More
    Início Site Página 381

    Por unanimidade, CCJ aprova projeto que modifica o ICMS no RN

    Por
    portal
    -
    0

    Com a defesa que seja feito um “amplo e esclarecedor debate”, os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, em reunião nesta terça-feira (12) a constitucionalidade do projeto de lei enviado pelo governo estadual e que pede o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%.

    Os parlamentares citaram os setores produtivos e os municípios como partes interessadas na matéria e que ela também tem relação com outros projetos que tramitam na Casal Legislativa e que são de interesse dos servidores. “É uma matéria delicada, complexa e merece analise e cuidado de sua importância”, disse.

    Presidente da Comissão, o deputado Hermano Moraes (PV) informou que, após a CCJR, a matéria ainda tem que passar pelas comissões de Finanças e Fiscalização e a de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública. “É importante que se amplie o debate”, comentou.

    A deputada estadual Isolda Dantas (PT) disse que o projeto “já era esperado por esta Casa” e citou o “debate significativo ano passado”. Ela ainda alertou que a matéria “trata da saúde fiscal e financeira do estado”.

    Além de Hermano e Isolda, participaram da reunião os deputados Galeno Torquato, Vivaldo Costa, Isaac da Casca, Ubaldo Fernandes e dr Kerginaldo.

    MPRN e PC deflagram operação contra o Crime Organizado e contra o Tráfico de drogas no RN

    Por
    portal
    -
    0

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram na manhã desta terça-feira (12) a operação Na Rota. A ação cumpre ordens judiciais em desfavor de integrantes de uma organização criminosa envolvida com tráfico interestadual de drogas, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e lavagem de dinheiro decorrente do tráfico no RN e ainda em outros Estados.

    As investigações são do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco) e da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc).A operação conta com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Armas, munições e aparelhos de telefonia celular já foram apreendidos na ação.

    Escolas de São Gonçalo do Amarante recebem 40 computadores através do Programa Computadores para Inclusão, do Governo Federal

    Por
    portal
    -
    0

    A educação de São Gonçalo do Amarante acaba de ganhar um importante reforço tecnológico. Quatro escolas da rede municipal receberam 40 computadores novos completos, fruto do Programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações. A ação foi viabilizada por meio de articulação do deputado federal Fernando Mineiro, que tem sido um parceiro estratégico da cidade.

    As escolas contempladas com os equipamentos foram: Escola Municipal Joaquim Ines do Nascimento, em Pajuçara, Centro Educacional 1° de Maio, em Jardim Lola, Escola Municipal Maria Rufina de Lima, em Maçaranduba e Escola Municipal Professora Jéssica Débora de Melo Bezerra, em Guanduba. Cada escola recebeu 10 computadores, que já estão instalados e compondo as suas respectivas salas de informática, fortalecendo o ensino tecnológico e ampliando o acesso dos estudantes às ferramentas digitais.

    Segundo a secretária municipal de Educação, Marluce de Paula, a chegada desses computadores é um avanço na qualidade da educação pública em São Gonçalo do Amarante: “Essa ação é fundamental para preparar nossas crianças e jovens para os desafios do futuro, oferecendo melhores condições de aprendizado e acesso à tecnologia. A inclusão digital é um passo essencial para a equidade educacional e social, e estamos muito felizes com essa conquista.

    ”O prefeito Eraldo Paiva também celebrou o recebimento dos equipamentos, ressaltando a parceria do deputado Fernando Mineiro: “Ter um amigo e aliado como o deputado Mineiro faz toda a diferença para nossa cidade. Ele tem sido um parceiro presente e comprometido com as melhorias em São Gonçalo. Esse tipo de articulação é fundamental para continuarmos avançando e oferecendo mais oportunidades para a nossa população.

    ”A iniciativa fortalece o compromisso da gestão em garantir uma educação de qualidade e inclusiva, com investimentos em infraestrutura e tecnologia para as escolas municipais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento e o futuro dos estudantes de São Gonçalo do Amarante.

    Salários de prefeito e vereadores de Natal terão aumento de 30% em 2025

    Por
    portal
    -
    0

    O prefeito, a vice-prefeita e os vereadores eleitos pela população de Natal em outubro deste ano vão assumir os cargos em 2025 com salários mais altos que os pagos aos atuais gestores e parlamentares. Os secretários municipais e chefes de autarquias do município também terão os salários reajustados.

