemplos de soluções urbanas.


    Recife (PE) - Despoluição do riacho do Cavouco, afluente do Rio Capibaribe (PE). Jardins Filtrantes (início de março). Foto: Giselle Cahú/CITinova
    Recife (PE) - Despoluição do riacho do Cavouco, afluente do Rio Capibaribe (PE). Jardins Filtrantes (início de março). Foto: Giselle Cahú/CITinova

    Projeto inclui a implantação de um sistema de jardins filtrantes na foz do Riacho do Cavouco – Foto: Giselle Cahú/CITinova

    Simetria urbana

    O trabalho de seleção foi feito pelo Programa Simetria Urbana, lançado em 2023. Na parceria com o ONU-Habitat, o governo brasileiro é representado pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).

    A chamada pública permitiu a inscrição de iniciativas desenvolvidas por governos locais, instituições públicas, organizações da sociedade civil e comunidades.

    As áreas de intervenção são relacionadas a um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o número 11, que trata de comunidades e cidades sustentáveis, e engloba temas como habitação, juventude, mobilidade urbana, planejamento participativo e igualdade de gênero.

    Igualdade de gênero

    O programa Marias na Construção, da Prefeitura de Salvador, une igualdade de gênero, qualificação e geração de renda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar e outras vulnerabilidades sociais. Em dois anos, mais de 600 mulheres se formaram nos diferentes cursos oferecidos.

    Janaína dos Santos é uma das alunas do Marias na Construção. “Já terminei um curso agora e vou começar outros dois. Aprendi muita coisa. Quero crescer na área. Futuramente, quero fazer um curso técnico, se assim Deus me permitir, fazer uma faculdade e ser uma grande mulher na construção”, projeta.
     


    Projeto Mão na Massa (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
    Projeto Mão na Massa (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

    Programa Marias na Construção, da Prefeitura de Salvador, une igualdade de gênero, qualificação e geração de renda para mulheres em situação de violência doméstica – Foro: Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo

    Inspiração

    A parceria do Brasil e ONU-Habitat tem por meta que desafios semelhantes entre países do Sul Global podem ser motivadores para que soluções já experimentadas no Brasil sejam exportadas.

    Para a arquiteta urbanista Laura Lacastagneratte de Figueiredo, analista de programas do ONU-Habitat, a publicação Simetria Urbana busca transformar boas práticas brasileiras em ferramentas concretas de cooperação entre países do Sul Global.

    “Ao sistematizar soluções que já apresentaram resultados, amplia o potencial dessas experiências como referências para a cooperação e como modelos adaptáveis e inspiradores de políticas públicas, capazes de dialogar com realidades semelhantes”, explica à Agência Brasil.

    “O objetivo é estimular intercâmbios, projetos conjuntos e o fortalecimento de capacidades locais, contribuindo para acelerar a implementação de ações efetivas de desenvolvimento urbano sustentável em diferentes contextos”, completa a urbanista.


    Brasília (DF), 06/02/2026 – Arquiteta urbanista Laura Lacastagneratte de Figueiredo.
Foto:Laura Lacastagneratte de Figueiredo/Arquivo pessoal
    Brasília (DF), 06/02/2026 – Arquiteta urbanista Laura Lacastagneratte de Figueiredo.
Foto:Laura Lacastagneratte de Figueiredo/Arquivo pessoal

    Arquiteta urbanista Laura Lacastagneratte de Figueiredo – Foto: Arquivo pessoal

    Iniciativas

    O conjunto de soluções coletadas pelo Brasil afora inclui iniciativas como formação de jovens cearenses para projetos socioambientais; centros comunitários em territórios vulneráveis no Recife; design de interiores para habitação social, em Niterói (RJ); e desenvolvimento de ônibus híbrido elétrico-hidrogênio, em Maricá (RJ), entre outros.

    A relação completa está disponível no site do programa. 

    Fonte: Agência Brasil de Noticias

    RN é atingido por mais de 4 mil raios em 24 horas

    0
    RN é atingido por mais de 4 mil raios em 24 horas

    Entre as 17h da quarta-feira (4) e as 15h da quinta-feira (5), o Rio Grande do Norte foi atingido por 4.740 raios em aproximadamente 24 horas. O levantamento é da Neoenergia Cosern com base em dados da Plataforma Climatempo. A maioria das descargas atmosféricas ocorreu na região Oeste, também atingida por fortes chuvas na madrugada e início da manhã desta quinta. No período citado, caíram 555 raios em Mossoró, 417 em Governador Dix-Sept Rosado e 285 em Upanema.

