Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou a Lei nº 12.698, que proíbe pessoas condenadas por maus-tratos a animais de exercer cargos públicos no estado. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (16), do Diário Oficial do Estado, e já está em vigor. A medida de autoria da deputada Cristiane […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 2942/2024, que autoriza a Justiça a determinar de forma imediata o uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em situação de violência doméstica e familiar quando houver alto risco à vida da vítima. A proposta, que agora segue para análise do Senado, […]
A poucos dias do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Comitê do Pacto Brasil entre os Três Poderes apresentou nesta quarta-feira (4) um plano de trabalho para o enfrentamento ao feminicídio no país. Um dos destaques é a realização de um mutirão nacional para o cumprimento de cerca de mil mandados […]
A Operação Ano Novo, Vida Nova, realizada pela Polícia Civil de São Paulo contra agressores de mulheres, prendeu 233 pessoas em todo o estado, desde a noite de segunda-feira (29) até a manhã desta terça-feira (30). Ao longo do dia, os agentes continuam cumprindo mandados expedidos pela Justiça. Os alvos são envolvidos em crimes de […]
A Polícia Civil de São Paulo realiza nesta terça-feira (30) a operação Ano Novo, Vida Nova para cumprir mandados de prisão relacionados a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. As prisões começaram ontem, quando foram executados 225 mandados de prisão em todo o estado, segundo a Secretaria da Segurança Pública de São […]
