Há 172 espécies da fauna silvestre nativa ameaçadas de extinção no Rio Grande do Norte, segundo levantamento realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). Para elaborar o documento, o Idema contou com a colaboração de pesquisadores da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte), Ufersa (Universidade Federal Rural do Semi-Árido), entre outras instituições, que avaliaram, com base em dados científicos disponíveis, diferentes grupos da fauna silvestre, como insetos (libélulas e borboletas), peixes de ambientes continentais, estuarinos e marinhos, crustáceos, anfíbios, répteis, incluindo tartarugas marinhas, aves e mamíferos marinhos. 

As espécies avaliadas foram enquadradas nas categorias Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU), conforme critérios compatíveis com os adotados pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), ajustados às especificidades ecológicas, territoriais e socioambientais do Rio Grande do Norte.

No ambiente costeiro e marinho encontram-se “Criticamente em Perigo” o peixe-serra (Pristis pectinata), o tubarão-martelo (Sphyrna lewini), o mero (Epinephelus itajara), a tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea) e o peixe-boi-marinho (Trichechus manatus). Já na fauna terrestre e continental, figuram espécies como a ararajuba (Primolius maracana), o gavião-de-pescoço-curto (Leptodon forbesi), a jacucaca (Penelope jacucaca), a ema (Rhea americana) e a perereca-da-caatinga (Pseudopaludicola jaredi).

“Para quem trabalha com pesquisa, [a lista] é o primeiro passo para definirmos outras ações. Ter essa catalogação é importante para subsidiar tomadas de decisão, ampliar o conhecimento acadêmico sobre conservação e biodiversidade e apoiar pesquisadores em vários campos de atuação. Essa portaria representa um marco para a gestão ambiental do RN, porque transforma o conhecimento científico em instrumento de decisão, garantindo mais segurança jurídica, mais transparência e, principalmente, mais cuidado com a nossa biodiversidade”,  relata o coordenador de Fauna do Idema, Marcelo da Silva.

Além de instituir oficialmente a lista, a Portaria estabelece diretrizes para proteção, conservação, manejo e recuperação da fauna silvestre, com objetivos que incluem subsidiar o licenciamento ambiental, apoiar ações de fiscalização e controle, fomentar pesquisas científicas, fortalecer a educação ambiental e embasar políticas públicas voltadas à conservação da biodiversidade.

“Pela primeira vez, o Rio Grande do Norte passa a contar com uma Lista Oficial das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, construída a partir de critérios científicos e alinhada às diretrizes nacionais e internacionais de conservação. Estamos falando de 172 espécies da nossa fauna, que vivem em ambientes terrestres, aquáticos, costeiros e marinhos, e que agora passam a ter prioridade nas ações de proteção, no licenciamento ambiental, na fiscalização e nas políticas públicas do Estado”, aponta o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt.

Com a lista, as espécies classificadas nas categorias de ameaça passam a ser consideradas prioritárias para ações de conservação no estado. A normativa também prevê restrições à captura, perseguição, transporte, comercialização e destruição de habitats, salvo nos casos devidamente autorizados pelo órgão ambiental competente, como pesquisas científicas, ações de manejo, programas de reprodução e atividades de educação ambiental.

A lista também deve ser obrigatoriamente considerada nos processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo Idema. A identificação de espécies ameaçadas em áreas de empreendimentos poderá resultar na exigência de estudos ambientais específicos, adoção de medidas mitigadoras e compensatórias, imposição de condicionantes ou, quando inviável a mitigação, na recusa do pedido.

“Com essa iniciativa inédita, o Idema fortalece a valorização da biodiversidade potiguar e a produção de informações técnicas qualificadas, fundamentais para a conservação da fauna e o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte”,  acrescenta Farkatt.

O documento será atualizado periodicamente, a cada quatro anos, ou sempre que novos dados científicos relevantes indicarem a necessidade de revisão.

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