    O número de descargas atmosféricas nas últimas 24 horas chama atenção pelo alto volume. Como forma de prevenirmos ocorrências, somente de 2023 para 2025, ampliamos a instalação de para-raios em 64% em todas as regiões do estado como uma forma de ampliar a qualidade da energia distribuída, bem como a segurança da operação”, destaca Daniel Burgos, supervisor da Neoenergia Cosern.

    Com 43.832 quedas de raios ao longo de 2025, as regiões Oeste e Seridó do Rio Grande do Norte lideraram o ranking como as localidades com as maiores incidências desse fenômeno natural. Mossoró encabeçou a lista com 3.120 raios. Em seguida ficou Upanema, com 3.091 e Santana do Matos, com 2.195 casos. Os dados apontam que, de 2024 para 2025, houve redução de 55% no número global de descargas atmosféricas em todo o estado.

    Já na manhã desta sexta (06), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um alerta laranja de chuvas intensas que cobre todo o Rio Grande do Norte. O aviso é válido até as 10h do domingo (08). Estão previstas chuvas de 30 a 60 mm por hora, podendo variar de 50 a 100 mm por dia. Por causa da chuva e ocorrência de ventos mais fortes, há risco de cortes no fornecimento de energia, queda de galhos e árvores, além de alagamentos e descargas elétricas.

    Orientações de segurança em casos de chuvas com raios:

    • Busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão;
    • Evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores;
    • Não fique próximo a animais e nem ande a cavalo;
    • Não fique próximo a cercas de arame;
    • Não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões;
    • Não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros;
    • Não caminhe em áreas descampadas;
    • Não fique parado em rodovias, ruas ou estradas;
    • Não suba em locais como telhados, terraços e montanhas;
    • Não tome banho em praia, rio, açude ou piscina durante uma tempestade;
    • Não utilize equipamentos elétricos ligados à rede elétrica;
    • Não fale ao telefone com fio ou utilizar o celular conectado ao carregador;
    • Não tome banho utilizando o chuveiro elétrico.

    Canais de atendimento Neoenergia Cosern | Teleatendimento: 116

    Município Raios
    Mossoró 555
    Gov Dix-Sept Rosado 417
    Upanema 285
    Baraúna 251
    Serra Negra do Norte 192
    Caraúbas 176
    Açu 151
    Serra do Mel 128
    Marcelino Vieira 126
    Areia Branca 124
    Tenente Ananias 122
    Alexandria 121
    Patu 108
    Fernando Pedroza 103
    Santana do Matos 96
    Paraná 90
    Rafael Fernandes 90
    São João do Sabugi 82
    Pau dos Ferros 81
    Caicó 78
    Encanto 77
    Jardim de Piranhas 73
    Francisco Dantas 55
    Luís Gomes 54
    São Fernando 52
    Rafael Godeiro 50
    José da Penha 50
    Olho d´Água do Borges 49
    Porto do Mangue 47
    Timbaúba dos Batistas 42
    Umarizal 41
    Campo Grande 40
    Angicos 38
    Coronel João Pessoa 36
    Apodi 35
    Lajes 34
    Portalegre 33
    Grossos 28
    São Tomé 27
    Cerro Corá 26
    Almino Afonso 26
    Venha-Ver 25
    São Miguel 24
    Riacho de Santana 22
    Felipe Guerra 22
    Carnaubais 21
    Antônio Martins 21
    Serrinha dos Pintos 21
    Pilões 20
    Ipueira 20
    Água Nova 15
    João Dias 15
    Paraú 14
    Tibau 14
    Martins 13
    Major Sales 13
    Tenente Laurentino Cruz 9
    Messias Targino 8
    Frutuoso Gomes 8
    Currais Novos 7
    Triunfo Potiguar 7
    Itaú 7
    Pedra Preta 7
    Janduís 7
    Touros 7
    Bodó 7
    Jucurutu 7
    Ouro Branco 6
    Pedro Avelino 6
    Campo Redondo 6
    Lagoa Nova 6
    Lucrécia 6
    Guamaré 5
    Severiano Melo 4
    Viçosa 4
    São Miguel do Gostoso 4
    São Francisco do Oeste 4
    Santana do Seridó 3
    Galinhos 3
    Florânia 3
    Pureza 3
    Jandaíra 3
    São Vicente 3
    Santa Cruz 2
    Rodolfo Fernandes 2
    Caiçara do Rio do Vento 2
    Doutor Severiano 2
    Poço Branco 2
    Ipanguaçu 2
    Riacho da Cruz 1
    Macau 1
    São José do Seridó 1
    Parelhas 1
    Acari 1
    Cruzeta 1
    Jardim do Seridó 1
    Bento Fernandes 1
    Taboleiro Grande 1
    Total Geral 4.740