    O aumento é de 30% para todos os cargos do Poder Executivo. No caso dos vereadores, o aumento foi de 33,33%.

    A lei que prevê o aumento dos salários foi aprovada pela Câmara Municipal de Natal em outubro de 2023 e promulgada pelo próprio Legislativo em dezembro do mesmo ano.

    O salário atual do prefeito é de R$ 20 mil mensais, mas o gestor recebe 60% a mais por causa do “Jeton indenizatório – Lei nº 7.274/2021” desde 2022. Com isso, a remuneração fica em R$ 32 mil. Com o aumento, a remuneração total ficará em R$ 41,6 mil a partir de 2025.

    À época da criação do jeton, a verba indenizatória no valor de 60% foi justificada pela prefeitura por causa da participação dos gestores em comissões, conselhos e órgãos de deliberação coletiva.

    Secretários municipais também recebem jetons, atualmente, de R$ 7.200. Com isso, os salários chegam a R$ 19.200. Com o novo aumento, com salário base dos auxiliares do prefeito passará a ser de R$ 15.600. No final do mês, eles receberão R$ 24.960,00.

    Os salários dos vereadores de Natal serão de R$ 26 mil na próxima legislatura. Segundo a lei, é facultado ao vereador “que considerar excessiva a remuneração” declinar do valor total ou em parte dele, sendo o opcional o recebimento dos subsídios.

    G1

    Deputado Ubaldo Fernandes destaca conquistas de melhorias de escolas das Rocas

    Por
    portal
    -
    0

    O Governo do Estado do Rio Grande do Norte entregou, nesta segunda-feira (11), as reformas da Escola Estadual Padre Monte, localizada no histórico bairro das Rocas, Natal. Com 60 anos de história, a instituição recebeu investimentos de R$ 624 mil para aprimorar suas instalações físicas, beneficiando diretamente os 144 alunos e 26 professores que frequentam o local.

    Durante o evento, o deputado estadual Ubaldo Fernandes, residente na região, ressaltou seu empenho e o da comunidade em reivindicar melhorias para as escolas locais em várias reuniões com a titular da Secretaria Estadual de Educação, Socorro Batista. “O Estado está trazendo benfeitorias solicitadas pela população, que estão sendo implementadas em um momento oportuno”, destacou. O parlamentar valorizou o esforço conjunto para garantir um ambiente escolar mais seguro e estruturado.

    A governadora Fátima Bezerra enfatizou o valor simbólico da escola, que faz parte de sua história pessoal e acadêmica, e reafirmou o compromisso do governo em reformar outras instituições educacionais importantes, como a Escola Estadual Isabel Gondim. “A Escola Padre Monte representa a formação de várias gerações, e a continuidade das reformas em instituições históricas como essa fortalece o futuro da educação pública”, afirmou Fátima Bezerra.

    As obras incluíram a renovação das instalações elétricas, melhorias na quadra esportiva coberta e nova pintura, garantindo um ambiente acolhedor e seguro para as atividades acadêmicas e esportivas. Rodrigo Capistrano, diretor da escola, destacou a importância do apoio governamental e a presença da governadora para a inauguração das melhorias, reforçando o compromisso com a educação no bairro.

    Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais está garantido para 2025

    Por
    portal
    -
    0

    O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai recuperar 770 km de rodovias no próximo ano, chegando a mais de 1.600 km de rodovias estaduais recuperadas ao final de 2025.

    500 km pelo Programa Governo Cidadão

    Um pouco mais de 500 km serão construídos (107 km) ou recuperados (405 km) com recursos do Governo Cidadão, por meio da renovação do empréstimo de USD 180 milhões junto ao Banco Mundial, valor que corresponde a mais de R$ 1 bilhão pelo câmbio de hoje (R$ 5,77). A previsão é contrair o financiamento já no início de 2025.

    Ainda neste mês de novembro, o Banco Mundial fará visita técnica aqui no Rio Grande do Norte. Segundo a SIN (Secretaria de Infraestrutura do RN), o custo para construção é estimado em R$ 2,5 milhões por quilômetro (107km = R$ 267,5 milhões), e o custo para recuperação gira ao redor de R$ 1,8 milhão por quilômetro (405 km = R$ 729 milhões). A soma (107 km + 405km) ultrapassa os 500 km de estradas recuperadas.

