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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rebateu as acusações de censura contra plataformas digitais que constam em um relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos, divulgado nesta quinta-feira (2). Produzido por parlamentares que apoiam o presidente Donald Trump, o relatório diz que o ministro Alexandre de Moraes cometeu atos […]
O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br), grupo dedicado a pensar a segurança dentro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br) lançou uma versão atualizada de sua cartilha sobre segurança, com dois volumes dedicados à educação contra golpes e contra fraudes online. Eles destacam, em linguagem fácil e acessível, […]
O Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) publica na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial da União iniciativas prioritárias para implementar o plano. As medidas tomam por base o Decreto 12.538/2025, que criou o programa, e incluem as ações intersetoriais a serem executadas inicialmente. O plano tem validade para o […]
A edição da última quarta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe a publicação do decreto que institui o Comitê Permanente de Combate aos Crimes Ambientais (CPCA), que tem como objetivo reforçar a prevenção, fiscalização e repressão a infrações ambientais no Rio Grande do Norte. O novo órgão colegiado será presidido pelo Instituto de […]
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) anunciou o resultado preliminar das vagas remanescentes do Comitê Editorial e de Programação (Comep), instância ligada ao Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas). A partir de segunda-feira (19), está aberto o prazo para interposição de eventuais recursos, via o site Plataforma Brasil Participativo, até 23 de janeiro. […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, o segundo e último projeto de lei que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este novo tributo substituirá gradativamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), […]