    Fonte: saibamais.jor.br

    Bailes da Cinelândia transformam o centro do Rio com shows ao vivo

    0
    © Fernando Maia/Riotur

    Os tradicionais bailes da Cinelândia prometem transformar o centro do Rio de Janeiro em um grande salão a céu aberto durante o carnaval, de sábado (14) a terça-feira (17), reunindo público de todas as idades ao som de artistas consagrados e da Orquestra Tupy.

    Com shows ao vivo, repertórios clássicos e apresentações, o evento reforça a vocação da praça como um dos palcos históricos da folia na cidade.

    A agenda inclui, ainda, o animado Concurso de Foliões, que acontece no domingo, na segunda e na terça-feira, incentivando a criatividade, o humor e a irreverência das fantasias. A programação gratuita começa todos os dias, a partir das 16h.

    Dia de shows

    No sábado (14), uma das apresentações mais aguardadas da noite é a cantora Dorina. Com voz marcante e repertório elegante, ela transita entre o samba-canção, a música popular brasileira e os clássicos do carnaval.

    Ao longo do dia, o público também poderá curtir shows de Osmar do Breque, Ellen de Lima, Paulo Nunes, Tom da Bahia, Márcio Gomes, Selma Costa, Alfredo Del Penho, Luis Cesar, Reginaldo Bessa, Gotsha, Alberto Gino e Wladimir Cabanas, acompanhados da Orquestra Tupy, responsável por encerrar a programação com seu repertório repleto de clássicos do carnaval, convidando foliões de todas as idades a ocuparem a pista de dança.

    Concurso de Foliões

    No domingo (15), além das atrações musicais, a Cinelândia recebe o Concurso de Foliões, iniciativa que se repete na segunda e na terça-feira e que valoriza a originalidade dos participantes, premiando fantasias criativas, performances irreverentes e o espírito carnavalesco.

    A programação musical segue com apresentações de Osmar do Breque, Ellen de Lima, Paulo Nunes, Tom da Bahia, Márcio Gomes, Selma Costa, Luis Cesar, Reginaldo Bessa, Gotsha, Alberto Gino, Wladimir Cabanas com a Orquestra Tupy, mantendo o clima de festa ao longo de toda a tarde e da noite.

    Fonte: Agência Brasil de Noticias

    Assistência jurídica facilita retificação de nome e gênero para pessoas trans em Macaíba

    0
    Assistência jurídica facilita retificação de nome e gênero para pessoas trans em Macaíba

    Desde 2025, o acesso ao direito ao próprio nome tem ganhado um novo caminho em Macaíba. Por meio do Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita (NAJG), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), pessoas trans e travestis do município passaram a contar com acompanhamento jurídico gratuito para a retificação de nome e gênero nos documentos civis, um passo fundamental para a garantia da cidadania.

    O serviço funciona como porta de entrada para quem deseja compreender e iniciar o processo. A equipe do núcleo orienta sobre os procedimentos legais, auxilia na organização da documentação exigida pelos cartórios e esclarece dúvidas sobre direitos e garantias assegurados por lei. Em situações específicas, quando o trâmite administrativo não é suficiente, também são realizados os devidos encaminhamentos para a via judicial.

    Mais do que uma questão burocrática, a retificação de nome representa a possibilidade concreta de reconhecimento social. Em 2024, uma das pessoas atendidas pelo NAJG foi a jovem Palloma do Nascimento, que aguardava havia mais de quatro anos para conseguir adequar seus documentos à sua identidade de gênero. Com o apoio do núcleo, o processo foi finalmente viabilizado.