    130 km por meio de pacto com o DNIT

    Como parte de um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o também serão recuperados outros 130 km de rodovias estaduais, como compensação pela ruptura da ponte da BR 304.

    140 km no processo de federalização da RN 104

    A RN 104 passará a integrar a malha federal, se tornando BR 104, com 140 km de trechos rodoviários incluídos neste processo de federalização.

    Totalização

    => 500 km pelo Governo Cidadão, com financiamento do Banco Mundial=> 130 km com pacto com o DNIT => 140 km no processo de federalização ——-=> Total: 770 km no Programa de Recuperação de Rodovias em 2025.

    Segunda parcela do PEF em 2026

    Além dos investimentos para 2025, o Governo do Estado já projeta novos avanços para o setor rodoviário em 2026. O Rio Grande do Norte deve ter acesso à segunda parcela do Programa de Expansão da Infraestrutura (PEF), no valor de R$ 400 milhões, o que permitirá a recuperação de mais 800 km de rodovias no estado, potencializando ainda mais a conectividade e a logística da região.

    Complexo de Oiticica beneficiará diretamente 330 mil pessoas no Seridó Potiguar

    Por
    portal
    -
    0

    Beneficiando diretamente 330 mil pessoas, o Complexo Hidrossocial de Oiticica é um dos equipamentos em obras com o objetivo de garantir segurança hídrica e o acesso à água para os moradores do Seridó Potiguar.O Complexo inclui, além da Barragem Oiticica (Barragem Principal e Barramentos Auxiliares I e II), todas as obras sociais, como o reassentamento da comunidade de Barra de Santana e de três agrovilas, elementos necessários à construção do reservatório, que tem capacidade de armazenar 598 milhões m³, e que já passa de 99% de conclusão.

    O Complexo de Oiticica tem potencial de trazer desenvolvimento para a região através da integração de suas águas, garantindo sustentabilidade hídrica para a população do Vale do Rio Piranhas-Açu, contribuindo assim com o desenvolvimento agrário e industrial da região Norte do RN.Com investimentos ultrapassando os R$ 890 milhões, o empreendimento como objetivo principal regularizar o curso do Rio Piranhas e atender as necessidades hídricas das comunidades localizadas no entorno do Rio Piranhas-Açu, o que garantirá segurança hídrica ao povo seridoense.

    As obras na Comunidade de Nova Barra de Santana compreende 177 casas e equipamentos sociais e institucionais como igreja, ginásio poliesportivo, escola, creche, posto de saúde, centro comunitário e centro comercial, além de uma rede de saneamento atendendo toda a comunidade.

    Das três agrovilas inclusas no Complexo, uma já foi entregue, Raimundo Nonato, e duas estão em execução, que são as de São Fernando e Jardim de Piranhas. Nelas, estão compreendidas as obras das unidades habitacionais, implantação do sistema de abastecimento de água, rede elétrica, cercamento e um prédio para sediar a administração sociocomunitária, com o intuito de possibilitar o reassentamento de moradores da área rural.

    Prefeitura de São Gonçalo do Amarante Confirma Investimentos Para o Esporte e Lazer

    Por
    portal
    -
    0

    A construção de Arenas Fut7 em São Gonçalo do Amarante está em Pleno andamento.

    No bairro Golandim, a obra já avança na fase de concretagem, e outras duas arenas já foram concluídas nos bairros Jardins e Barreiros. Serão ao todo cinco arenas públicas, que permitirão aos moradores praticarem futebol society em campos de grama sintética, sem custos.

    “O esporte precisa ser acessível para todos. Com essas arenas públicas, os desportistas de São Gonçalo terão espaços de qualidade para jogar sem pagar nada”, afirma o prefeito Eraldo Paiva.

    Em fase final de obras, a Barragem Passagem das Traíras vai garantir acesso à água no Seridó Potiguar

    Por
    portal
    -
    0

    Empenho do Governo do RN para garantir recursos junto ao Governo Federal possibilita o avanço das obras do reservatório, que já conta com quase 95% de conclusão.

