Em uma decisão recente, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, determinou que o candidato Guilherme Boulos devolva aos cofres da União a quantia de R$ 274.963. Essa decisão, que ocorreu em 9 de julho, reflete a análise das contas da campanha de Boulos à Presidência da República em 2018.A disputa pelo Palácio do Planalto em 2018 trouxe à tona um detalhado exame das finanças de campanha de Boulos.
Apesar de algumas contas terem sido aprovadas com ressalvas, o TSE julgou necessário realizar ajustes, resultando na determinação de devolver uma parte dos recursos ao Tesouro Nacional.O cerne da questão está na prestação de contas da campanha de Guilherme Boulos. O Tribunal Superior Eleitoral declarou que as contas do candidato foram “julgadas aprovadas com ressalvas”. Isso significa que, embora a maior parte das despesas tenha sido considerada legítima, algumas irregularidades formais foram encontradas.
A assessoria de Boulos sustentou que os débitos são fruto de questões formais e já tomaram medidas para resolver a situação. Eles informaram que os advogados do candidato solicitaram o parcelamento dos débitos dentro do prazo legal.Irregularidades formais geralmente referem-se a problemas que não envolvem a corrupção ou mau uso dos recursos, mas sim falhas no cumprimento de requisitos legais ou técnicos específicos.
Estas podem incluir:
Erros na documentação das receitas e despesasFalhas na entrega de relatórios financeiros dentro dos prazos estabelecidos Inconsistências nas informações fornecidas.
No caso de Boulos, embora as contas tenham sido aprovadas, as ressalvas indicavam a necessidade de correções que levaram à determinação de devolver parte dos fundos.
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