    Desde 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal e regulamentação do Conselho Nacional de Justiça, a retificação de nome e gênero pode ser feita diretamente em cartório, sem necessidade de ação judicial. Também não é exigida a apresentação de laudos médicos, psicológicos, cirurgias ou tratamentos hormonais, o que representa um avanço importante no reconhecimento da autodeterminação das pessoas trans.

    Apesar dos avanços legais, o acesso ao direito ainda esbarra em desigualdades sociais. Para Aisha Lemos, militante travesti e uma das fundadoras do Coletivo LGBT+ Leilane Assunção, a retificação de nome está diretamente ligada à saúde, à dignidade e à segurança cotidiana.

    “A partir do momento em que a gente tem o nome respeitado, a gente se sente mais segura para ir a um hospital, para procurar ajuda médica. O nome retificado também facilita o acesso ao mercado de trabalho, porque evita constrangimentos constantes com o uso do nome morto”, afirma.

    Segundo Aisha, quando o nome civil não corresponde à identidade da pessoa, isso se transforma em um instrumento recorrente de violência. “Quando descobrem que você não tem o nome retificado, muitas pessoas passam a usar só o nome morto. O nome social vira uma opção, como se fosse escolha de quem chama. Mas o meu nome não é uma opção, é um direito”, destaca.

    Ela também chama atenção para o impacto financeiro do processo, que ainda dificulta o acesso para pessoas em situação de vulnerabilidade. “Mesmo com os facilitadores legais, a retificação ainda é cara para corpos marginalizados, que muitas vezes enfrentam fome, falta de moradia e desemprego. Por isso, quando a prefeitura ou uma ONG assume esse papel de facilitador, isso vira um respiro. Gera segurança, gera liberdade de ir e vir”, explica.

    Para Aisha, políticas públicas voltadas à retificação de nome são essenciais para garantir direitos básicos. “Ter o nome assegurado permite coisas simples, como ir a um shopping, procurar um emprego ou atendimento médico. São funções básicas do ser humano em sociedade, mas que ainda não são acessíveis para todo mundo.”

    Em Macaíba, o atendimento para quem deseja iniciar o processo de retificação acontece no setor jurídico da SEMTHAS, na sede da secretaria, localizada na Rua Frei Miguelinho, por trás da Prefeitura. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. Entre os documentos exigidos estão certidão de nascimento atualizada, RG, CPF, comprovante de residência e certidões negativas, conforme exigência do cartório.

    Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 99935-0234.

    SAIBA+
    SUS passa a garantir nome social de pessoas trans e travestis em todos os atendimentos
    Periferia Transborda leva talentos trans e travestis ao Centro Histórico de Natal

    Fonte: saibamais.jor.br

    “Nenhum governador tem poder pleno sobre polícias”, diz pesquisadora

    0
    © Frame TV Brasil

    Poucos dias depois de completar três meses, a operação policial mais letal da história do Brasil foi destaque no alerta feito nesta semana pela organização não governamental Human Rights Watch, que apontou que o uso irrestrito da força letal pela polícia como estratégia de segurança tem resultado em mais violência e insegurança no país.

    Forças policiais mataram 5.920 pessoas no Brasil de janeiro a novembro de 2025, e o episódio de maior letalidade foi a Operação Contenção, no Rio de Janeiro, em 28 de outubro, quando 122 pessoas morreram ─ incluindo cinco policiais. 

    O relatório cita ainda que 185 policiais foram mortos no ano passado, segundo dados do Ministério da Justiça. E outros 131 cometeram suicídio.

    A especialista em conflitos, crimes e violência e professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Carolina Grillo vê um empobrecimento do debate sobre segurança pública no país, com a insistência em repetir e intensificar modelos que não tem produzido resultados há décadas.

    “O que a gente observa em alguns estados, como a Bahia e como São Paulo, é que eles estão copiando o modus operandi das polícias do Rio de Janeiro e agravando o problema de segurança pública que existia lá”.

    Ela acrescenta que essa replicação agrava a impunidade dos crimes cometidos por agentes do Estado e chancela uma atuação mais letal por parte de policiais que já agem com relativa autonomia e discricionariedade nas ruas.

