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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal o Projeto de Lei nº 169/2024, que cria o Programa de Incentivo às Microcervejarias Artesanais no município. A proposta estabelece uma série de estímulos fiscais e administrativos voltados aos pequenos produtores locais e agora segue para sanção do prefeito. A iniciativa busca fortalecer um setor que, apesar do […]
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (27) ter a expectativa de que o fim da escala 6×1 seja aprovado ainda neste semestre. Segundo ele, o governo federal está empenhado na diminuição da carga de trabalho semanal e no aumento do tempo livre para os trabalhadores. “Eu espero que isso possa ser pautado […]
Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por […]
Os vereadores de Natal aprovaram, nesta terça-feira (17), um projeto de lei que institui o programa Farmácia Viva. A proposta busca ampliar o acesso da população a plantas medicinais e fitoterápicos via Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é do vereador Daniel Valença (PT). Com a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção […]
O Plano Clima foi aprovado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) na última segunda-feira (15) e deverá começar a valer nos próximos dias, com a publicação no Diário Oficial da União. Além das Estratégias Nacionais de Mitigação (ENM) e Adaptação (ENA), a proposta reúne ainda planejamentos setoriais. “O Plano Clima é um orientador desse […]