    Uma série de obras estão em andamento no Rio Grande do Norte, com o objetivo de garantir segurança hídrica e o acesso à água para a população do semiárido potiguar. As ações são possíveis graças ao empenho do Governo do Estado do RN na busca por recursos junto ao Governo Federal para viabilizar as obras necessárias. Uma dessas obras é a da Barragem Passagem das Traíras, localizada na cidade de São José do Seridó que está em fase final de construção, com aproximadamente 95% de conclusão dos serviços.

    O reservatório, com capacidade para armazenar até 48 milhões m³, tem a finalidade de promover o abastecimento humano, o controle das cheias do rio Seridó, a dessedentação animal, além de fortalecer atividades econômicas comuns na região, como a piscicultura.

    Com um investimento de R$ 23,3 milhões, o obra da Barragem Passagem das Traíras é de responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), e beneficiará diretamente os municípios de Jardim de Seridó, São José de Seridó e Caicó.

    Veja os Nomes Dos Indicados Por Álvaro Dias e Paulinho Freire, Para compor a Equipe De Transição

    Por
    portal
    -
    0

    O Prefeito de Natal Álvaro Dias definiu a lista de membros para formar a comissão de transição de governo para o candidato eleito, Paulinho Freire. As relações dos nomes indicados pelo prefeito atual e pelo eleito foram publicadas no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (11).

    Representantes do prefeito atual, Álvaro Dias:

    ADJUTO DIAS DE ARAÚJO NETO (Coordenador);ADSON SOARES DE AZEVEDO;ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO;ALVAMAR SILVA DO VALE;ANDRÉA CRISTINA COSTA DIAS DE VIVEIROS;CARLOS ALEXANDRE VARELLA DUARTE;CARLSON GERALDO CORREIA GOMES;CAROLINA MARIA DA SILVA BARBOSA MARTINS;DALIANA BANDEIRA LUZ MONTEIRO SANTOS;DAMARES CLÁUDIA DA COSTA BEZERRA;DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTO;DANIELLE ARAÚJO MAFRA;DOUGLIFAN QUEIROZ OLIVEIRA;EDUARDO DANTAS DE ARAÚJO;FELIPE BRUNO DANTAS DE MACEDO;IGOR THIERRY SILVA DONATO;JOHAM ALVES XAVIER;LINCOLN WERNER DA COSTA MOREIRA;LUDENILSON ARAUJO LOPES;NAIRE JANE CAPISTRANO;PAULO CESAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR;PAULO VICTOR CAVALCANTE BARRA;RAFAEL GURGEL DIAS;RAYANNE ARAÚJO COSTA;RODRIGO FERRAZ QUIDUTE;RONALDO JOSÉ RÊGO DE ARAÚJO;SHIRLEY DE MENEZES BEZERRA CAVALCANTI LAGO;THIAGO COSTA MARREIROS;THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA;THIAGO TAVARES DE QUEIROZ.

    Representantes do prefeito eleito, Paulinho Freire:

    JOANNA DE OLIVEIRA GUERRA (Coordenadora);ALCEDO BORGES DE MELO JÚNIOR;ALDO CLEMENTE DE ARAÚJO FILHO;ANA TÂNIA LOPES SAMPAIO;ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA;AVELINO VIANA NETO;BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS;CELINA MARIA LINS LOBO;CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA;ELIZABETH BARBOSA DE LIMA;FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS;FELIPE QUEIROZ DA CUNHA ALVES;FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES;FLÁVIO FONSECA DE ASSIS;HENRIQUE FÁBIO MOTTA DE ANDRADE;IRACY GÓIS DE AZEVEDO;JOSÉ ANTÔNIO DE MOURA;LUCIANA DANTAS DA COSTA OLIVEIRA;MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA;MÁRCIO JOSÉ DANTAS LUZ;NEWTON DE SOUZA PEREIRA FILHO;PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE SOUZA;RANIERI DE MEDEIROS BARBOSA;VANESSA PINHEIRO FÉLIX;YRAGUACY ARAUJO ALMEIDA DE SOUZA

    1...380381382...429Página 381 de 429

    Popular articles

    Featured

    Newsletter

    Subscribe to get the latest news, offers and special announcements.

    By subscribing, you're accepting to receive promotions.

    © Copyright - Newspaper WordPress Theme by TagDiv