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Mossoró: MPRN recomenda criação de cela exclusiva para pessoas LGBTQIAPN+ em presídio

  • 7 de setembro de 2026
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5 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a criação de uma cela exclusiva e segura para pessoas LGBTQIAPN+ na Cadeia Pública de Mossoró, na região Oeste do estado. A medida foi direcionada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), à Coordenadoria de Administração Penitenciária e à direção da unidade prisional. […]