Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5×2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas. Ficou […]
Comunidades indígenas de João Câmara, no Rio Grande do Norte, iniciaram neste primeiro quadrimestre de 2026 a colheita da primeira safra de mel produzida a partir do projeto Quintais Mendonça. A iniciativa reúne 30 famílias do Povo Mendonça Potiguara, nas comunidades Serrote de São Bento, Amarelão e Santa Terezinha, e foi criada para fortalecer a […]
Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos “minerais críticos”, o projeto de lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (6), permite que políticas e recursos que poderiam beneficiar o desenvolvimento da mineração de terras raras e outros minerais críticos sejam usados para exploração, por exemplo, do minério de ferro. Terceiro produto mais […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. O PL nº 3984/25 institui a Lei da Dignidade Sexual e também prevê punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente […]
A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos […]
A Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato de Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) manifestaram repúdio à agressão sofrida pela repórter Heloísa Vilella, do veículo ICL Notícias, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, na manhã desta quinta-feira (30). Durante uma transmissão ao vivo, uma militante bolsonarista interrompeu a repórter, “desrespeitando não apenas a […]
O plenário da Câmara dos Deputados votou, nesta quinta-feira (30), pela derrubada do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na Câmara, 318 parlamentares […]
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (29) a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho no país e extingue a escala 6×1. O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) foi eleito para presidir os trabalhos por 28 votos favoráveis e três brancos, e […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o texto da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1. No Rio Grande do Norte, parlamentares de esquerda repercutiram a notícia e comemoraram o avanço da matéria, classificado como vitória. A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) será analisada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Além do fim da escala 6×1, a proposta prevê reduzir a jornada das atuais […]
