Foto: Reprodução A Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei 25/2024, que estabelece punições rigorosas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para motoristas e condutores que utilizarem veículos automotores ou embarcações para abandonar ou auxiliar no abandono de animais em vias públicas ou em águas interiores. O texto aprovado, que consiste em um substitutivo […]
Foto: Reprodução A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para maus-tratos contra animais e cria um sistema nacional de prevenção e detecção dessas infrações. As penas para maus-tratos passam a variar de dois a cinco anos de reclusão, podendo chegar a até seis anos […]
O Porto de Natal se prepara para receber uma operação inédita que pode redesenhar parte da cadeia agropecuária do Rio Grande do Norte. Após obter a habilitação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para operar com exportação de animais vivos, o terminal potiguar entra oficialmente em um mercado internacional bilionário dominado, hoje, principalmente pelos […]
Uma mulher de 44 anos foi presa preventivamente na tarde desta quinta-feira (18), em Marcelino Vieira, no Alto Oeste potiguar, suspeita de praticar maus-tratos contra animais, registrar as agressões em vídeo e comercializar o conteúdo em plataformas digitais. A identidade da investigada não foi divulgada pelas autoridades. A prisão foi resultado de uma investigação conduzida […]