    “Em nenhum estado se pode dizer que o governador possui efetivo controle das forças de segurança. As instituições policiais possuem grupos muito poderosos no seu interior e uma relativa autonomia. Os próprios agentes na rua possuem discricionariedade”, afirma. “A promessa de impunidade estimula a atuação policial violenta”.

     


    São Paulo (SP), 25/03/2024 - Audiência Pública Operação Escudo/Verão, organizada pela Ouvidoria de Polícia de São Paulo e Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
    São Paulo (SP), 25/03/2024 - Audiência Pública Operação Escudo/Verão, organizada pela Ouvidoria de Polícia de São Paulo e Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Audiência Pública sobre Operação Escudo/Verão, organizada pela Ouvidoria de Polícia de São Paulo e Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Confira os principais trechos da entrevista

    Agência Brasil: Por que você acredita que há insistência em grandes operações com muitas mortes de pessoas supostamente envolvidas com crime?

    Carolina Grillo: É complicado eu supor as intenções por trás das atitudes políticas. As operações policiais e as altas taxas de letalidade policial são empregadas com o principal método de controle do crime no Rio de Janeiro há décadas, e a gente observa um aumento constante do controle territorial armado. E, embora a própria polícia saiba da ineficiência, essas operações trazem retornos eleitorais. 

    Há um empobrecimento do debate público no campo da segurança pública, em que há uma insistência em acreditar que fazer mais do mesmo, mais daquilo que se faz há décadas e não funciona, se for intensificado, vai funcionar. 

    A cada nova operação espetaculosa, a gente observa um aumento da popularidade dos mandatários que a autorizaram, em virtude de criar a sensação na população de que ‘estão fazendo alguma coisa’.

    Ações de inteligência, como as investigações do Gaeco [Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado] e as investigações da Polícia Federal, que têm efeito muito mais consistente no desmantelamento do crime organizado, são ações silenciosas. Não são ações como a Operação Contenção, com impacto social muito grande.

    Agência Brasil: Podemos acrescentar que essas ações de inteligência são pouco imagéticas para a televisão, e nós, jornalistas, contribuímos para dilatar esses efeitos, fazendo espetáculo das operações?

    Carolina Grillo: A minha crítica à imprensa, no caso específico da Operação Contenção, é que a cobertura foi bastante tendenciosa de uma maneira geral. Havia diversos discursos competindo sobre como interpretar essa operação, e o discurso do governo do Estado do Rio de Janeiro predominou nas narrativas da imprensa nacional. 

    O fato de se ter sido uma chacina, um massacre com um número muito elevado de mortos, escandalizou a imprensa internacional e não escandalizou a imprensa nacional, que já naturalizou essas mortes. O que, de alguma forma, contribui para reiterar uma narrativa oficial de que a operação tinha como objetivo o combate ao Comando Vermelho.

     


    Rio de Janeiro (RJ), 22/12/2025 - Retrospectiva 2025 - Foto feita em 26/10/2025 – Mesa com autoridades do Estado do Rio de Janeiro durante coletiva de imprensa sobre a Operação Contenção na Cidade da Polícia, no Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
    Rio de Janeiro (RJ), 22/12/2025 - Retrospectiva 2025 - Foto feita em 26/10/2025 – Mesa com autoridades do Estado do Rio de Janeiro durante coletiva de imprensa sobre a Operação Contenção na Cidade da Polícia, no Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Mesa com autoridades do Estado do Rio de Janeiro durante coletiva de imprensa sobre a Operação Contenção na Cidade da Polícia, no Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Agência Brasil: Neste ano, teremos eleições. Como vê o peso da segurança pública na pauta da próxima campanha eleitoral?

    Carolina Grillo: Algumas pesquisas de opinião mostraram que, no ano passado, pela primeira vez na história, segurança pública despontou como principal preocupação da população brasileira, superando desigualdade [socioeconômica], saúde e educação. Isso é um fenômeno recente. 

    O que a gente observa é que o espectro do debate público sobre a segurança pública é bastante limitado. Há, de um lado, uma extrema direita defendendo o extermínio aberto de criminosos; e, do outro lado, algumas posturas de esquerda não avançando muito além de oferecer um endurecimento penal e aumento de penas para determinados crimes. 

    Há um desafio de que se elaborem alternativas de fato eficientes, diferentes daquelas que já são apresentadas como endurecimento de pena. O aumento do encarceramento acaba colaborando para o recrutamento por parte de organizações criminosas, porque aumenta justamente a população carcerária que está sob o domínio desses grupos. 

