Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (29) a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho no país e extingue a escala 6×1. O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) foi eleito para presidir os trabalhos por 28 votos favoráveis e três brancos, e […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (28) que a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição 221/19 (PEC), que trata da redução da jornada de trabalho no país, será instalada nesta quarta-feira (29). Motta informou ainda que o deputado Alencar Santana (PT-SP) será o presidente do […]
Participantes do Acampamento Terra Livre (ATL 2026) cobram do Estado brasileiro a instalação de uma comissão responsável por aprofundar a investigação das violências que agentes públicos cometeram contra comunidades indígenas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. A criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade é uma das 13 […]
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) disse que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados terá, entre seus desafios, o de enfrentar o que classifica como um “sistema organizado de opressão, desigualdade, injustiça e ódio” contra muitos grupos que historicamente viveram à margem da sociedade. Eleita recentemente presidente da comissão, […]
Vinte e oito deputados de partidos do Centrão e bolsonaristas, dentre eles os potiguares Sargento Gonçalves (PL) e Carla Dickson (União) apresentaram um projeto de lei para, na visão do grupo, tentar impedir a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) de assumir como presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara. O projeto apresentado nesta segunda-feira […]
A oposição na Câmara dos Deputados sofreu uma derrota ao tentar barrar a eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), uma mulher trans, como presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher. Única parlamentar potiguar a integrar a comissão, Carla Dickson (União) protestou, disse que votaria contra, afirmou que Erika “se diz mulher” e que ela […]
A Comissão Especial Processante da Câmara Municipal de Natal decidiu mais uma vez, por maioria, pelo arquivamento da denúncia apresentada contra o mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT), indicando a possibilidade de encaminhar para análise exclusiva na Comissão de Ética da Casa. A deliberação ocorreu em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (26). Agora, o […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitou nesta quinta-feira (26) que o Congresso e o governo federal indiquem representantes para a comissão que foi criada para propor um regime de transição para o pagamento dos chamados penduricalhos. Na terça-feira (24), o Supremo e a cúpula do Congresso deram o primeiro passo […]
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, que tem Sargento Gonçalves (PL) como um dos membros titulares, aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Acesso à Primeira Arma de Fogo. A ideia é facilitar, por meio da isenção de tributos federais e de linhas de crédito específicas, a aquisição […]
Uma comissão formada pela Prefeitura de Natal vai debater demandas de motoristas e entregadores por aplicativo da capital, além de discutir a regulamentação municipal da atividade. O grupo foi formado nesta terça-feira (3) na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A comissão terá a participação de diferentes órgãos da Prefeitura, além do Ministério […]
