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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O senador Rogério Marinho (PL) admitiu que o projeto de lei que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a mais de 27 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode “abranger outros crimes”. A declaração foi dada em […]
A deputada federal Natália Bonavides (PT) alertou que o projeto de lei da “anistia branda”, chamado de “PL da Dosimetria”, que prevê a redução de pena para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, também pode beneficiar quem cometeu crimes como exploração violenta por prostituição. […]
O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente […]