    Agência Brasil: Há dificuldade de criar políticas alternativas de segurança pública?

    Carolina Grillo: Sim. O que a gente observa em alguns estados, como a Bahia e São Paulo, é que eles estão copiando o modus operandi das polícias do Rio de Janeiro e agravando o problema de segurança pública que existia lá. 

    São Paulo, por exemplo, historicamente não tinha problema de controle territorial armado. Nas operações que têm sido realizadas em São Paulo, tem havido um aumento muito grande da letalidade policial, o que pode ser um fator indutor de resistência armada à atuação da polícia em alguns territórios, algo que não existia em São Paulo, onde a polícia podia circular por todos os territórios da cidade [capital] e do estado de uma maneira geral.

    Na Bahia, a gente observa o mesmo. A polícia tem copiado o modus operandi das polícias do Rio de Janeiro, muito inspiradas pela popularidade junto à população. A diferença é que existem, sim, alguns empreendimentos do governo do Estado da Bahia tentando oferecer novas alternativas, como a produção de alguma inteligência para que se possa enfim mudar esse caminho.

    Agência Brasil: Essa repetição do modelo fluminense de atuação na segurança pública é deliberada pelas secretarias de segurança ou é uma iniciativa dos próprios policiais? As secretarias de segurança têm efetivo controle das polícias?

    Carolina Grillo: Em nenhum estado se pode dizer que o governador possui efetivo controle das forças de segurança. As instituições policiais possuem grupos muito poderosos no seu interior e uma relativa autonomia. Os próprios agentes na rua possuem discricionariedade.

    No entanto, quando se tem, como no caso do Rio de Janeiro ou de São Paulo, governadores que deliberadamente manifestam apoio e dão uma chancela à atuação policial letal, afirmando que certas mortes ocorreram de maneira legítima antes que elas sejam investigadas, a promessa de impunidade estimula a atuação ação policial violenta. 

    É claro que, por meio de nomeações do alto comando, de troca de do comando de diferentes batalhões especiais e batalhões diários, os governadores e as secretarias de segurança pública conseguem ter algum poder sobre as polícias. Não é um poder pleno, efetivamente, mas há uma possibilidade de direcionar a atuação dessas forças. 

    Em todos os estados brasileiros, o que a gente observa é uma repetição do respaldo institucional, não apenas por parte do Poder Executivo, que funciona como garantia da impunidade à ação policial letal.

    Agência Brasil: Como isso se dá?

    Carolina Grillo: Por exemplo, a maioria das mortes é praticada por policiais militares. A Polícia Civil, que também pratica mortes em serviço, quando investiga a Polícia Militar, não realiza investigações que cheguem a esclarecer as circunstâncias daquelas mortes. Assim, o Ministério Público tende a solicitar o arquivamento judicial do caso, a Justiça tende a aceitar, e a opinião pública tende a se dar por satisfeita. 

    Então, há uma tendência de não esclarecimento de mortes praticadas por agentes policiais em serviço e, normalmente, a versão apresentada por esses policiais é a única prova utilizada para o arquivamento desses casos. Não havendo perícia no local, há um déficit muito grande de produção de evidências. 

    É claro que não dá para afirmar que todas essas mortes sejam resultados de abuso da força. Muitas vezes pode, sim, haver uma legítima defesa, e a polícia está respaldada legalmente para utilizar da força em caso de legítima defesa.

     


    Rio de Janeiro (RJ), 29/10/2025 - Dezenas de corpos são trazidos por moradores para a Praça São Lucas, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro. Operação Contenção.
Foto: Tomaz Silva /Agência Brasil
    Rio de Janeiro (RJ), 29/10/2025 - Dezenas de corpos são trazidos por moradores para a Praça São Lucas, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro. Operação Contenção.
Foto: Tomaz Silva /Agência Brasil

    Dezenas de corpos são trazidos por moradores para a Praça São Lucas, na Penha, zona norte do Rio de Janeiro. Operação Contenção. Foto: Tomaz Silva /Agência Brasil 

     

    Fonte: Agência Brasil de Noticias

    TV Brasil transmite desfile do Grupo de Acesso 2 de São Paulo

    0
    © Rodrigo Peixoto/TV Brasil

    Com exclusividade na televisão aberta, a TV Brasil exibe o desfile das escolas de samba do Grupo de Acesso 2 de São Paulo neste sábado (7), ao vivo, a partir das 21h, no Sambódromo do Anhembi, apenas para São Paulo. No YouTube da emissora, a programação começa mais cedo, às 20h.

