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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A Prefeitura de Natal fará mais um encontro com a comunidade para discutir o protocolo da concessão do Complexo Turístico da Redinha e ouvir sugestões da população sobre o uso do espaço. No ano passado, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou a realização de consulta prévia, livre e informada (CPLI) à comunidade […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tenta aprovar junto à Justiça estadual a mudança de alguns critérios para a conclusão de acordos para concessão de sete terrenos na Via Costeira de Natal a empresários. A justificativa é acabar com a insegurança jurídica dos processos de licenciamento, já que os documentos precisariam ser adaptados às regras do […]
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta terça-feira (16), um projeto de lei para repactuar o contrato de concessão celebrado entre o Governo do RN e a Arena das Dunas. O projeto foi recebido pela Assembleia Legislativa em 21 de outubro, com solicitação da governadora Fátima Bezerra (PT) para que tramitasse em […]
