Assine nossa newsletter para receber nossos artigos mais recentes instantaneamente!
Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (9), em primeira discussão, o pacote de gratuidades no transporte público da capital, anunciado em meio ao aumento da passagem para R$ 5,20 no mês passado. A oposição votou favorável, mas reclamou do novo reajuste e criticou o corte de linhas de ônibus. O projeto passou primeiro […]
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (9) as mudanças feitas pelos senadores na Medida Provisória 1323/25, que trata das regras para o pagamento do seguro-defeso. Com isso, fica mantida a versão aprovada pelos deputados na terça-feira (7). O texto vai agora para sanção presidencial. O seguro-defeso é um benefício pago aos pescadores artesanais durante o período […]
A vereadora Brisa Bracchi (PT) ainda aguarda o arquivamento do seu processo de cassação na Câmara Municipal de Natal, mesmo já tendo passado mais de um mês desde o fim do prazo para que o caso fosse analisado na Casa. Brisa prestou depoimento à Comissão Especial Processante em 5 de março, no último dos 90 […]
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é evitar fraudes no pagamento do benefício. Entre outros pontos, a medida traz novas condições de cadastro e identificação, além de autorizar a quitação das parcelas pendentes em 2026 se o beneficiário […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a convocação do presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, e do secretário adjunto de Economia do governo do Distrito Federal, Daniel Izaías de Carvalho, para prestarem informações sobre a situação financeira do banco. A convocação foi decidida […]
O que antes parecia um risco distante, escondido atrás das telas, agora passa a ser tratado como uma urgência dentro das salas de aula. A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, na sessão da última quarta-feira (1º), o projeto de lei nº 303/2025, apresentado pela vereadora Samanda Alves (PT), que institui o “Programa Municipal de […]
A Câmara Municipal de Natal rejeitou a concessão do título de cidadania natalense à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A homenagem foi derrotada em votação nesta quinta-feira (19) e toda a oposição se mobilizou para votar contra. A vereadora Camila Araújo (União), autora da proposição, ainda se justificou após o resultado: “não dá para ganhar todas, realmente, […]
A Câmara Municipal de Natal avançou com a tramitação de projetos de lei que instituem programas de combate à LGBTfobia e à lesbofobia no município, além de outro que cria um espaço de acolhimento às mulheres. Os textos foram aprovados em comissões nesta segunda-feira (16). No caso da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, […]
A Câmara Municipal de Natal tem duas definições pela frente envolvendo o processo de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT): primeiro, entender se o processo está arquivado ou não e, caso prossiga, marcar a sessão de julgamento em plenário. Na última sexta-feira (13), a Comissão Especial Processante responsável pela análise do caso concluiu a […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 2942/2024, que autoriza a Justiça a determinar de forma imediata o uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em situação de violência doméstica e familiar quando houver alto risco à vida da vítima. A proposta, que agora segue para análise do Senado, […]