    Nos demais estados, a TV Brasil apresenta a segunda noite do desfile do Grupo Especial do Carnaval de Vitória, em parceria com a TVE/ES, direto do Sambão do Povo, a partir das 22h. 

    A TV Brasil está com uma programação temática com várias atrações da folia na faixa especial Carnavais do Brasil que exibe a festa momesca de diversas regiões do país, com blocos de rua e shows nos principais circuitos de Salvador – Barra-Ondina, Campo Grande e Pelourinho – em parceria com a TVE Bahia

    A transmissão do Grupo de Acesso 2 de São Paulo será conduzida pelos jornalistas Bárbara Pereira e Muka, com a participação de comentaristas no estúdio. Os apresentadores recebem como convidados especiais a jornalista Suelen Martins, o pesquisador Felipe Gabriel Oliveira e o jornalista Felipe Rangel. O repórter Lincoln Chaves traz as notícias direto do Sambódromo do Anhembi.

    O desfile paulista reúne dez tradicionais escolas de samba que buscam garantir presença no Grupo de Acesso 1 do Carnaval de São Paulo em 2027. Este ano, duas agremiações sobem, enquanto outras duas são rebaixadas para o Grupo Especial de Bairros.

    A programação dos desfiles prevê a entrada no Anhembi das escolas de samba na seguinte ordem: Amizade Zona Leste, Imperatriz da Pauliceia, Torcida Jovem, X-9 Paulistana, Unidos de São Lucas, Unidos do Peruche, Morro da Casa Verde, Imperador do Ipiranga, Uirapuru da Mooca e Primeira da Cidade Líder.

    O regulamento exige no mínimo 500 componentes para a apresentação de 40 a 50 minutos. As agremiações do Grupo 2 precisam percorrer o Sambódromo com duas alegorias. A comissão de frente tem que reunir entre cinco e 15 integrantes. As escolas de samba ainda devem desfilar com no mínimo seis alas de enredo, 20 baianas e um casal de mestre-sala e porta-bandeira.

    Serviço 

    Programação da faixa Carnavais do Brasil na TV Brasil
    Desfile das Escolas do Grupo de Acesso 2 de São Paulo  
    7 de fevereiro (sábado), às 21h, exclusivo para São Paulo, na TV Brasil
    7 de fevereiro (sábado), às 20h, no YouTube da TV Brasil

    TV Brasil na internet e nas redes sociais  

    • Site – 
    • Instagram – 
    • YouTube – 
    • X – 
    • Facebook – 
    • TikTok – 
    • TV Brasil Play – 



    Fonte: Agência Brasil de Noticias

    Ministério Público Federal encaminha denúncia sobre atuação de Epstein em Natal

    0
    Ministério Público Federal encaminha denúncia sobre atuação de Epstein em Natal
    Imagem: reprodução

    O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte confirmou à Agência SAIBA MAIS que encaminhou uma denúncia sobre a atuação de Jeffrey Epstein em Natal à Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes (UNTC). A manifestação cita indícios de aliciamento a partir de uma conversa que revela a tentativa de envio de uma mulher que mora nos arredores de Natal para a prática de atos sexuais nos Estados Unidos com o bilionário norte-americano, preso por comandar uma rede de tráfico sexual.

    O documento é assinado pelo Procurador-Chefe da República no Rio Grande do Norte Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, que ressalta o histórico existente contra Epstein envolvendo menores de idade para considerar os fatos e encaminhá-los para a devida análise. Além disso, o Procurador cita o artigo 4º, inciso X, da Resolução nº 230 de 02 de abril de 2024 do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), que autoriza os membros da UNTC a receberem representações e petições de qualquer pessoa ou entidade, desde que esteja relacionada à sua área de atuação.

    Arquivos do caso Epstein liberados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos cita o possível agenciamento de mulheres no Rio Grande do Norte pelo bilionário norte-americano. Num e-mail datado de janeiro de 2011 é possível ler uma conversa entre o magnata e uma mulher que pede dinheiro para tirar o passaporte de uma menina e levá-la até Nova Iorque. Ela pergunta a Epstein como proceder, diz que a jovem nunca viajou e não fala inglês, que vem de uma cidade pequena nos arredores de Natal e é de uma família muito simples e pobre. 

