A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu medidas protetivas de urgência em favor de uma adolescente de 12 anos após relatos de ameaças, ofensas e agressão física atribuídas à mãe biológica. A decisão da 1ª Vara da Comarca de Caicó proíbe a mulher de se aproximar da filha e da responsável de fato pela […]