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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se precisaram de afastamento do trabalho. A Corte publicou nesta terça-feira (16) a decisão final na qual foram validadas as regras da Lei Maria da Penha que asseguram os benefícios. A lei definiu que […]
O benefício a vítimas de violência doméstica ganhou novo avanço no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte retomou nessa sexta-feira (5) o julgamento virtual que pode assegurar o pagamento de benefícios do INSS a mulheres afastadas do trabalho em razão de agressões. Além disso, o placar parcial já está em 9 a 0 a favor […]
Desde ontem (16), professores de todo o Brasil podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil, documento oficial que reconhece o exercício da profissão e garante acesso a diversos benefícios. A emissão marca uma nova etapa do Programa Mais Professores, iniciativa do governo federal voltada à valorização e incentivo ao magistério. . O lançamento ocorreu […]