    Imagem: reprodução

    Quem foi Jeffrey Epstein

    Jeffrey Epstein era um bilionário norte-americano condenado por comandar uma rede de tráfico sexual. As investigações apontam que o magnata abusou de meninas menores de idade durante o início dos anos 2000. Ele foi preso em 2019, mas morreu um mês depois. As autoridades concluíram que ele tirou a própria vida na prisão.

    A acusação diz que Epstein pagava em dinheiro para que meninas fossem até imóveis de propriedade do bilionário e praticassem atos sexuais. As meninas também eram pagas para recrutar outras garotas com a mesma finalidade. Segundo o governo dos Estados Unidos, Epstein abusou de mais de 250 meninas menores de idade.

    Saiba +

    Fonte: saibamais.jor.br

    Após mobilização indígena, governo suspende dragagem do Rio Tapajós

    © Divulgação TV Brasil

    O governo federal decidiu suspender, nesta sexta-feira (6), o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do Rio Tapajós, no Pará.

    A decisão foi comunicada em uma nota oficial  assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), e é uma resposta às mobilizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais que atuam na região.

    Há 15 dias, liderados por indígenas, esses grupos mantêm ocupações e atos de protesto em Santarém, no oeste paraense. A principal reivindicação é a revogação do Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada.

    O modal aquaviário é considerado importante corredor logístico para escoar produtos do agronegócio, mas enfrenta resistência das comunidades instaladas nas áreas ribeirinhas. Estima-se que cerca de 7 mil indígenas, de 14 etnias diferentes, vivam no Baixo Tapajós, segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), que representa os povos da região.

    Na nota do governo, os ministros informam que a suspensão das obras de dragagem é um gesto de negociação, mas o empreendimento não têm relação direta com a concessão da hidrovia.

    “É importante mencionar que as obras de dragagem anunciadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos constituem ação de rotina, feitas igualmente em anos anteriores, e respondem à necessidade de garantir o tráfego fluviário na Hidrovia do Tapajós diante dos períodos de baixa das águas. Ou seja, essas obras não têm relação com os estudos de concessão da hidrovia, previstos no Decreto 12.600”, diz a manifestação.

    Protesto na COP30

    No ano passado, após o protesto de indígenas Muduruku que interditou a entrada da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, o governo se comprometeu com a realização da consulta prévia aos povos do Rio Tapajós sobre o projeto de hidrovia na região. Este compromisso foi novamente reforçado na nota assinada pelos ministros.

    “Em relação às reivindicações apresentadas, o governo federal vem a público reiterar o compromisso assumido durante a COP30 de que todo e qualquer empreendimento vinculado à hidrovia do Rio Tapajós será precedido da realização de consulta livre, prévia e informada, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, diz o texto.

    Grupo de trabalho

    Além disso, diante das mobilizações de povos indígenas, o governo federal confirmou o envio de representantes à Santarém, para estabelecerem processo de negociação com os manifestantes, com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF).

    Também foi anunciada a instituição de um grupo de trabalho interministerial, com a participação de órgãos e entidades da administração pública federal, bem como de representantes indicados pelos povos indígenas da região do Rio Tapajós com a finalidade de discutir, sistematizar e orientar os processos de consulta livre, prévia e informada.

    O outro compromisso assumido é o de apresentação de um cronograma dos processos de consulta prévia sobre a concessão da hidrovia do Tapajós, em diálogo com as comunidades.

    Riscos socioambientais

    Em nota, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou apoio às mobilizações indígenas e criticou o projeto de concessão da hidrovia à iniciativa privada, que pode causar impactos graves sobre territórios tradicionais, modos de vida e espiritualidade do povos.

    “A entidade também alerta para os riscos ambientais e sociais associados à dragagem do Rio Tapajós, como impactos sobre a pesca, erosão das margens, ressuspensão de contaminantes e danos irreversíveis a um dos principais corredores ecológicos da Amazônia, sem a apresentação de estudos de impacto ambiental completos às comunidades afetadas”, disse a Coiab.

    Fonte: Agência Brasil de Noticias